Agência Senado

Em 2006, o município capixaba já havia recebido o título de Capital Nacional do Agroturismo pelo Ministério do Turismo

A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados no final do mês de maio e enviada ao Senado

Os membros da CPI também ouvirão a deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP)

Lei Aldir Blanc 2, de fomento ao setor cultural, determina o repasse pela União a estados e municípios de R$ 3 bilhões por ano até 2027

Senador entende que o decreto avançou na competência legislativa ao criar atribuições e alterar competências estabelecidas

O Exército também não precisaria ser consultado para aquisição internacional, pelas polícias, de equipamentos armamentistas de uso permitido

O tema da reforma tributária tem sido discutido no Congresso Nacional há três décadas, mas nunca foi aprovada uma modificação sistemática. 

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apontou que as falas mais recentes do ministro do STF foram apenas o estopim de uma série de ações que demonstraram partidarismo e parcialidade

Além da convocação da antropóloga, há vários outros requerimentos aprovados pela comissão

A fita com desenhos de girassóis já é usada como símbolo para deficiências ocultas em vários países

Integrantes oposicionistas da CPMI lamentam o que chamam de “sequestro” da competência investigatória do colegiado pelo governo.

As polícias rodoviárias, agentes de tráfego e outros órgãos de fiscalização dependem dessa informação para realizar seu trabalho de forma eficiente e precisa

O Senado vai analisar em agosto um dos projetos mais importantes para a pauta fiscal do Poder Executivo. Trata-se da restauração do voto de qualidade…

O descaso crônico com o incentivo à atividade física começou a mudar no mês passado, quando a Lei Geral do Esporte (Lei 14.597), após ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva

A lei acaba com a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do Minha Casa, Minha Vida

De acordo com parlamentares, ele abusou desse direito ao se negar a responder assuntos alheios aos fatos que poderiam incriminá-lo

Pontes, ao justificar sua proposição, citou estudos que destacam a importância de incentivos para manter os jovens no ensino médio

Marcos Rogério ressaltou também a importância da distribuição dos tributos, defendendo um equilíbrio entre a União, os estados e os municípios

Igreja tem outra natureza jurídica [e o projeto] deixa claro que quem trabalha, quem presta esse tipo de serviço não é um funcionário.

Por fim, o governo citou ainda o Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Distrito Federal

Projeto que isenta de Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais.

“Poupança Jovem” destinaria benefício de R$ 5 mil para estudantes com vocação para empreender no Programa Microempreendedor Jovem

A comissão parlamentar de inquérito investiga atividades de organizações não governamentais financiadas com dinheiro público na região da Amazônia

Girão e Seif se disseram contra qualquer manifestação que pregue golpe de Estado

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (11), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a nova direção da Eletrobras,

Outra sugestão de mudança apresentada por Laércio é a compensação da folha de pagamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu partido têm agido de maneira “incoerente” desde a campanha eleitoral

Aldo Rebelo também mencionou a biopirataria com produtos da floresta, o interesse na riqueza mineral e hídrica da região

CMPI quebrou sigilos telemáticos da equipe do tenente-coronel Mauro Cid no gabinete pessoal da Presidência

O projeto também inclui os cigarros e outros derivados do tabaco entre os produtos que podem ter sua destinação determinada imediatamente pelo poder público após a apreensão