A chamada “cura gay”, também denominada de terapia de reversão ou de conversão à heterossexualidade, são práticas de tortura e, portanto, produzem muitos agravos à…
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Direitos Humanos
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Economia
Comissão aprova ampliação dos casos em que agressores de mulheres serão afastados do lar
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3257/19, que prevê o afastamento de agressor do…
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Economia
Ministério estuda excluir penitenciárias de parcerias público-privadas
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania prepara uma nota técnica contrária à presença dos presídios na lista de setores que podem receber incentivos fiscais…
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Os líderes nacionais da União Europeia apoiam o direito de Israel à legítima defesa, em linha com as leis internacionais e humanitárias, informaram os países…
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Economia
Cursinhos populares preparam para o Enem e mobilizam lutas sociais
por Agência Brasilpor Agência BrasilOs cursinhos populares voltados para públicos específicos buscam preparar para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além de mobilizar lutas sociais. É o caso…
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Estilo de VidaEconomia
Comissão da Câmara aprova proposta que contraria STF e proíbe casamento homoafetivo
por Reuterspor ReutersA Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que proíbe a equiparação…
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Economia
Brasil é eleito para Conselho de Direitos Humanos da ONU e Rússia fica fora
por Reuterspor ReutersO Brasil foi eleito nesta terça-feira para o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), enquanto a Rússia fracassou em sua tentativa…
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Economia
CSP analisa criação de celas específicas para população LGBTQIA+ em presídios
por Agência Câmarapor Agência CâmaraProjeto de lei complementar que cria mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada é o primeiro item da pauta da reunião de terça-feira (10) da…
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Empresas
Cervejaria Kaiser, do Grupo Heineken, é incluída em “lista suja” do trabalho escravo
por Reuterspor ReutersA cervejaria Kaiser, uma das marcas do Grupo Heineken no Brasil, foi incluída pelo Ministério do Trabalho na chamada “lista suja” do trabalho escravo no…
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Economia
Governo publica sentença que culpa Estado por morte de Vladimir Herzog
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou a íntegra da sentença condenatória de março de 2018, da Corte Interamericana de Direitos Humanos…
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Economia
Brasileiros escolherão 30.500 conselheiros tutelares em outubro
por Agência Brasilpor Agência BrasilEleitores de todos os municípios brasileiros irão às urnas no dia 1º de outubro para escolher seus representantes nos 6.100 conselhos tutelares. Segundo o Ministério…
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Economia
Impactos da construção de parques de energia eólica nas comunidades serão tema de debate
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (5) os impactos socioambientais da construção de parques de…
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Economia
“Não é mais possível mulheres sofrerem violência política”, diz Janja
por Agência Brasilpor Agência BrasilNão é mais possível que as mulheres sofram violência política, disse na noite desta terça-feira (25) a primeira-dama Janja Lula da Silva
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Economia
Ministério lança videocast para debater direitos humanos
por Agência Brasilpor Agência BrasilPrograma entrevistará autoridades e especialistas no tema
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Economia
MPRJ realiza campanha sobre direitos de idosos acima de 80 anos
por Agência Brasilpor Agência BrasilAção lembra que o Estatuto do Idoso priorisa esta faixa etária
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