O Supremo Tribunal Federal (STF) vai abrir o Ano Judiciário 2024 em sessão marcada para a próxima quinta-feira (1º), às 14h. Após a solenidade, que…
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Esportes
CBF: STF pede informações para analisar pedido sobre participação do Brasil no Torneio Pré-Olímpico
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República que se manifestem, no prazo de…
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Economia e Política
Presidente e vice do STF dividem plantão para casos urgentes durante o recesso
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) está em recesso forense até o próximo dia 6/1, quando retornam as atividades administrativas do Tribunal. Durante todo o mês…
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Empresas
Confira lista de empresas habilitadas a apresentar protótipos de inteligência artificial
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraTrinta e sete empresas foram habilitadas em chamamento público do Supremo Tribunal Federal (STF) para apresentar protótipos de soluções de inteligência artificial que permitam resumir…
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Economia e Política
Imunidade tributária no processo de exportação depende de lei complementar, decide STF
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a imunidade tributária de produtos para exportação diz respeito apenas aos bens que se integrem fisicamente à mercadoria…
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Economia e Política
STF vai decidir se entidades fechadas de previdência complementar devem contribuir com PIS/Cofins
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a cobrança do PIS/Cofins de entidades fechadas de previdência complementar (EFPC). A matéria é discutida…
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Economia e Política
Partido questiona atuação da AGU no enfrentamento à desinformação sobre políticas públicas
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO Partido Liberal (PL) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), o decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que reestruturou a Advocacia-Geral…
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Economia e Política
STF decide: IOF não é exclusivo de operações de crédito em instituições financeiras
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de empréstimo entre empresas e pessoas físicas ou…
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Economia e Política
STF mantém validade de lei do Pará sobre aposentadoria de servidores militares
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraPor maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de lei do Estado do Pará que trata da aposentadoria dos militares e…
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Economia e PolíticaEstilo de Vida
STF cassa decisão que retirava show do humorista Léo Lins do ar
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão que proibia o humorista Léo Lins de fazer comentários que possam ser interpretados como…
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Economia e Política
STF fixa prazo para redistribuição do número de cadeiras na Câmara dos Deputados
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) fixou prazo até 30 de junho de 2025 para que o Congresso Nacional edite lei complementar, prevista na Constituição Federal,…
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Economia e Política
STF equipara ofensas contra pessoas LGBTQIAPN+ a crime de injúria racial
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que atos ofensivos praticados contra pessoas da comunidade LGBTQIAPN+