A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (20) o projeto de lei (PL) 3.334/2023, que permite a redução da reserva legal…
Agência Senado
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É missão de toda a equipe da Agência Senado produzir e entregar à sociedade informação jornalística sobre a atividade legislativa e o funcionamento do Senado e do Congresso Nacional a fim de contribuir para o exercício da cidadania.
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Economia
Plenário: Discussão sobre criminalização de posse de drogas
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO Plenário do Senado Federal começa a debater e analisar a PEC sobre Drogas na terça-feira (19), após a matéria ser aprovada por ampla maioria…
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EconomiaEmpresas
Testemunha será ouvida na CPI da Braskem, em reunião nesta terça-feira
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA CPI da Braskem (BRKM5) ouvirá, nesta terça-feira (19) a partir das 9h, o depoimento de Alexandre Vidigal de Oliveira, ex-secretário de Geologia, Mineração e Transformação…
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Economia
Projeto criminaliza manipulação de imagem não autorizada
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraProposta em análise no Senado tipifica o crime de manipulação de imagem de forma não autorizada. O PL 623/2024 define como crime no Código Penal (Decreto-Lei…
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Economia
Congresso analisa crédito de R$ 1,62 bi para proteção de território Yanomami
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.209/2024, publicada na terça-feira (13) pelo governo…
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Economia
PEC sobre as drogas deve começar a ser discutida no Plenário na próxima semana
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade começará a ser discutida no Plenário do Senado…
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EconomiaEsportes
Comissão de Esporte vai debater possível manipulação de resultados no futebol
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA Comissão de Esporte (CEsp) vai promover uma audiência pública para debater informações sobre a possível manipulação de resultados no campeonato brasileiro de futebol de…
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Economia
CDH aprova exigência de assinatura física de idoso para empréstimo
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA pessoa idosa que desejar contratar empréstimo junto à instituições financeiras vai precisar registrar assinatura em papel. Projeto com essa determinação foi aprovado nesta quarta-feira…
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Economia
CPI da Braskem aprova quebra de sigilo bancário do diretor-geral da ANM
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem (BRKM5) aprovou nesta quarta-feira (13) requerimentos de quebras de sigilo, acareação, convocações, convite e pedidos de informação. Os…
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Economia
Projeto criminaliza violência psicológica em realidade virtual
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraUm projeto de lei, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), institui no Código Penal o crime de violência psicológica em realidade virtual. O PL…
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Economia
Plínio Valério critica missão do Greenpeace na foz do Amazonas
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (12), uma missão do Greenpeace na região da Bacia da Foz do Rio Amazonas, onde a…
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Economia
Multas à Braskem em afundamentos de Maceió somaram só R$ 40 mil, diz diretor-geral da ANM
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraIntegrantes da CPI da Braskem (BRKM5) criticaram, nesta terça-feira (12), a atuação da Agência Nacional de Mineração (ANM) na fiscalização da extração mineral em Maceió (AL)…
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EconomiaEsportes
CPIs vão investigar violência doméstica e manipulação de jogos de futebol
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraDurante a sessão deliberativa desta terça-feira (12), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu requerimentos de criação de duas comissões parlamentares de inquérito: a CPI…
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Economia
Avança projeto que tipifica corrupção privada no Código Penal
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraProjeto de lei que tipifica a corrupção privada no ordenamento jurídico brasileiro foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (12). O PL…
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Economia
Juíz não poderá liberar em audiência de custódia investigado que já tenha cometido delito, diz PL de Moro
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei (PL) 10/2024, que estabelece circunstâncias que recomendam a conversão da prisão em…
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Economia
Plenário vota diretrizes para educação integral nesta terça
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (12) o projeto de lei que cria regras para a implementação da educação em tempo integral no Brasil…
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Economia
PEC que isenta carros velhos de IPVA pode ser votada na quarta
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO Plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (13), proposta que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres com…
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Economia
CPI da Braskem ouvirá autoridades de órgão ambiental e da Defesa Civil
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem (BRKM5) ouvirá nesta quarta-feira (13) os depoimentos de responsáveis por atividades de monitoramento e fiscalização em Maceió. O…
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Economia
Cigarros eletrônicos podem ser legalizados no Brasil? Debate avança no Senado
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO projeto que regula a produção, comercialização, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil é um dos oito itens da pauta deliberativa da Comissão…
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Economia
Projeto autoriza dedução no IR de doações para a proteção de animais
