Já está disponível o relatório favorável do senador Plínio Valério (PSDB-AM) à PEC 65/2023, que transforma o Banco Central do Brasil em uma empresa pública…
-
-
A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas vai ouvir representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) na reunião marcada para quinta-feira (6), às…
-
Parlamentares apoiaram a decisão do presidente Lula de não adotar multa por atraso no pagamento do “Novo DPVAT“. Em sessão conjunta nesta terça-feira (28), o…
-
O Congresso Nacional votou, durante reunião conjunta nesta terça-feira (28), pela inclusão de mais R$ 85,6 milhões no Orçamento de 2024 para a inclusão digital…
-
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (28), a realização de audiência pública para debater os impactos da liberação de jogos de azar…
-
O senador Esperidião Amin (PP-SC) informou, em pronunciamento nesta segunda-feira (27), que a justiça da Flórida, nos Estados Unidos, vai iniciar a análise das responsabilidades…
-
Em sessão de debates temáticos sobre a tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta segunda-feira (27)…
-
Sete a cada dez brasileiros acreditam que o governo deveria incentivar as empresas a adotar a semana de trabalho de quatro dias. E a maioria…
-
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.859, de 2024, que estabelece teto de R$ 15 bilhões para os incentivos…
-
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou crimes da empresa Braskem (BRKM5) na exploração de sal-gema no subsolo de Maceió foi aprovado…
-
O presidente Lula sancionou na sexta-feira (17) a lei que cria o novo Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT –…
-
Vinte e três diplomatas estrangeiros de 15 nacionalidades que trabalham em embaixadas, missões internacionais e organismos internacionais no Brasil vão comparecer à Comissão de Direitos…
-
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) destacou o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem (BRKM5). A…
-
O relatório final da CPI que investiga o afundamento do solo em bairros de Maceió será apresentado amanhã (15). A votação vai ocorrer na semana que…
-
Em 13 de maio de 1888, o Senado aprovou a extinção do trabalho escravo no Brasil. Imediatamente a Princesa Isabel assinou a célebre Lei Áurea.…
-
Um projeto de lei apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) impede que a pequena propriedade rural seja objeto de penhora em casos de eventos extraordinários.…
-
A CPI da Braskem (BRKM5) vai ouvir nesta terça-feira (14), a partir das 9h, o vice-presidente da empresa, Marcelo de Oliveira Cerqueira. A pauta traz…
-
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta quinta-feira (9) a visita do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro veio informar a Pacheco que…
-
O Congresso Nacional restabeleceu R$ 4,25 bilhões dos recursos das emendas apresentadas pelas comissões permanentes, com a decisão de rejeitar parte dos vetos presidenciais ao Orçamento…
-
O Congresso decidiu na primeira sessão conjunta deste ano manter, de forma integral, seis vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; derrubar parcialmente outros…
-
m reunião secreta, a CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouve na segunda-feira (13), às 15h, o ex-árbitro de futebol Glauber do Amaral…
-
Vai à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de lei que especifica a reparação integral, material e moral nos casos de crimes ambientais.…
-
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que concede porte de arma aos funcionários da Fundação Nacional dos…
-
Segue para análise da Câmara dos Deputados um projeto de lei que obriga as empresas de transporte de passageiros por aplicativos a identificarem os usuários…
-
A CPI da Braskem (BRKM5) aprovou em reunião nesta terça-feira (7) a quebra de sigilo telefônico, fiscal e bancário do engenheiro Paulo Roberto Cabral de Melo,…
-
O Plenário pode votar nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para veículos (SPVAT) — semelhante…
-
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota na próxima terça-feira (7), a partir de 9h30, o projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria…
-
A regulação dos serviços de streaming será discutida em audiência pública do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional na segunda-feira (6), a partir das…
-
O consumidor é livre para escolher o local de reparo dos produtos adquiridos, ficando a seu critério a decisão sobre a preservação da garantia de…
-
A Comissão de Educação (CE) realizará debate nesta terça-feira (7), às 14h, sobre a suspensão de convênios de obras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da…