A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (26), uma audiência pública sobre a implementação de mecanismos de remuneração…
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Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados do Brasil é uma das casas do Congresso Nacional, composta por representantes do povo eleitos democraticamente para legislar.
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Economia
Operadora de saúde não poderá cancelar plano em situação de emergência
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe as operadoras de cancelarem unilateralmente os planos de saúde…
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Economia
Comissão aprova juramento diário à bandeira no ensino básico
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 4984/23) que torna obrigatório colocar uma bandeira do Brasil em todas as salas de…
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Economia
Motorista poderá fazer vistoria em qualquer Estado do País
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao motorista fazer vistorias e inspeções de veículos em…
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/24 permite ao Congresso Nacional suspender decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). De autoria do deputado Reinhold Stephanes…
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Entenda proposta aprovada sobre reoneração da folha de pagamento
por Agência Brasilpor Agência BrasilEmpresas de 17 setores da economia e municípios com menos de 156 mil habitantes poderão ter que voltar a pagar imposto previdenciário sobre a folha…
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Dino diz que acordo sobre emendas ainda passará pelo plenário do STF
por Agência Brasilpor Agência BrasilO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (21) que o acordo com o Congresso para a liberação das emendas impositivas e as…
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EconomiaCarreira
Comissão aprova piso de R$ 4.650 para fisioterapeutas e terapeutas
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa o piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em…
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Em reunião entre os Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministro da Casa Civil, o Advogado-Geral…
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Economia
Comissão aprova veto a benefícios para invasores de terras e prédios públicos
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que dificulta o acesso a programas sociais de pessoas…
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Economia
Frentista não poderá abastecer após disparo da trava da bomba
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe a continuidade do abastecimento de veículos por frentistas após o acionamento da…
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Economia
Motorista precisará fazer avaliação psicológica para renovar CNH
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4111/23, do Senado, que torna obrigatória a avaliação psicológica do…
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enviou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta sexta-feira, 16, duas Propostas de Emenda à Constituição…
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Economia
Câmara, Senado e partidos recorrem contra suspensão de emendas impositivas
por Agência Câmarapor Agência CâmaraAs Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, em conjunto com dez partidos – PL, União Brasil, PP, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT,…
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O Projeto de Lei 743/24 prevê o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, no valor de 40% do piso salarial nacional, para enfermeiros,…
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Economia
Deputados retomam análise do segundo projeto da reforma tributária
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (14) a votação do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 108/24). A sessão…
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Economia
Taxação em plano de previdência deixado como herança avança em texto da reforma
por Estadão Conteúdopor Estadão ConteúdoA Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite, por 303 votos a 142, o texto-base do segundo projeto de lei que regulamenta a reforma tributária.…
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Economia
Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e…
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Economia
MBL diz ter conseguido assinaturas suficientes para criar próprio partido
por Estadão Conteúdopor Estadão ConteúdoO Movimento Brasil Livre (MBL) afirmou que bateu a marca de 550 mil assinaturas, número pouco acima do necessário para fundar um novo partido político,…
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Campos Neto: Copom tem sido unânime, tem mostrado que missão é convergir inflação
por Estadão Conteúdopor Estadão ConteúdoO presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, reiterou que as decisões do Comitê de Política Monetária (Copom) têm sido unânimes, inclusive no entendimento de…
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Projeto autoriza venda de medicamentos em supermercados
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (13), audiência pública para discutir a venda de medicamentos isentos de prescrição médica (receita)…
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CAE analisa dedução integral no IR de despesa com autista
por Agência Senadopor Agência SenadoA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne nesta terça-feira (13), a partir das 10h, para analisar pauta com 11 itens, entre eles o projeto…
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Campos Neto vai à Câmara explicar política monetária do Banco Central
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, virá à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (13) explicar a política monetária da autarquia aos integrantes das…
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Economia
Câmara aprova urgência para segundo projeto de regulamentação da reforma tributária
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, o segundo texto de regulamentação da reforma tributária,…
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Venda de remédios sem receita em supermercados é debatida na Câmara
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (13), audiência pública para discutir a venda de medicamentos isentos de prescrição médica (receita)…
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Sistema tributário e segurança são as prioridades da Câmara
por Estadão Conteúdopor Estadão ConteúdoO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já tem temas que pretende priorizar no segundo semestre. O alagoano quer aprovar uma nova etapa…
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Projeto exige cartão de débito grátis para conta-salário
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Projeto de Lei 1340/24 obriga instituições financeiras a oferecer gratuitamente a clientes com conta-salário um meio de pagamento (como cartão) com a função de…
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Senado e Câmara questionam decisões de Flávio Dino que limitam ‘emendas pix’
por Agência Senadopor Agência SenadoAs Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados entraram com agravos regimentais contra decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que…
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🤬 ACORDA, BRASEW!!!!!!!! O que será que deputados e senadores precisam tanto esconder da gente???????? Por que é tão difícil dar transparência ao que é…
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Projeto eleva adicional noturno para 40% sobre o valor da hora normal
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Projeto de Lei 2497/24 aumenta para 40% o adicional mínimo, sobre o valor da hora diurna, para os empregados urbanos, domésticos e rurais que…