A votação da chamada MP das subvenções no Senado foi adiada para quarta-feira por sugestão do líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), para dar mais tempo para negociações sobre a matéria.
A MP foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada com alterações que flexibilizaram a proposta original do governo, incluindo também uma regra mais frouxa do que a planejada pela equipe econômica para o mecanismo de Juros sobre Capital Próprio (JCP).
Com as mudanças feitas no texto pelos deputados, o potencial de arrecadação deve mudar. O Ministério da Fazenda projetava inicialmente um ganho de 45,8 bilhões de reais para o ano que vem, sendo 35,3 bilhões de reais com o tema das subvenções e 10,5 bilhões de reais com JCP.
Em relação às subvenções, o texto aprovado pela Câmara ampliou o conceito de investimentos que farão jus à liberação de créditos tributários e estendeu os benefícios fiscais a investimentos no comércio de bens e serviços.
A votação pelos senadores ficou para sessão a ser realizada às 16h de quarta-feira, após a promulgação da emenda da reforma tributária.
