O relator da CPI da Braskem (BRKM5), senador Rogério Carvalho (PT-SE), afirmou nesta terça-feira (19) que apresentará um pedido de busca e apreensão no Ministério de Minas e Energia caso a pasta não responda aos pedidos de informações encaminhados. Ele criticou o ministério, chefiado por Alexandre da Silveira, por supostamente tratar com “desídia” e de forma “desrespeitosa” as solicitações da CPI.
Solicito dar um prazo de mais três dias [de prazo para a resposta] sob pena de a gente aprovar um requerimento de busca e apreensão no Ministério de Minas e Energia […] É inadmissível que o Ministério de Minas e Energia não passe informações — disse Rogério Carvalho.
O senador afirmou que o interesse da comissão é ter acesso à documentação sobre as ações que foram desenvolvidas pelo MME no caso da Braskem para entender “o que foi ou não foi documentado”, antes e depois dos primeiros tremores registrados no solo em Maceió a partir de 2018.
A empresa é alvo de investigação pela CPI, que analisa os danos ambientais causados em vários bairros de Maceió por causa da exploração de sal-gema pela Braskem.
Requerimentos
Na reunião desta terça-feira, os integrantes da CPI aprovaram requerimentos de informação e de cinco novos depoimentos, além do pedido com o novo prazo para o MME responder às solicitação anteriores.
Apresentados pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), foram aprovadas as convocações do diretor de Relações Institucionais do Grupo Novonor (ex-Odebrecht), Claudio Medeiros, e do ex-presidente da Braskem José Carlos Grubisich.
De autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), um dos pedidos aprovados convoca Frederico Bedran Oliveira, que atuou no antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), atual Agência Nacional de Mineração (ANM), e foi diretor de Geologia e Produção Mineral da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia.
Outros dois requerimentos, apresentados pelo relator, convidam o defensor público de Alagoas, Ricardo Antunes Melro, e o ex-procurador-geral de Alagoas, Francisco Malaquias de Almeida Júnior, para depor como testemunhas.
A CPI aprovou ainda pedidos de informações para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); a Secretaria Adjunta Especial de Defesa Civil de Maceió; a Procuradoria da República no Estado da Bahia; o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas; e as empresas Braskem e Diagonal.
