Home Economia e Política Comissão mista da MP sobre retomada de obras em escolas será instalada nesta quarta

Comissão mista da MP sobre retomada de obras em escolas será instalada nesta quarta

Governo espera criar 450 mil vagas na rede pública de ensino

por Agência Câmara
3 min leitura

A comissão mista responsável por analisar a MP 1174/23, que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, será instalada nesta quarta-feira (5). Na ocasião, serão eleitos presidente e vice do colegiado.

A medida provisória prevê a liberação de quase R$ 4 bilhões até 2026 para a conclusão de mais de 3,5 mil obras escolares inacabadas que receberam recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

De acordo com o Poder Executivo, o pacto pode criar 450 mil vagas na rede pública de ensino.

São 1,2 mil creches e pré-escolas de educação infantil, quase mil unidades de ensino fundamental, 40 de ensino profissionalizante e 86 obras de reforma ou ampliação.

O programa pode resultar ainda na conclusão de 1,2 mil novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.

O programa contempla projetos de infraestrutura educacional com valores repassados pelo FNDE no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR).

Ele se destina a obras ou serviços de engenharia paralisados (com instrumento vigente, mas sem execução dos serviços) ou inacabados (com instrumento vencido sem a conclusão do projeto).

A reunião da comissão mista será realizada às 14h30, na sala 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado.

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