Uma debandada inesperada de gigantes da advocacia de uma ação no Supremo Tribunal Federal provoca inquietação na classe. Seis bancas renomadas, titularizadas por Gustavo Binenbojm,…
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Justiça
Justiça é o princípio ético e moral que busca equidade e correção nas relações entre indivíduos e instituições, garantindo direitos e deveres.
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 27, para negar os recursos do X (antigo Twitter) e de Bruno Aiub,…
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 11/11, às 10h, audiência pública para discutir a Lei das Bets (Lei…
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O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (25/9), que, diante da…
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Uma idosa de 79 anos, moradora de Toledo, no Paraná, perdeu R$ 4 mil em um golpe após acreditar que estava namorando o empresário Elon…
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O Departamento de Justiça dos Estados Unidos processou a Visa (V; VISA34) por violações antitruste, alegando que a empresa usou táticas ilegais para manter o…
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Em votação apertada, por 4 a 3, o plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, nesta segunda-feira, 23, manter bloqueadas as contas…
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BrasilEconomia
Pensão alimentícia: o que acontece se você não pagar
por Blog do Serasapor Blog do SerasaEmbora não seja uma dívida, a pensão alimentícia é uma obrigação financeira tão ou mais importante do que a parcela do carro, o financiamento imobiliário ou as…
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Empresas
Moraes determina suspensão imediata do X; rede sai do ar
por Gustavo Kahilpor Gustavo KahilO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na noite desta quarta-feira (18) que a rede social X suspenda imediatamente o uso…
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Economia
STF admite acordo penal retroativo a ações anteriores a 2020
por STF Notíciaspor STF NotíciasO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quarta-feira (18), a possibilidade de que os acordos de não persecução penal (ANPPs) criados pelo Pacote…
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Todos os cartórios de notas do Brasil terão que lavrar atos notariais eletrônicos e emitir certificados digitais, sempre que esse formato dos documentos for solicitado…
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A gestora de investimentos Rio Bravo informou que a Justiça concedeu uma liminar de despejo contra a WeWork, atendendo ao processo movido pelo fundo imobiliário…
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A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) apresentou nesta quinta-feira, 12, um mapeamento dos processos judiciais abertos contra as companhias brasileiras entre 2020 e 2023,…
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O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reconheceu, em sessão realizada nesta terça (10), propaganda eleitoral antecipada realizada na rede social do…
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O candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), confirmou que não se encontrou com o presidente de El Salvador, Nayib Bukele. Na última…
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A Justiça de Pernambuco decidiu revogar a prisão domiciliar da influenciadora Deolane Bezerra, de 36 anos, na tarde desta terça-feira, 10. Conforme a Polícia Civil,…
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Economia
Ministro do STF determina medidas de combate às queimadas
por Agência Brasilpor Agência BrasilO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (10) que o país vive uma “pandemia de incêndios florestais” e determinou medidas…
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O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) condenou a revista IstoÉ e o editor responsável pela publicação a indenizar a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro pela nota “O esforço de…
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A Justiça bloqueou R$ 20 milhões e decretou o sequestro de todos os imóveis e embarcações em nome da Balada Eventos e Produções Limitada, empresa…
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Economia
Justiça suspende Operação Verão na orla do Rio de Janeiro
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da 1ª Vara da Infância, Juventude e Idoso da Capital, suspendeu a Operação Verão…
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A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de acesso a 15 sites ligados à exploração de jogos de azar virtuais. Conforme os autos, a…
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça de São Paulo que anulou o contrato entre a prefeitura de Ricardo Nunes (MDB) e…
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O Governo de São Paulo entrou na justiça contra a campanha do candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) pelo uso da marca…
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STF decidirá sobre conversão retroativa de união estável em casamento
por STF Notíciaspor STF NotíciasO Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível converter uma união estável em casamento de forma retroativa. A matéria é tema do Recurso…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou ao aplicativo Bluesky a remoção de perfis falsos que se passam pela Corte. Desde a sexta-feira, 30 de agosto,…
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O bilionário Elon Musk, em mais um ataque direcionado a Alexandre de Moraes, fez uma publicação em seu perfil no X (antigo Twitter) chamando o…
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação do ex-deputado estadual e youtuber Arthur do Val, conhecido como “Mamãe Falei”, ao pagamento…
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STJ permite que YouTube remova vídeos sem ordem judicial
por Estadão Conteúdopor Estadão ConteúdoO Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o YouTube pode retirar do ar conteúdos que violem seus termos de uso, mesmo sem ordem judicial.…
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de determinar a suspensão do X no Brasil. A decisão foi proferida após o…
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Termina prazo para Musk indicar representante do X no Brasil
por Agência Brasilpor Agência BrasilO prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para o bilionário Elon Musk indicar novo um representante legal da rede…