Atualmente, seguem presas em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro 128 pessoas (115 homens e 13 mulheres)
STF Notícias
![](https://media.dinheirama.com/medias/uploads/2024/04/20240417-cropped-20240417-logo-stf-100x100.jpg)
STF Notícias
O STF Notícias é o portal do Supremo Tribunal Federal, sendo o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição.
-
-
Economia e Política
STF anula provas utilizadas em ações penais contra Sérgio Cabral e Gilberto Kassab
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraToffoli entendeu que as denúncias foram baseadas em provas já consideradas nulas pela Segunda Turma do STF
-
Economia e Política
Veja decisão do STF que autoriza busca e apreensão contra Carla Zambelli
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraA deputada é investigada por supostamente ter orquestrado a invasão de sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
-
Economia e Política
STF recebe ação contra anistia a partidos que não cumpriram cotas
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraSegundo Rede e Fenaq, partidos não teriam destinado valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições ocorridas antes da emenda
-
Economia e Política
Ação sobre acordos de leniência da Lava Jato será julgada diretamente no mérito
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO relator, ministro André Mendonça, pediu informações às autoridades envolvidas para subsidiar a análise do caso.
-
Economia e Política
STF vê como inconstitucional auxílio- aperfeiçoamento pago a juízes de Minas
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraPara o STF, lei mineira concedia verba remuneratória incompatível com o texto constitucional
-
Economia e Política
Sistema financeiro questiona ampliação de prazo prescricional em execuções trabalhistas
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraEntidade questiona decisões da Justiça do Trabalho que aplicam o prazo prescricional de 5 anos para o ajuizamento de execuções individuais
-
Ciência e TecnologiaEconomia e Política
PDT questiona lei de Uberlândia que proíbe ensino de “ideologia de gênero” nas escolas
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraPara o PDT, a Lei municipal 14.004/2023 viola os princípios da isonomia e da dignidade da pessoa, uma vez que impede a discussão pedagógica
-
Economia e Política
Novo questiona taxas em produção e transporte de grãos no Maranhão
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraResultado das cobranças é a oneração dos produtos maranhenses em uma taxa com roupagem de imposto e base de cálculo idêntica à do ICMS
-
Empresas
Operadoras questionam lei que garante sinal de celular em túneis e metrô no RJ
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraDe acordo com a Acel, a Lei estadual 9.925/2022 invadiu competência da União para explorar e legislar sobre telecomunicações (artigos 21 e 22 da Constituição Federal)
-
Economia e Política
STF invalida leis estaduais sobre porte de arma de fogo a procuradores e agentes socioeducativos
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraPara o Supremo, normas afrontam a competência privativa da União para legislar sobre a matéria
-
Meio Ambiente
Presidente do STF e do CNJ lançará no Amazonas a primeira Constituição Federal em língua indígena
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO projeto foi realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas
-
Economia e Política
STF proíbe União de cobrar R$ 16,4 bi de Minas para permitir entrada em programa fiscal
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraA decisão do ministro Luís Roberto Barroso impede a União de cobrar do estado dívida de R$ 16,4 bilhões.
-
Agronegócio
STF invalida regras que flexibilizaram controle de qualidade de agrotóxicos
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraUm dos dispositivos atribuía ao Ministério da Saúde a fixação do limite máximo de resíduos e o intervalo de segurança de aplicação
-
Empresas
Supremo condiciona perda de bens de Emílio Odebrecht a decisão condenatória definitiva
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO processo envolvendo a colaboração premiada do empresário foi analisado pela 2a. Turma.
-
Economia e Política
STF valida Estatuto Geral das Guardas Municipais
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraPara o Plenário, a norma estabelece parâmetros gerais, sem comprometer a autonomia dos municípios
-
Economia e Política
8 de janeiro: Veja como o STF se comportou durante estes 6 meses
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO impacto financeiro da destruição foi da ordem de R$ 11,4 milhões, apenas no STF
-
Economia e Política
STF fixa prazo para Congresso Nacional criar fundo de execuções trabalhistas
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO prazo começa a contar a partir da data de publicação do acórdão do julgamento
-
Economia e Política
STF concede cautelar e suspende inquérito sobre compra de kits de robótica
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraA decisão é do ministro Gilmar Mendes.
-
Meio Ambiente
STF invalida normas de SC que atribuíam poder de fiscalização a bombeiros voluntários
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraConstituição catarinense e lei estadual admitiam que esses prestadores de serviço fiscalizassem e impusessem sanções em segurança sobre incêndio