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraDoações feitas a entidades de proteção dos animais podem passar a ser deduzidas do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Esse é o…
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Economia
Justiça americana arquivou pedido extradição de blogueiro Allan dos Santos, diz Seif
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (7), afirmou que Justiça dos Estados Unidos arquivou o pedido de prisão e extradição…
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Economia
Para Pacheco, porte de drogas deve gerar consequências jurídicas; veja o vídeo
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comentou suspensão do julgamento do STF sobre descriminalização do porte de drogas ilícitas, e disse que a substância de…
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Empresas
Qualquer geólogo experiente teria percebido afundamento da Braskem em Alagoas, diz ex-SGB
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA Braskem (BRKM5) tinha equipe reduzida e não fez os monitoramentos necessários nas minas de extração de sal-gema para garantir a segurança do solo de…
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Economia
Avança discussão sobre fim de IPVA para veículos com mais de 20 anos
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraNesta terça-feira (5), foi realizada a terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 72/2023 que isenta do IPVA os veículos…
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Economia
CAS analisa portabilidade de carência entre planos de saúde
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraEm reunião nesta quarta-feira (6), às 9h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve analisar uma pauta de 10 itens. Entre eles, está um projeto…
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Economia
Especialistas defendem remuneração do conteúdo jornalístico na internet
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO Conselho de Comunicação Social do Congresso (CCS) debateu nesta segunda-feira (4) a remuneração do conteúdo jornalístico pelas plataformas digitais, as chamadas big techs. Na audiência…
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Economia
Penhora de imóvel com propriedade questionada pode ter prioridade
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraAguarda deliberação do Senado o projeto de lei que altera o Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 2015) para estabelecer que, na execução fiscal…
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Economia
Marco Legal dos jogos eletrônicos é aprovado na comissão de educação, veja o vídeo
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraRegulação da indústria de jogos eletrônicos. É o que prevê projeto (PL 2796/2021) aprovado nesta terça-feira (27) na Comissão de Educação (CE). O texto define…
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AgronegócioEconomia
CAE aprova respaldo legal ao Programa Nacional da Agricultura Familiar
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (27) projeto que oficializa na legislação brasileira a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura…
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Economia
Veículos com mais de 20 anos poderão ser isento do IPVA em todo o Brasil
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO Plenário do Senado realiza, nesta terça-feira (27), a primeira discussão sobre proposta de emenda à Constituição que concede imunidade do Imposto sobre a Propriedade…
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Economia
Relator da CPI da Braskem deve apresentar o plano de trabalho na terça
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA Comissão Parlamentar de Inquérito da Braskem (BRKM5) deverá discutir e votar o plano de trabalho na terça-feira (27). O relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE),…
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Economia
Projeto coíbe assédio de bancos com oferta de crédito por telefone
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou um projeto de lei para coibir o assédio de bancos com a oferta de empréstimos. O PL 133/2024 proíbe…
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Economia
CE discute projeto que cria marco legal para jogos eletrônicos
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraUm dos dez itens na pauta da Comissão de Educação e Cultura (CE) da terça-feira (27), a partir das 10h, é o projeto de lei…
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Economia
PEC dá ao Congresso poder de sustar atos normativos do Judiciário
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraUma proposta de emenda à Constituição (PEC) pretende dar ao Congresso Nacional a competência para sustar atos normativos do Poder Judiciário e de conselhos que…
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Economia
Regras para combater o garimpo ilegal estão na pauta da CAE
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se terça-feira (27), às 10h, para análise de oito projetos de lei, entre eles o que aprimora os instrumentos…
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Carreira
Inscrições para o Programa Jovem Senador 2024 estão abertas
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraAs inscrições para participar do concurso de redação do Programa Jovem Senador de 2024 já estão abertas e vão até o dia 30 de abril.…
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Economia
Botão de pânico deve ser obrigatório em carros de aplicativo, aprova CCT
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que obriga as empresas de transporte de passageiros por aplicativo a…
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Economia
Isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos vai ao Plenário
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 72/2023, que concede imunidade do Imposto sobre…
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Economia
Senado aprova restrição às ‘saidinhas’ de presos; texto volta para a Câmara
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O projeto, relatado pelo…
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Economia
Pedágios poderão ser pagos por cartões e PIX, aprova comissão do Senado
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) proposta do senador Eduardo Girão (Novo-CE) que possibilita o uso de cartões e meios digitais…