O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (26), a iniciativa do deputado norte-americano Chris Smith, que enviou um documento ao ministro do…
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O senador Marcos do Val (Podemos-ES) disse nesta quarta-feira (26) que a democracia no Brasil “foi derrubada e substituída por um regime de censura implacável”.…
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta terça-feira (25) a concordância do Ministério da Fazenda com propostas que tratam da renegociação das dívidas dos…
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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (25), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) contestou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que formou maioria para descriminalizar…
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), uma nova…
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A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 1.533/2023, que autoriza agricultura ao longo de rodovias. O texto é…
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As pessoas que têm dificuldade em encontrar um plano de saúde individual poderão ter uma alternativa caso seja aprovado um projeto de lei que tramita…
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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento nesta quinta-feira (20), que o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou um edital de licitação, no valor de…
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Durante pronunciamento na quarta-feira (19), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) repudiou a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do projeto que autoriza o funcionamento…
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A segunda parte da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (19), logo após a sabatina de autoridades marcada para às 10h,…
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Após vista coletiva concedida, a Comissão de Educação (CE) debruça-se nesta terça-feira (18), a partir das 10h, na análise do projeto de lei que prevê…
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ouvirá nesta terça-feira (18) economistas, ex-integrantes da diretoria e atuais servidores do Banco Central para debater a proposta…
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A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) vai ouvir como convidado na quarta-feira (19), a partir das 14h, José Francisco Manssur, ex-assessor…
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A Comissão de Infraestrutura (CI) vai debater possíveis estratégias a serem adotadas pelo Brasil em relação à exploração do lítio, mineral usado na fabricação de…
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A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas se reúne na terça-feira (18), às 14h, para ouvir o gerente de Integridade da Sportradar, Felippe Marchetti.…
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O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento na quarta-feira (12), manifestou preocupação com um o projeto de lei conhecido como “PL antidelação”, que visa dificultar…
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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (11), a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar a…
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A Comissão Especial do Hidrogênio Verde aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de…
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que aumenta os recursos da estatal Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), que representa…
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Nos últimos meses, tem crescido o número de reclamações de usuários sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde. Preocupados com o problema, senadores têm agido…
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Já está disponível o relatório favorável do senador Plínio Valério (PSDB-AM) à PEC 65/2023, que transforma o Banco Central do Brasil em uma empresa pública…
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A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas vai ouvir representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) na reunião marcada para quinta-feira (6), às…
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Parlamentares apoiaram a decisão do presidente Lula de não adotar multa por atraso no pagamento do “Novo DPVAT“. Em sessão conjunta nesta terça-feira (28), o…
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O Congresso Nacional votou, durante reunião conjunta nesta terça-feira (28), pela inclusão de mais R$ 85,6 milhões no Orçamento de 2024 para a inclusão digital…
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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (28), a realização de audiência pública para debater os impactos da liberação de jogos de azar…
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O senador Esperidião Amin (PP-SC) informou, em pronunciamento nesta segunda-feira (27), que a justiça da Flórida, nos Estados Unidos, vai iniciar a análise das responsabilidades…
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Em sessão de debates temáticos sobre a tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta segunda-feira (27)…
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Sete a cada dez brasileiros acreditam que o governo deveria incentivar as empresas a adotar a semana de trabalho de quatro dias. E a maioria…
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.859, de 2024, que estabelece teto de R$ 15 bilhões para os incentivos…
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O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou crimes da empresa Braskem (BRKM5) na exploração de sal-gema no subsolo de Maceió foi aprovado…
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O presidente Lula sancionou na sexta-feira (17) a lei que cria o novo Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT –…
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Vinte e três diplomatas estrangeiros de 15 nacionalidades que trabalham em embaixadas, missões internacionais e organismos internacionais no Brasil vão comparecer à Comissão de Direitos…
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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) destacou o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem (BRKM5). A…
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O relatório final da CPI que investiga o afundamento do solo em bairros de Maceió será apresentado amanhã (15). A votação vai ocorrer na semana que…
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Em 13 de maio de 1888, o Senado aprovou a extinção do trabalho escravo no Brasil. Imediatamente a Princesa Isabel assinou a célebre Lei Áurea.…
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Um projeto de lei apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) impede que a pequena propriedade rural seja objeto de penhora em casos de eventos extraordinários.…
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A CPI da Braskem (BRKM5) vai ouvir nesta terça-feira (14), a partir das 9h, o vice-presidente da empresa, Marcelo de Oliveira Cerqueira. A pauta traz…
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta quinta-feira (9) a visita do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro veio informar a Pacheco que…
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O Congresso Nacional restabeleceu R$ 4,25 bilhões dos recursos das emendas apresentadas pelas comissões permanentes, com a decisão de rejeitar parte dos vetos presidenciais ao Orçamento…
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O Congresso decidiu na primeira sessão conjunta deste ano manter, de forma integral, seis vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; derrubar parcialmente outros…