O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com dois vetos o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23), novo regime para as contas da União que…
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Ao justificar este veto, Lula argumentou na mensagem ao Congresso publicada no DOU que o trecho também contraria o interesse público, pois a LDO é o “diploma competente” para gerir e estabelecer as metas de resultado fiscal.
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Economia
Marco fiscal encaminha o país para equilíbrio fiscal, mas 2024 não será ano fácil, diz Haddad
por Reuterspor ReutersHaddad afirmou que o marco fiscal impõe uma estabilização da dívida pública do país em algum momento
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O texto-base mantém, no entanto, alteração promovida por senadores que exclui do conjunto das despesas o Fundeb e o Fundo Constitucional do Distrito Federal
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Economia
Ao vivo: Câmara analisa emendas do Senado ao projeto do arcabouço fiscal
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA principal novidade nas emendas é a exclusão do limite de despesas do Poder Executivo dos gastos com o FCDF e com o Fundeb
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Economia
Câmara dos Deputados deve votar marco fiscal nesta 3ª ou na 4ª, diz Cajado
por Reuterspor ReutersCajado afirmou ainda que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá que correr atrás de receitas para cumprir o novo regime fiscal.
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Economia
Definição da data de votação do marco fiscal dependerá de reunião na 2ª, diz Cajado
por Reuterspor ReutersEm entrevista à CNN Brasil, Cajado ainda afirmou que defenderá seu relatório, já aprovado na Câmara antes de ser alterado pelo Senado
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Economia
Relator do arcabouço promete apresentar parecer na próxima semana após reunião com Lira e líderes
por André Torrespor André TorresApontado como prioritário pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo marco fiscal já havia sido analisado pela Câmara
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Economia
Aprovação do arcabouço independe de uma base governista, disse Lira
por Reuterspor ReutersAs bancadas de deputados do PP e o Republicanos, que também faz parte do grupo político de Lira, manifestaram interesse em participar do governo, e Lula disse que deve definir mudanças ministeriais na semana que vem após voltar de viagem a Belém.
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Economia
Haddad diz que Lira não condicionou votação do arcabouço fiscal a uma reforma ministerial
por Reuterspor ReutersO ministro foi ao gabinete de Lira nesta manhã para entregar um projeto que regulamenta acordo feito entre governo federal e Estados
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Economia
Governo espera que Câmara vote arcabouço em agosto e mantenha mudança feita no Senado, diz Padilha
por Reuterspor ReutersHaddad tem dialogado com lideranças para explicar a importância de manter a alteração feita sobre qual taxa de inflação será usada
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Economia
Governo tem oito cartas na manga para chegar a déficit zero, diz Tebet
por Agência Brasilpor Agência BrasilAs medidas para aumentar a arrecadação devem ser enviadas até o dia 31 de agosto, data limite para enviar o Projeto de Lei Orçamentária Anual
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Economia
Sem relatório, votação do arcabouço fiscal fica para agosto
por Agência Brasilpor Agência BrasilAtraso vai pressionar elaboração do Orçamento de 2024
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Economia
Lira indica que votação do novo arcabouço fiscal fica para agosto
por Agência Câmarapor Agência CâmaraLira disse que haverá mínimas alterações do texto aprovado pela Câmara
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Economia
Câmara terá esforço concentrado para votar arcabouço fiscal, Carf e reforma tributária
por Agência Câmarapor Agência CâmaraSessões de votação do Plenário serão realizadas a partir desta segunda-feira
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