O projeto de lei (PL) 3.214/2023, que restabelece a informação sobre o município e o estado de registro nas placas veiculares, foi aprovado na terça-feira…
CAE
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Economia e Política
Aprovada urgência para projeto que eleva isenção do imposto de renda a R$ 2.259
por Agência Senadopor Agência SenadoSerá analisado com urgência pelo Plenário do Senado o PL 81/2024, que reajusta a faixa de isenção de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para…
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Economia e Política
Isenção de Imposto de Renda para dois salários mínimos vai ao Plenário
por Agência Senadopor Agência SenadoA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto que reajusta a faixa de isenção de Imposto de Renda para contemplar pessoas…
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Economia e Política
CAE examina aumento na isenção do IR, para até dois salários mínimos
por Agência Senadopor Agência SenadoEm reunião deliberativa nesta terça-feira (9), com início previsto para as 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de lei (PL)…
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Economia e PolíticaEsportes
CAE analisa mudança em distribuição de recursos da Timemania
por Agência Senadopor Agência SenadoApós audiência pública agendada para às 10h de terça-feira (26), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar projeto de lei que altera as regras…
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Economia e Política
Permissão para que servidor público seja microempreendedor avança
por Agência Senadopor Agência SenadoA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) projeto que permite aos servidores públicos que não ocupem cargos de confiança atuarem como microempreendedores…
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Economia e Política
Cigarros eletrônicos podem ser legalizados no Brasil? Debate avança no Senado
por Agência Senadopor Agência SenadoO projeto que regula a produção, comercialização, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil é um dos oito itens da pauta deliberativa da Comissão…
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AgronegócioEconomia e Política
CAE aprova respaldo legal ao Programa Nacional da Agricultura Familiar
por Agência Senadopor Agência SenadoA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (27) projeto que oficializa na legislação brasileira a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura…
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Economia e Política
Regras para combater o garimpo ilegal estão na pauta da CAE
por Agência Senadopor Agência SenadoA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se terça-feira (27), às 10h, para análise de oito projetos de lei, entre eles o que aprimora os instrumentos…
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Economia e Política
Motoristas com 50 anos ou mais poderão ter desconto na renovação da CNH
por Agência Senadopor Agência SenadoA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terá sua primeira reunião do ano na terça-feira (20), às 10h, com sete itens em pauta. Um deles é…
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira os nomes de quatro indicados pelo governo para ocupar vagas de conselheiros do Conselho…
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Economia e Política
CAE autoriza empréstimos internacionais para quatro estados e dois municípios
por Agência Senadopor Agência SenadoA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (12), oito mensagens de autorização de oito empréstimos internacionais para os estados de São Paulo,…