O Partido Democrático Trabalhista (PDT) questionou (veja o documento abaixo) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o aumento da taxa básica de juros pelo Banco Central,…
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Edson Fachin
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BrasilPolítica
Golpe: Desde Bolsonaro a Padre, inquérito é grave, diz Fachin
por Redação Dinheirama 3 min leituraO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que os indiciamentos de Jair Bolsonaro e mais 36 outras pessoas pela Polícia Federal, após…
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BrasilEsportesFutebolPolítica
Moraes vota e STF forma maioria para manter Robinho preso
por Redação Dinheirama 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira para manter Robinho preso. Em sessão virtual, Alexandre de Moraes foi o responsável pelo voto que…
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PolíticaBrasil
STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção…
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Política
STF autoriza conciliação sobre limites territoriais entre BA e MG
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para o Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol/STF) a ação em que o Estado…
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Economia
STF nega extradição de chinês por falta de garantias fundamentais
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de extradição do chinês Zhifeng Tan, procurado pelo seu país para responder a processo por…
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Economia
Partido questiona criação de secretaria para resolução de conflitos no TCU
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO Partido Novo apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra a criação, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), da Secretaria de Controle…
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Economia
Minas terá mais prazo para aderir a regime de recuperação fiscal
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 1° de agosto o prazo para Minas Gerais aderir ao regime de recuperação fiscal…
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Economia
Lula: STF não deveria “se meter em tudo” sobre o Congresso
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) não deveria “se meter em tudo” ao definir os…
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Economia
STF tem cinco votos para manter derrubada da desoneração da folha
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a…
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Economia
PSOL questiona lei de Goiás que cria campanha de conscientização contra aborto no estado
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7597, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra lei que institui a “Campanha…
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Economia
Fachin manda Funai demarcar terras indígenas no Paraná e bancada ruralista protesta
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) dê prosseguimento a um processo de demarcação do…
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Economia
STF tem 4 votos a 2 contra adoção do marco temporal, mas conclusão fica para próxima semana
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu nesta quinta-feira um placar parcial de quatro votos contra e dois a favor da adoção do marco…
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Economia
Hacker Walter Delgatti terá direito de ficar em silêncio na CPMI do 8 de Janeiro, diz STF
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraHacker Walter Delgatti foi preso pela Polícia Federal no início deste mês pela suposta invasão aos sistemas eletrônicos do CNJ
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Economia
Supremo rejeita denúncia da Lava Jato contra senadores
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraFachin levou em conta que não podem ser usadas para condenações tão somente as declarações de investigados que assinaram acordos de delação
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Economia
Sistema financeiro questiona ampliação de prazo prescricional em execuções trabalhistas
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraEntidade questiona decisões da Justiça do Trabalho que aplicam o prazo prescricional de 5 anos para o ajuizamento de execuções individuais
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Empresas
Supremo condiciona perda de bens de Emílio Odebrecht a decisão condenatória definitiva
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO processo envolvendo a colaboração premiada do empresário foi analisado pela 2a. Turma.