A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) ouve nesta quinta-feira (16) o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.
Ele foi convocado para prestar esclarecimentos sobre as providências adotadas pela pasta diante do anúncio do líder do MST, João Pedro Stedile, de promover ocupações de terras em todo o Brasil.
O pedido para realização da oitiva é do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES). “Desde o início do governo Lula, o MST já vem anunciando a retomada das invasões de propriedades em 2023”, critica Melo. “As ameaças começaram a se
concretizar no País e, desde então, a imprensa vem noticiando diversas ocorrências de invasões a fazendas produtivas”, lamenta.
O deputado lembra ainda que João Pedro Stedile divulgou nos canais oficiais do movimento que o MST realizaria ocupações de terra em todos o Brasil ao longo do mês de abril.
A CPI já ouviu Stedile. Ele disse que o movimento adota uma série de medidas para coibir irregularidades. O relator da CPI, deputado Ricardo Salles (PL-SP), no entanto, disse que testemunhos e documentos apresentados à CPI mostram abusos contra assentados e privilégios de dirigentes.
Depoimentos anteriores
No início do mês, a CPI ouviu o líder da Frente Nacional de Luta no Campo e Cidade, José Rainha Júnior. Convocado como testemunha, ele foi ameaçado de prisão por causa de contradições em suas respostas.
Já o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, disse aos integrantes da CPI que as invasões realizadas em fevereiro deste ano em 19 propriedades rurais no Pontal do Paranapanema (SP), durante o chamado Carnaval Vermelho, estariam vinculadas a partidos de esquerda.
Em junho, o ex-presidente do Incra Francisco Graziano Neto defendeu a suspensão do programa de reforma agrária até que se regularize a situação dos assentamentos atuais. No mesmo dia, o professor aposentado e pesquisador sênior voluntário da UnB José Geraldo de Souza Junior defendeu a reforma agrária como processo fundamental de democratização da sociedade brasileira
Na semana passada, a CPI ouviu o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Ele disse aos deputados que o governo Lula vai retomar a demarcação de terras para assentamentos da reforma agrária.
O relator, no entanto, afirmou que esses planos poderão ser frustrados por falta de dinheiro.
Ontem a comissão ouviu representantes da segurança pública baiana.
A comissão
A CPI, instalada em maio, investiga as invasões do MST. O colegiado é presidido pelo deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) e tem 120 dias para concluir os trabalhos. Prazo que pode ser prorrogado por mais 60 dias, desde que haja requerimento assinado por 1/3 dos deputados.
Salles, no entanto, disse na semana passada que desistiu de pedir a prorrogação dos trabalhos, cujo prazo de funcionamento termina em 14 de setembro.
