Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou no ano passado proposta que prevê o compartilhamento de táxis…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desmentiu informações falsas sobre a taxação de animais de estimação e a criação de um imposto sobre o Pix.…

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quinta-feira, 9, em reunião extraordinária, a elevação de 1,66% para 1,80% ao mês no teto de…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta, 9, que o governo deve vetar todos os pontos do PL de renegociação da dívida dos…

Tramita no Senado um projeto que estabelece requisitos para garantir a transparência e a qualidade das informações divulgadas em anúncios digitais. Esse projeto de lei (PL…

Um dia após o magnata Mark Zuckerberg dono do grupo Meta, que controla o WhatsApp, o Instagram e o Facebook anunciar que vai abolir a checagem…

O Drex, moeda digital brasileira, pode ser lançado em 2025. Atualmente, o projeto está na sua segunda fase piloto, com a participação de instituições do…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse tem “absoluta convicção” de que a Corte vai regulamentar as redes sociais. “Não posso…

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta quarta-feira, 8, que a oferta de crédito é um dos motivos para a economia…

O Ministério do Turismo informou que o ano de 2024 foi o melhor da história para o turismo internacional no Brasil. O país alcançou a…

O Projeto de Lei 2777/24 estabelece medidas de valorização, proteção e promoção dos direitos das mulheres trabalhadoras operadoras de telemarketing. A proposta está em análise…

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou que enviará um ofício à Meta (META; M1TA34), empresa responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp, para esclarecer se as novas…

O conglomerado Banco do Brasil (BBAS3) renegociou R$ 11,4 bi em dívidas, por meio do Desenrola Pequenos Negócios. O programa começou no dia 13 de…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta terça-feira, 7, que a economia chegará ao fim de 2026 “muito mais arrumada” do que a herdada…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu e expediu alvará de soltura em favor de Jeferson França da Costa Figueiredo, de…

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisa projeto que coíbe fraudes em plataformas de venda on-line.  De autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI),…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, negou nesta segunda-feira (30) o pedido do Senado Federal para liberar o pagamento de emendas de…

O Senado apresentou nesta segunda-feira (30) esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) relativos às emendas de comissão ao Orçamento. O pagamento de emendas no valor…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino voltou a criticar a Câmara dos Deputados em relação à indicação de emendas parlamentares e reafirmou…

Após uma rodada de votações na Câmara dos Deputados, o Senado concluiu nesta sexta-feira, 20, na última sessão legislativa do ano, a votação do pacote…

O Senado aprovou nesta sexta-feira (20) o projeto de lei que adia o prazo para compensação dos bancos por perdas com empréstimos que não são…

O Senado Federal aprovou no início da tarde desta sexta-feira, 20, o projeto de lei do pacote fiscal, que limita o crescimento real do salário…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliou nesta sexta-feira, 20, que o resultado das votações da Câmara dos Deputados sobre o pacote fiscal vão ao…

O Senado começou há pouco a discussão sobre o projeto de lei do pacote fiscal, que limita o crescimento real do salário mínimo ao máximo…

Os recursos para as leis Rouanet e Aldir Blanc não vão ser reduzidos em 2025. É o que afirmou nesta quinta-feira (19) a ministra da…

Em sessão extraordinária nesta quinta-feira (19), a partir das 16h, o Plenário deve analisar o projeto que autoriza o uso de R$ 4 bilhões para…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um parecer favorável à soltura do ex-deputado federal Daniel Silveira (sem partido-RJ) nesta quinta-feira, 19. A decisão para a…

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) foi escolhido como relator de um projeto de lei apresentado pela deputada Érika Kokay (PT-DF) que busca criminalizar a disseminação…

Quatro entre dez brasileiros jogam ou têm familiar/pessoa próxima que joga em apostas esportivas online ou bets. Há ainda 21% que afirmaram terem deixado de jogar.…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 19, em primeiro turno, 18, por 344 votos a favor e 154 votos contrários, o texto-base da Proposta…

O prefeito da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou nesta quinta-feira, 19, que o aumento do valor das passagens de ônibus na capital…

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ofícios à Polícia Federal e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pedindo que sejam instaurados “procedimentos policial e administrativo”,…

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 18, o projeto de lei que veta o uso de celulares nas escolas de todo o País. A Casa manteve…

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que taxa em pelo menos 15% o lucro de empresas multinacionais instaladas no Brasil.…

A partir de fevereiro do próximo ano, a Caixa Econômica Federal começa a pagar o abono salarial para o exercício de 2025. O calendário foi…

Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de…

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 18, o requerimento de urgência para a tramitação do projeto que dispõe sobre o tratamento tributário…

Avançou, no Senado, o Projeto de Lei (PL) 3.965/2021, que, quando sancionado, possibilitará o uso de valores arrecadados por meio de multas de trânsito para…

O Congresso Nacional aprovou em sessão conjunta nesta quarta-feira, 18, o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, sem a obrigação de que…