Finday 970x90 1
Home PolíticaBrasil Projeto estabelece 30h semanais e piso salarial para psicólogos

Projeto estabelece 30h semanais e piso salarial para psicólogos

A sugestão foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos (CDH), onde foi relatada pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP)

por Agência Senado
3 min leitura
Escritório de Psicologia

Projeto estabelece jornada de trabalho dos psicólogos empregados de até 30 horas semanais e o piso salarial mensal de R$ 4.750.

Finclass

A proposta (PL 3.086/2024), que está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), altera a Lei nº 4.119, de 1962, sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo.

<<< Da Periferia ao BILHÃO… a história de Flávio Augusto >>>

A iniciativa surgiu de uma ideia legislativa apresentada por um psicólogo do estado de Goiás. Sérgio Barros fez a sugestão (SUG 13/2022) por meio do portal e-Cidadania, no qual recebeu apoio mais de 30 mil pessoas.

Ele destacou que a principal finalidade da proposta é dar dignidade e valorização a “uma classe muito relevante para a saúde.”

A sugestão foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos (CDH), onde foi relatada pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).

Finclass

Favorável à matéria, a relatora alterou a proposta inicial de piso salarial de R$ 5 mil, reduzindo o valor para R$ 4.750 mensais a ser reajustado anualmente pela inflação, seguindo o mesmo valor recentemente aprovado Congresso Nacional para o piso dos profissionais enfermeiros (Lei nº 14.581 de 2023).

A proposta é uma resposta ao desgaste emocional e mental significativo enfrentado pelos psicólogos devido à natureza intensa de seu trabalho.

A criação de um piso salarial nacional, similar ao que foi estabelecido para a enfermagem, é uma forma de reconhecer e valorizar as condições especiais de trabalho de profissionais da saúde mental, destacou Mara.

Se aprovado na CAE, o projeto passará ainda pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e posteriormente irá a votação no Plenário.

Assine a newsletter “O Melhor do Dinheirama”

e-Cidadania

O e-Cidadania é um portal criado em 2012 pelo Senado Federal com o objetivo de estimular e possibilitar maior participação dos cidadãos nas atividades legislativas, orçamentárias, de fiscalização e de representação do Senado.

O Dinheirama é o melhor portal de conteúdo para você que precisa aprender finanças, mas nunca teve facilidade com os números.

© 2024 Dinheirama. Todos os direitos reservados.

O Dinheirama preza a qualidade da informação e atesta a apuração de todo o conteúdo produzido por sua equipe, ressaltando, no entanto, que não faz qualquer tipo de recomendação de investimento, não se responsabilizando por perdas, danos (diretos, indiretos e incidentais), custos e lucros cessantes.

O portal www.dinheirama.com é de propriedade do Grupo Primo.