Câmara dos Deputados

Pessoas autistas têm sensibilidade sensorial

Fraga: objetivo é manter alunos com necessidades especiais matriculados em classes comuns

A lei acaba com a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do Minha Casa, Minha Vida

“Não pode ser estimulada a desapropriação de terras que possuem reserva legal mantida e que respeitem a legislação”, diz o autor do projeto

Por fim, o governo citou ainda o Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Distrito Federal

Medida foi anunciada pelo governo na quarta-feira (12)

Autor argumenta que o regime diferenciado traz agilidade ao processo licitatório

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Representante do Ministério do Desenvolvimento diz que falta decidir a forma de envio para o Congresso

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), anunciou que apresentará pedidos de quebra dos sigilos fiscal, bancário…

Objetivo é impedir que a cobrança da quitação de tributos não relacionados ao imóvel seja uma forma de cobrança pelo Estado

O projeto também prevê recursos para outros ministérios, inclusive para a construção de rodovias.

Agora, a proposta deve seguir para a Câmara, a não ser que haja requerimento para votação em Plenário.

O projeto agora será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário Congresso Nacional.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (11), em Brasília, esperar que o Senado Federal vote o texto da reforma tributária, aprovado pela Câmara…

O ataque de 8 de janeiro foi apontado como uma das justificativas para a criação da comissão pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco

O Poder Executivo de cada ente da Federação regulamentará a medida de ressarcimento no prazo de até 180 dias.

A sessão está marcada para as 14 horas e será realizada no plenário da Câmara dos Deputados.

Texto reduz tempo de constituição legal necessário para o cadastro no programa

Disponibilidade de fontes renováveis de energia favorece a produção de hidrogênio verde no Brasil

Lista inclui bebidas, cigarros e alimentos com excesso de sal e açúcar

Proposta prevê unificação de impostos e fundo de R$ 40 bilhões

Atraso vai pressionar elaboração do Orçamento de 2024

Proposta também cria o Programa Cozinha Solidária, que fornecerá alimentação gratuita para pessoas em situação de rua

Lira disse que haverá mínimas alterações do texto aprovado pela Câmara

Nos destaques, foram retirados incentivos do Norte, Nordeste e CO

Por meio desses destaques, os partidos tentam mudar trechos do texto elaborado pelo relator Aguinaldo Ribeiro

Para o senador, com a simplificação e unificação de impostos, o setor produtivo terá melhores condições de criar novos empregos e gerar mais renda.

Lula agradeceu e elogiou a atuação de Lira na votação da reforma

Líderes estão reunidos e podem colocar em votação ainda hoje o projeto sobre voto de qualidade no Carf

A PEC foi aprovada em dois turnos pelo Plenário da Câmara