A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (8), a exploração de petróleo na região da margem equatorial brasileira.
O debate atende a pedidos dos deputados Júnior Ferrari (PSD-PA) e Sidney Leite (PSD-AM).
O debate será realizado às 10 horas, no plenário 14.
Júnior Ferrari explica que a Petrobras (PETR3; PETR4) solicitou licença para explorar campo de petróleo na margem equatorial brasileira com potencial de 14 bilhões de barris.
A região se estende por mais de 2.200 km ao longo da costa e pode garantir a demanda energética do País.
O primeiro poço exploratório está a mais de 160 km do ponto mais próximo da costa e a mais de 500 km da foz do Rio Amazonas.
De acordo com informações do parlamentar, a Petrobras atendeu a todos os requisitos e procedimentos solicitados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) durante o processo de licenciamento ambiental da região.
“No entanto, o presidente o Ibama, Rodrigo Agostinho, disse que o presidente Lula da Silva publicará um decreto sobre a necessidade de realizar o estudo chamado AAAS (Avaliação Ambiental de Área Sedimentar) em locais ambientalmente sensíveis para a exploração de petróleo. O decreto pode gerar um tempo adicional para o início da exploração de aproximadamente quatro anos”, criticou.
