O ex-deputado federal Daniel Silveira voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) progressão para o regime semiaberto de prisão. O novo pedido foi feito…
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STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, responsável por defender a Constituição Federal.
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STF nega pedido de progressão de regime para Daniel Silveira
por STF Notíciaspor STF NotíciasO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para progredir para o regime semiaberto. O…
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Moraes autoriza nova investigação da PF contra Carla Zambelli
por Agência Brasilpor Agência BrasilO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (24) a abertura de nova investigação contra a deputada federal Carla Zambelli…
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STF mantém processo de privatização da Sabesp; veja decisão
por STF Notíciaspor STF NotíciasO ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido feito pelo Partido dos Trabalhadores para suspender o processo de privatização da…
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AGU defende suspensão da privatização da Sabesp
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira (19) no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da privatização da Empresa Paulista de Saneamento Básico do…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) foi afetado na madrugada desta sexta-feira (19) por um problema cibernético mundial causado por uma falha em um dos sistemas…
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta quinta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra uma das ações que tentam barrar a privatização da Empresa…
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deu 24 horas para que o governo do Estado de São Paulo e órgãos vinculados…
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O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a lei que autorizou a privatização da Companhia de Saneamento Básico…
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Minas terá mais prazo para aderir a regime de recuperação fiscal
por Agência Brasilpor Agência BrasilO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 1° de agosto o prazo para Minas Gerais aderir ao regime de recuperação fiscal…
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STF adia suspensão da desoneração da folha; veja decisão
por Agência Brasilpor Agência BrasilO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impostos sobre…
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STF libera atualização de “juros sobre juros” em menos de um ano
por STF Notíciaspor STF NotíciasO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria, trecho de uma Medida Provisória (MP) que permite a capitalização de juros com periodicidade inferior…
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Sabesp: Partidos de esquerda vão ao STF contra contrato com SP
por STF Notíciaspor STF NotíciasO Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a Rede Sustentabilidade, o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Verde (PV) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB)…
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Abin paralela: escute a conversa entre Bolsonaro e Ramagem
por Agência Brasilpor Agência BrasilO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou há pouco o sigilo do áudio no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro do Gabinete…
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STF derruba decisão para Cedae pagar dívida por precatórios
por STF Notíciaspor STF NotíciasO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão judicial que havia negado pedido da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio…
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STF mantém suspensa lei que obriga escolas do RJ a estender promoções
por STF Notíciaspor STF NotíciasPor unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensa lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga instituições privadas de ensino a concederem a…
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De onde virá o dinheiro para compensar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores beneficiados? A questão segue sem acordo entre governo e…
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Senadores reagem a uso da Abin no governo Bolsonaro: ‘típico de ditaduras’
por Agência Senadopor Agência SenadoO suposto esquema de espionagem ilegal na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Jair Bolsonaro atingiu membros da CPI da Pandemia. De acordo com…
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Abin paralela: Veja todos os relatórios e decisões da investigação
por STF Notíciaspor STF NotíciasO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu pedido da Polícia Federal e decretou a prisão de cinco investigados, além de autorizar afastamentos…
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STF retira status de chefe de poder do procurador de Justiça do RS
por STF Notíciaspor STF NotíciasO Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) que dava ao…
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Fazenda reduz impacto da desoneração da folha para R$ 18 bi
por Agência Brasilpor Agência BrasilO impacto da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia e para pequenos municípios será de R$ 18 bilhões em 2024, disse…
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As ações da companhia mineira de energia Cemig (CMIG4) chegaram a recuar quase 3% nesta quarta-feira, com a retomada das discussões sobre uma eventual federalização…
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em três ações que questionam a lei da Política de Pesca de…
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PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 6,8 mi
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Polícia Federal (PF) concluiu em investigação que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve participação no desvio ou na tentativa de desvio de mais de R$…
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STF mantém restrição à pesca profissional em MT por cinco anos
por STF Notíciaspor STF NotíciasO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em três ações que questionam a lei da Política de Pesca de…
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STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio
por Agência Brasilpor Agência BrasilUma nota técnica elaborada por servidores do Supremo Tribunal Federal (STF) sugeriu a fixação de meta anual para a redução da letalidade policial no Rio de…
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Girão: “temos ‘presos políticos’ pela omissão do Senado” ao STF
por Agência Senadopor Agência SenadoO senador Eduardo Girão (Novo-CE) relatou a visita que fez a Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na última segunda-feira (1º), no Complexo…
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STF definirá direito de piso salarial para professor temporário
por STF Notíciaspor STF NotíciasO Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o piso salarial nacional para os profissionais da educação básica na rede pública também vale para os…
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STF julga lei que obriga bares do RJ a fornecer água filtrada grátis
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta sexta-feira (28) a constitucionalidade da lei do estado Rio de Janeiro que obriga bares e restaurantes…
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Saiba mais: Como mudar o nome e gênero no cartório civil
por Agência Brasilpor Agência BrasilUma cartilha produzida pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) desmistifica o caminho das pedras para a população LGBTQIA+ que deseja mudar o nome,…