Home Economia e Política Cashback para imposto em contas de serviços pode ir a 100%

Cashback para imposto em contas de serviços pode ir a 100%

Duas das mudanças no substitutivo envolvem o cashback, mecanismo criado para a devolução de parte dos impostos para as famílias de baixa renda

por Ag√™ncia C√Ęmara
3 min leitura

Cashback em contas de servi√ßos pode ir a 100%, prop√Ķe relatir

O projeto define regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), todos criados pela reforma.

O substitutivo apresentado corresponde, na maior parte, √† vers√£o elaborada pelo grupo de trabalho da C√Ęmara que analisou o tema. O relator Reginaldo Lopes, um dos sete parlamentares daquele colegiado, agradeceu a colabora√ß√£o dos demais.

Modifica√ß√Ķes

Duas das mudanças no substitutivo envolvem o cashback, mecanismo criado para a devolução de parte dos impostos para as famílias de baixa renda. São elas:

  • no c√°lculo, agora dever√£o ser consideradas as compras nos CPFs dos membros de uma fam√≠lia, e n√£o apenas do representante, como sugeriu inicialmente o Poder Executivo; e
  • o cashback aumentar√° para 100% a devolu√ß√£o da CBS, a ser recolhida em √Ęmbito federal, nas contas de energia el√©trica, √°gua, esgoto e g√°s natural. A vers√£o original da proposta previa a devolu√ß√£o de 50%.

‚ÄúFizemos 22 audi√™ncias p√ļblicas e 231 mesas de di√°logo, 218 horas de atividades em que 1.344 cidad√£os, representantes dos setores econ√īmicos e governos das tr√™s esferas, puderam expor seus pontos de vista‚ÄĚ, contabilizou Reginaldo Lopes.

Segundo o relator, o substitutivo envolve ajustes t√©cnicos na vers√£o enviada pelo Poder Executivo. Entre os ajustes de m√©rito, houve ainda uma ‚Äúlimpeza‚ÄĚ no PLP 68/24, eliminando, sempre que poss√≠vel, obriga√ß√Ķes acess√≥rias e termos d√ļbios.

No momento, os deputados analisam requerimentos para adiamento da discuss√£o.

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