O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o piso salarial nacional para os profissionais da educação básica na rede pública também vale para os…
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Economia e Política
PT questiona lei de SP para aposentadoria de agentes de segurança
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO Partido dos Trabalhadores (PT) pede no Supremo Tribunal Federal (STF) que seja retirada de norma paulista a necessidade de permanência mínima de cinco anos…
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Economia e Política
STF decide que gravação clandestina em ambiente privado não pode ser usada como prova em processo eleitoral
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em processos eleitorais, é ilícita a prova obtida por meio de gravação ambiental clandestina, sem autorização judicial, ainda…
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Economia e Política
Cadastros de pedófilos e condenados por violência contra a mulher em Mato Grosso são legítimos, decide STF
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou o cadastro estadual de pedófilos e a lista de pessoas condenadas por crime de violência…
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Economia e Política
STF autoriza que polícia e MP peçam dados a operadoras de celular sem autorização judicial
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraPor maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (18), a constitucionalidade de normas do Código de Processo Civil (CPP) que autorizam…
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Economia e Política
Ministro Alexandre de Moraes completa sete anos no STF
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO ministro Alexandre de Moraes completa nesta sexta-feira (22) sete anos como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Relatório divulgado pelo seu gabinete em janeiro…
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Economia e Política
STF julgará diretamente no Plenário ação que discute lei sobre igualdade salarial entre gêneros
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), submeteu diretamente ao Plenário o julgamento da ação que discute pontos da lei que trata…
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Economia e Política
STF julga licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13) o julgamento de recurso que trata da possibilidade de concessão de licença-maternidade a uma…
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CarreiraEconomia e Política
“Recreio” não faz parte da jornada de trabalho de professores, decide STF
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o trâmite de ações na Justiça do Trabalho que envolvam a aplicação da tese de…
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Economia e Política
STF reafirma decisão que restringe comunicação entre investigados por tentativa de golpe de Estado
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraEm resposta à manifestação feita pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
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Economia e Política
PSOL questiona lei de Goiás que cria campanha de conscientização contra aborto no estado
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7597, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra lei que institui a “Campanha…
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Economia e Política
Golpe: veja os 4 documentos já públicos sobre a investigação da PF
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva de quatro pessoas (Bernardo Romão Correia Neto, Rafael Martins de Oliveira,…