A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), uma nova…
CAE
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Economia e Política
Comissão aprova linha oficial de pobreza e metas de erradicação
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (18), o projeto que institui uma linha oficial de pobreza e prevê metas para erradicação. O…
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Economia e Política
CAE aprova projeto que aumenta receita da Pré-Sal Petróleo S.A.
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que aumenta os recursos da estatal Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), que representa…
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Economia e Política
Informação sobre estado e município pode voltar para placas de carros
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraO projeto de lei (PL) 3.214/2023, que restabelece a informação sobre o município e o estado de registro nas placas veiculares, foi aprovado na terça-feira…
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Economia e Política
Aprovada urgência para projeto que eleva isenção do imposto de renda a R$ 2.259
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraSerá analisado com urgência pelo Plenário do Senado o PL 81/2024, que reajusta a faixa de isenção de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para…
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Economia e Política
Isenção de Imposto de Renda para dois salários mínimos vai ao Plenário
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto que reajusta a faixa de isenção de Imposto de Renda para contemplar pessoas…
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Economia e Política
CAE examina aumento na isenção do IR, para até dois salários mínimos
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraEm reunião deliberativa nesta terça-feira (9), com início previsto para as 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de lei (PL)…
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Economia e PolíticaEsportes
CAE analisa mudança em distribuição de recursos da Timemania
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraApós audiência pública agendada para às 10h de terça-feira (26), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar projeto de lei que altera as regras…
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Economia e Política
Permissão para que servidor público seja microempreendedor avança
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) projeto que permite aos servidores públicos que não ocupem cargos de confiança atuarem como microempreendedores…
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Economia e Política
Cigarros eletrônicos podem ser legalizados no Brasil? Debate avança no Senado
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO projeto que regula a produção, comercialização, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil é um dos oito itens da pauta deliberativa da Comissão…
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AgronegócioEconomia e Política
CAE aprova respaldo legal ao Programa Nacional da Agricultura Familiar
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (27) projeto que oficializa na legislação brasileira a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura…
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Economia e Política
Regras para combater o garimpo ilegal estão na pauta da CAE
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se terça-feira (27), às 10h, para análise de oito projetos de lei, entre eles o que aprimora os instrumentos…