Justiça

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que, no prazo de 30 dias, o governo federal e os estados publiquem normas e…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu e expediu alvará de soltura em favor de Jeferson França da Costa Figueiredo, de…

Indiciado pela Polícia Federal pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, negou nesta segunda-feira (30) o pedido do Senado Federal para liberar o pagamento de emendas de…

O Senado apresentou nesta segunda-feira (30) esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) relativos às emendas de comissão ao Orçamento. O pagamento de emendas no valor…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino voltou a criticar a Câmara dos Deputados em relação à indicação de emendas parlamentares e reafirmou…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender o pagamento de auxílio-alimentação natalino de R$ 10.055,00 aprovado para juízes e servidores do Tribunal de Justiça…

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ofícios à Polícia Federal e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pedindo que sejam instaurados “procedimentos policial e administrativo”,…

A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo (TRT2) condenou o iFood a pagar uma indenização de R$ 10 milhões e reconhecer…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo, 24, que o município de São Paulo restabeleça a comercialização e a cobrança…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (15) para colocar em liberdade imediata o ex-jogador de futebol Robson de Souza,…

O autor do atentado ao STF na noite desta quarta-feira (13), Francisco Wanderley Luiz, conhecido como Tio França, de Rio do Sul (SC), reproduzia em…

O carro envolvido na explosão ocorrida na noite desta quarta-feira (13), em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) pertence a Francisco Wanderley Luiz, conhecido como Tio França,…

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o julgamento sobre a lei que regula as apostas esportivas online, as chamadas “bets“,…

Em processo que contou com a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU), o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a terceirização da atividade-fim não impede…

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos divulgou, nesta sexta-feira, 8, a existência de uma conspiração iraniana para a contratação de um assassino por encomenda…

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (30) para ouvir quatro testemunhas indicadas pelo deputado Paulo Magalhães (PSD-BA),…

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou neste domingo, 27, que a inteligência do Governo interceptou mensagens do Primeiro Comando da Capital…

Após o sucesso estrondoso da série Monstros: Irmãos Menendez – Assassinos dos Pais, o caso de Lyle e Erik Menendez voltou a ser um dos assuntos…

Desde o sábado, 19, Elon Musk prometeu sortear o valor de US$ 1 milhão por dia para eleitores republicanos nos “swing states”, os Estados decisivos…

A concretização do sonho da casa própria tem se tornado cada vez mais cara. Segundo o Índice FipeZap, só nos nove primeiros meses deste ano,…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última sexta-feira, 18, o arquivamento de uma ação de improbidade administrativa que tinha como…

A Justiça de São Paulo arquivou o caso que investigava as causas da morte do cachorro Joca, em abril deste ano, durante um voo de…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na sessão desta quarta-feira (16), a discussão sobre a possibilidade de a Justiça decretar a quebra de sigilo de…

A Prefeitura de São Paulo ingressou com uma ação civil pública no Tribunal de Justiça nesta segunda-feira, 14, para que a concessionária Enel restabeleça imediatamente…

O Procurador-Geral da Ucrânia, Andriy Kostin, pediu nesta segunda-feira (14) que o Brasil prenda o presidente da Rússia, Vladimir Putin, caso ele decida comparecer à…

O Banco Central informou nesta segunda-feira (14) que, em conjunto com a Polícia Federal (PF) e a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), irá “intensificar suas…

Uma investigação do Cade revelou que dezenas de grandes empresas brasileiras e multinacionais utilizavam um tipo de “LinkedIn do Mal” para trocar informações sobre salários,…

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou processo para investigar fortes indícios “de conduta anticompetitiva consistente em troca de informações comerciais sensíveis…

Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas nesta terça-feira (8), o empresário William Rogatto admitiu a manipulação…

O influenciador Bruno Aiub, o Monark, foi condenado a 1 ano, 1 mês e 11 dias de detenção, em regime semiaberto, por injúria contra o…

A rede social X deve voltar a operar no Brasil nesta terça-feira (8), após o Supremo Tribunal Federal (STF) liberar a rede social em consequência…

O Projeto de Lei 1626/24 admite provas colhidas dentro de residência ou comércio desde que a entrada policial nesses locais tenha sido aceita, com comprovação…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute a incidência de Imposto de Renda de…

A filha do médico José Roberto de Souza, Carla Maria de Oliveira e Souza, pediu à Justiça de São Paulo, ontem (5), que declare inelegível…

A dupla de advogados eleitorais da campanha de Pablo Marçal (PRTB), que deixou de assessorar juridicamente o ex-coach menos de um mês após a contratação,…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou neste sábado, 5, a intimação do candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal,…

O juiz da 2ª Zona Eleitoral, Rodrigo Marzola Colombini, concedeu liminar determinando a pronta exclusão de vídeos publicados nas plataformas Instagram, TikTok e Youtube fazendo…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou, em decisão desta sexta-feira (4), que o X realizou o depósito dos R$ 28,6…

A plataforma de mídia social X, de propriedade de Elon Musk, deu um passo importante para retomar suas operações no Brasil após o pagamento de…