indígenas

O prazo limite para a saída pacífica e retirada de animais, na maioria gado ilegal, de forma voluntária das terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá,…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.701/23, que trata do reconhecimento, da demarcação, do uso e da gestão de…

Entre essas violações, a deputada cita a descaracterização étnica. Nesse caso, a pessoa é registrada como “parda” por ter negada o direito à autoidentificação como “indígena”.

“Em virtude desses constantes ataques sofridos pelas comunidades indígenas, é preciso abrir espaço para discutir como o poder público pode contribuir para pôr fim a essas violências”, justifica a parlamentar.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento da ação que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas,…

Qualquer alteração na constituição da Austrália exige um referendo nacional.

Faltam os votos dos ministros André Mendonça, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente do tribunal, Rosa Weber.

Para eles, paternidade não é deixar bens, mas transmitir conhecimento

Amazonas (490,9 mil) e Bahia (229,1 mil) lideraram como os Estados com o maior número de indígenas em 2022 e concentravam 42,51% do total dessa população no país.

Julgamento começou nesta sexta de forma virtual

A MP foi publicada nesta quarta-feira (2) no Diário Oficial da União.

A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados no final do mês de maio e enviada ao Senado

Também foi aprovada ampliação do prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural e mudanças nas regras da lei de gestão de florestas