Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 18, o requerimento de urgência para a tramitação do projeto que dispõe sobre o tratamento tributário…

Avançou, no Senado, o Projeto de Lei (PL) 3.965/2021, que, quando sancionado, possibilitará o uso de valores arrecadados por meio de multas de trânsito para…

O Congresso Nacional aprovou em sessão conjunta nesta quarta-feira, 18, o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, sem a obrigação de que…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 18, que a taxa de câmbio do Brasil está pressionada por um clima de incerteza, mas…

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que caberá aos governadores a decisão de aumentar o cashback para saneamento de forma…

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 17, o texto-base do primeiro projeto do pacote de corte de gastos encaminhado pelo governo Lula…

Na liderança da insatisfação com o governo Lula estão os votos de homens, pessoas autodeclarada brancas, população que ganha a maior renda e os fiéis…

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, no último 11, projeto de lei que torna gratuita a renovação…

O relator do projeto de lei complementar do pacote de ajuste fiscal, deputado Átila Lira (PP-PI), divulgou um novo parecer sobre a matéria na noite…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 17, a regulamentação da reforma tributária. Após a apreciação, a matéria vai para a sanção presidencial. No seu…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que taxa em pelo menos 15% o lucro de empresas multinacionais instaladas no…

A Câmara dos Deputados rejeitou um requerimento de urgência para a tramitação do projeto que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou, ao Senado Federal, 17 indicações para cargos de direção em nove agências reguladoras. Para assumirem o cargo,…

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, avaliou nesta terça-feira, 17, que não há “nenhuma desidratação” do pacote fiscal, apenas ajustes conceituais. Segundo ele,…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) autorização para que o Brasil contraia empréstimo no valor de US$ 300 milhões junto ao…

O Comitê de Política Monetária (Copom) detalhou no parágrafo 12 da ata da reunião passada divulgada nesta terça-feira, 17, os pontos que têm levado a…

A bancada do PSOL protocolou nesta segunda-feira, 16, um ofício ao Ministério da Defesa solicitando a extinção dos chamados “kids pretos”, um grupo da elite…

A Câmara dos Deputados rejeitou mudanças feitas pelo Senado Federal no primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. O novo relatório divulgado nesta segunda-feira, 16,…

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é inconstitucional a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre os valores depositados em…

O crescimento de gastos obrigatórios e de despesas não obrigatórias determinadas por lei, como emendas impositivas e pisos da saúde e da educação, poderá levar…

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a “prioridade absoluta” do governo é começar a discussão da reforma tributária na Câmara dos Deputados,…

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pagou R$ 7,1 bilhões em emendas parlamentares em apenas dois dias para tentar destravar o…

A área queimada no Brasil de janeiro a novembro de 2024 quase dobrou em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados divulgados hoje…

O general Walter Braga Netto, preso no sábado, 14, por obstruir as investigações sobre uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022,…

A Prefeitura de São Paulo vai ter que apresentar um cronograma de alteração nos nomes de ruas que homenageiam violadores dos direitos humanos. É o…

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de agroecólogo.…

A Secretaria de Relações Institucionais anunciou que, até esta sexta-feira (13), o governo federal concluiu o “processamento total” de R$ 7,661 bilhões de emendas parlamentares.…

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, um pedido de esclarecimento sobre a decisão que determinou…

A mulher do Ministro da Educação, Camilo Santana (PT), Onélia Santana, teve seu nome aprovado nesta sexta-feira, 13, para uma vaga no Tribunal de Contas…

Os senadores aprovaram em Plenário, nesta quinta-feira (12), o texto-base do primeiro projeto que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo, por 49 votos a…