O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria, trecho de uma Medida Provisória (MP) que permite a capitalização de juros com periodicidade inferior…
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O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a Rede Sustentabilidade, o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Verde (PV) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB)…
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão judicial que havia negado pedido da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio…
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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensa lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga instituições privadas de ensino a concederem a…
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu pedido da Polícia Federal e decretou a prisão de cinco investigados, além de autorizar afastamentos…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) que dava ao…
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em três ações que questionam a lei da Política de Pesca de…
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em três ações que questionam a lei da Política de Pesca de…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o piso salarial nacional para os profissionais da educação básica na rede pública também vale para os…
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O Partido dos Trabalhadores (PT) pede no Supremo Tribunal Federal (STF) que seja retirada de norma paulista a necessidade de permanência mínima de cinco anos…
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Economia
STF decide que gravação clandestina em ambiente privado não pode ser usada como prova em processo eleitoral
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em processos eleitorais, é ilícita a prova obtida por meio de gravação ambiental clandestina, sem autorização judicial, ainda…
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Economia
Cadastros de pedófilos e condenados por violência contra a mulher em Mato Grosso são legítimos, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou o cadastro estadual de pedófilos e a lista de pessoas condenadas por crime de violência…
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Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (18), a constitucionalidade de normas do Código de Processo Civil (CPP) que autorizam…
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O ministro Alexandre de Moraes completa nesta sexta-feira (22) sete anos como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Relatório divulgado pelo seu gabinete em janeiro…
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Economia
STF julgará diretamente no Plenário ação que discute lei sobre igualdade salarial entre gêneros
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), submeteu diretamente ao Plenário o julgamento da ação que discute pontos da lei que trata…
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13) o julgamento de recurso que trata da possibilidade de concessão de licença-maternidade a uma…
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o trâmite de ações na Justiça do Trabalho que envolvam a aplicação da tese de…
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Economia
STF reafirma decisão que restringe comunicação entre investigados por tentativa de golpe de Estado
Em resposta à manifestação feita pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
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O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7597, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra lei que institui a “Campanha…
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva de quatro pessoas (Bernardo Romão Correia Neto, Rafael Martins de Oliveira,…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai abrir o Ano Judiciário 2024 em sessão marcada para a próxima quinta-feira (1º), às 14h. Após a solenidade, que…
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Esportes
CBF: STF pede informações para analisar pedido sobre participação do Brasil no Torneio Pré-Olímpico
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República que se manifestem, no prazo de…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) está em recesso forense até o próximo dia 6/1, quando retornam as atividades administrativas do Tribunal. Durante todo o mês…
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Trinta e sete empresas foram habilitadas em chamamento público do Supremo Tribunal Federal (STF) para apresentar protótipos de soluções de inteligência artificial que permitam resumir…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a imunidade tributária de produtos para exportação diz respeito apenas aos bens que se integrem fisicamente à mercadoria…
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Economia
STF vai decidir se entidades fechadas de previdência complementar devem contribuir com PIS/Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a cobrança do PIS/Cofins de entidades fechadas de previdência complementar (EFPC). A matéria é discutida…
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O Partido Liberal (PL) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), o decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que reestruturou a Advocacia-Geral…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de empréstimo entre empresas e pessoas físicas ou…
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Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de lei do Estado do Pará que trata da aposentadoria dos militares e…
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão que proibia o humorista Léo Lins de fazer comentários que possam ser interpretados como…