O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira que a discussão sobre a desoneração no Congresso deve levar em conta se a medida beneficiará trabalhadores, e não apenas empresários, um dia após a Câmara dos Deputados aprovar um projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia.
Em cerimônia de anúncio de projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Teresina, Lula afirmou ainda que quando uma desoneração é aprovada, quem perde receita “no fundo” são os municípios.
“Cada vez que for discutir desoneração, é preciso cuidar de colocar os empresários, os trabalhadores e o governo, porque é preciso saber se a desoneração vai beneficiar só o empresário ou se vai beneficiar os trabalhadores, que trabalham naquela empresa e têm o direito de ganhar alguma coisa pelo benefício que o governo deu”, defendeu o presidente.
Na noite da quarta-feira, a Câmara aprovou o projeto que prorroga por mais quatro anos a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores, que acabaria no fim do ano. O projeto retorna ao Senado, para que sejam analisadas as alterações promovidas pelos deputados.
Pelas regras atuais, vigentes até 31 de dezembro de 2023, empresas de 17 setores podem substituir a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de salários pela incidência sobre a receita bruta. A proposta aprovada pela Câmara na véspera prorroga esse regime até 31 de dezembro de 2027.
O texto aprovado pelos deputados incorporou uma mudança para acalmar preocupações de parlamentares em relação aos municípios e modifica os critérios para o cálculo de redução da alíquota de contribuição previdenciária desses entes federativos.
Em Teresina, Lula voltou a mostrar otimismo com a retomada do crescimento da economia brasileira, mas defendeu mais uma vez a necessidade de que o fruto dessa expansão seja distribuído.
“Crescimento econômico significa crescer e distribuir. A gente não quer o crescimento que fica apenas na mão de um, a gente quer o crescimento que seja repartido para que todas as pessoas possam melhorar de vida.”
