Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei que cria o selo Arte Café para identificar o modo artesanal…

O Projeto de Lei 3179/23 estipula multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para a alienação parental, que ocorre quando o pai ou…

Os benefícios financeiros do Bolsa Família serão pagos por meio de cartão de pagamento e só poderão ser utilizados para cobrir despesas diretamente relacionadas aos…

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, repetiu nesta terça-feira, 22, que a autoridade monetária tem um compromisso “sério” em garantir o cumprimento da…

O Fundo Monetário Internacional (FMI) projeta que a desaceleração da economia da China será mais intensa do que o anteriormente previsto. O FMI revisou de…

Os eleitores não poderão ser presos a partir desta terça-feira (22). A proibição está na legislação eleitoral e é aplicada cinco dias antes do segundo…

O atual prefeito Ricardo Nunes (MDB) lidera a disputa pela Prefeitura de São Paulo contra Guilherme Boulos (PSOL), segundo o levantamento divulgado pela Paraná Pesquisas,…

O prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB), elogiou na noite desta segunda-feira, 21, a forma como o governador do Estado…

O Projeto de Lei 2554/24 autoriza o trabalhador a utilizar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para comprar e instalar…

O 2º turno das eleições municipais ocorrerá no próximo domingo (27), em 51 cidades do país. E, mais uma vez, o horário de votação será unificado.…

O Projeto de Lei 3834/23 isenta de imposto de renda os rendimentos recebidos por pessoa com deficiência física, mental ou intelectual ou por seu representante…

O Projeto de Lei 2352/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que o credor utilize recursos tecnológicos, como geolocalização, para encontrar bens dados em…

O candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) anunciou sua estratégia de campanha chamada “caravana da vitória” para a reta final de segundo…

O Brasil piorou o seu índice de intensidade de emissões de carbono na produção de energia, revela um o caderno de Meio Ambiente e Energia do Plano Decenal…

A Medida Provisória 1267/24 libera uma linha crédito de até R$ 1 bilhão para empresários que tiveram prejuízo com o recente apagão na cidade de…

O Projeto de Lei 2198/24, em análise na Câmara dos Deputados, determina que os pagamentos de juros sobre o capital próprio (JCP), incluindo de anos…

O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O decreto foi instituído durante…

Uma questão delicada volta ao debate no Congresso Nacional: o transporte aéreo de animais domésticos. Companhias aéreas e tutores buscam a segurança do voo e…

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a defender a regulamentação das plataformas digitais para combater a disseminação de notícias…

Entrou em vigor a Lei 15.006, de 2024, que torna 27 de julho o Dia do Motociclista. A nova lei também institui a Semana Nacional…

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite ao Conselho Monetário Nacional (CNM) fixar limite para transações financeiras em…

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia para dez anos a validade da credencial de estacionamento preferencial concedida…

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, realizou uma transmissão ao vivo nas redes sociais direto de sua casa em São Paulo para…

A criação de um imposto mínimo para milionários no Brasil, com uma alíquota efetiva de 12%, tem potencial em elevar a arrecadação do governo em…

O Projeto de Lei 3900/23 prevê prisão de seis meses a um ano para quem compra ou vende veículo com multas e débitos acumulados a…

O candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, disse acreditar que ocorrerá uma “virada” das intenções de voto nas últimas 48 horas…

Foi protocolado nesta sexta-feira (18) no Senado um projeto de lei que estabelece garantias e medidas emergenciais para proteção dos consumidores afetados por apagões elétricos.…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (18), que o governo federal vai criar uma linha de crédito especial para quem perdeu…

A participação da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, no governo federal é reprovada por 49% dos que votaram no presidente Luiz Inácio Lula da…

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta sexta-feira, 18, que o banqueiro Luiz Carlos Trabuco, do conselho da Febraban e com…