O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a…
Edson Fachin
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PSOL questiona lei de Goiás que cria campanha de conscientização contra aborto no estado
por STF Notíciaspor STF NotíciasO Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7597, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra lei que institui a “Campanha…
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Fachin manda Funai demarcar terras indígenas no Paraná e bancada ruralista protesta
por Reuterspor ReutersO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) dê prosseguimento a um processo de demarcação do…
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STF tem 4 votos a 2 contra adoção do marco temporal, mas conclusão fica para próxima semana
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por Agência Brasilpor Agência BrasilHacker Walter Delgatti foi preso pela Polícia Federal no início deste mês pela suposta invasão aos sistemas eletrônicos do CNJ
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Supremo rejeita denúncia da Lava Jato contra senadores
por Agência Brasilpor Agência BrasilFachin levou em conta que não podem ser usadas para condenações tão somente as declarações de investigados que assinaram acordos de delação
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Sistema financeiro questiona ampliação de prazo prescricional em execuções trabalhistas
por STF Notíciaspor STF NotíciasEntidade questiona decisões da Justiça do Trabalho que aplicam o prazo prescricional de 5 anos para o ajuizamento de execuções individuais
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Supremo condiciona perda de bens de Emílio Odebrecht a decisão condenatória definitiva
por STF Notíciaspor STF NotíciasO processo envolvendo a colaboração premiada do empresário foi analisado pela 2a. Turma.