O Partido Democrático Trabalhista (PDT) questionou (veja o documento abaixo) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o aumento da taxa básica de juros pelo Banco Central,…
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Edson Fachin
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que os indiciamentos de Jair Bolsonaro e mais 36 outras pessoas pela Polícia Federal, após…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira para manter Robinho preso. Em sessão virtual, Alexandre de Moraes foi o responsável pelo voto que…
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STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção…
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STF autoriza conciliação sobre limites territoriais entre BA e MG
por STF Notíciaspor STF NotíciasO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para o Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol/STF) a ação em que o Estado…
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STF nega extradição de chinês por falta de garantias fundamentais
por STF Notíciaspor STF NotíciasA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de extradição do chinês Zhifeng Tan, procurado pelo seu país para responder a processo por…
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Partido questiona criação de secretaria para resolução de conflitos no TCU
por STF Notíciaspor STF NotíciasO Partido Novo apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra a criação, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), da Secretaria de Controle…
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Minas terá mais prazo para aderir a regime de recuperação fiscal
por Agência Brasilpor Agência BrasilO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 1° de agosto o prazo para Minas Gerais aderir ao regime de recuperação fiscal…
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) não deveria “se meter em tudo” ao definir os…
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STF tem cinco votos para manter derrubada da desoneração da folha
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a…
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PSOL questiona lei de Goiás que cria campanha de conscientização contra aborto no estado
por STF Notíciaspor STF NotíciasO Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7597, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra lei que institui a “Campanha…
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Fachin manda Funai demarcar terras indígenas no Paraná e bancada ruralista protesta
por Reuterspor ReutersO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) dê prosseguimento a um processo de demarcação do…
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STF tem 4 votos a 2 contra adoção do marco temporal, mas conclusão fica para próxima semana
por Reuterspor ReutersO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu nesta quinta-feira um placar parcial de quatro votos contra e dois a favor da adoção do marco…
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Hacker Walter Delgatti terá direito de ficar em silêncio na CPMI do 8 de Janeiro, diz STF
por Agência Brasilpor Agência BrasilHacker Walter Delgatti foi preso pela Polícia Federal no início deste mês pela suposta invasão aos sistemas eletrônicos do CNJ
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Supremo rejeita denúncia da Lava Jato contra senadores
por Agência Brasilpor Agência BrasilFachin levou em conta que não podem ser usadas para condenações tão somente as declarações de investigados que assinaram acordos de delação
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Sistema financeiro questiona ampliação de prazo prescricional em execuções trabalhistas
por STF Notíciaspor STF NotíciasEntidade questiona decisões da Justiça do Trabalho que aplicam o prazo prescricional de 5 anos para o ajuizamento de execuções individuais
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Supremo condiciona perda de bens de Emílio Odebrecht a decisão condenatória definitiva
por STF Notíciaspor STF NotíciasO processo envolvendo a colaboração premiada do empresário foi analisado pela 2a. Turma.