A Justiça Eleitoral de São Paulo, por meio do juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), determinou a…
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Justiça
Justiça é o princípio ético e moral que busca equidade e correção nas relações entre indivíduos e instituições, garantindo direitos e deveres.
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Economia
TRE-SP suspende perfis de Marçal em redes sociais
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraLiminar concedida pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP), suspende temporariamente perfis de redes sociais…
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Economia
Entenda a confusão entre polícia de SP, Moraes e vazamentos
por Redação Dinheirama 3 min leituraPoliciais civis ouvidos pela reportagem do Estadão rechaçaram nesta sexta, 23, a versão do cunhado do perito Eduardo Tagliaferro de que um delegado da Seccional de Franco…
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou, pela primeira vez em decisão colegiada, a tese que descriminaliza o porte de maconha para uso pessoal em…
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Economia
STF: Brasil pode descumprir regra internacional sobre demissão
por Redação Dinheirama 3 min leituraO Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, por unanimidade, a validade do Decreto Presidencial 2100/1996, que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização Internacional…
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Empresas
CEO da Eletrobras e outros 3 recebem citação em processo da CVM
por Redação Dinheirama 3 min leituraO CEO da Eletrobras (ELET3; ELET6), Ivan Monteiro, e mais três ex-executivos do IRB (IRBR3) já receberam a citação com a acusação no processo sancionador…
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Colunistas
Ativos judiciais: a nova fronteira para investidores visionários
por Eduardo Gouvêapor Eduardo Gouvêa 3 min leituraO mercado financeiro brasileiro passou por inúmeras transformações nas últimas décadas, mas poucas foram tão significativas e subestimadas quanto à evolução dos ativos judiciais. Você…
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Economia
Regra para divórcio, inventário e partilha de bens é alterada; veja o que muda
por Estadão Conteúdopor Estadão Conteúdo 3 min leituraO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira, 20, uma alteração que permite que inventários, partilhas de bens e divórcios sejam feitos em cartório…
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Empresas
CVM absolve Hering e Fabio Hering de insider trading em fusão
por Redação Dinheirama 3 min leituraO Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) absolveu, por maioria, a Cia. Hering e Fabio Hering, presidente e membro do Conselho de Administração à…
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Economia
STF mantém isenção de ICMS em automóveis para pessoas com deficiência no ES
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de norma do Estado do Espírito Santo que prevê a isenção do Imposto sobre Circulação…
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Esportes
Corinthians tem contas bloqueadas com dinheiro do pagamento da Neo Química
por Redação Dinheirama 3 min leituraO Corinthians teve suas contas bloqueadas pela Justiça de São Paulo nesta segunda-feira, em processo movido pelo empresário André Cury, que cobra cerca de R$…
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Economia
STF julga reajuste de planos de saúde para idosos; entenda
por Redação Dinheirama 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta semana uma ação que discute a aplicação temporal do Estatuto do Idoso aos planos de saúde. A…
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Economia
Maduro entrega atas eleitorais do seu partido à Justiça da Venezuela
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraAs atas eleitorais em posse dos partidos que apoiam o governo da Venezuela foram entregues, nesta sexta-feira (9), ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) no…
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Economia
Tribunal de Justiça de MT pagou R$ 350 milhões em salários a seus juízes no 1º semestre
por Estadão Conteúdopor Estadão Conteúdo 3 min leituraO Tribunal de Justiça de Mato Grosso gastou R$ 347,8 milhões com os salários de seus 540 magistrados no primeiro semestre de 2024. Desembargadores receberam…
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EconomiaEstilo de Vida
Justiça absolve Neymar de pagar multa de R$ 16 milhões
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA Justiça do Rio de Janeiro absolveu o jogador Neymar Jr. do pagamento de uma multa de R$ 16 milhões pela construção de um lago artificial na…
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EmpresasAgronegócio
CVM condena executivos da SLC por negociação de ações em período vedado
por Agência Govpor Agência Gov 3 min leituraO Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em reunião no dia 6/8/2024, analisou propostas de Termo de Compromisso dos seguintes processos administrativos sancionadores (PAS): 1. PAS 19957.007114/2022-23: GPX Participações Ltda. e Pedro Eduardo…
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Empresas
EUA iniciam investigação antitruste contra Nvidia, diz site
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO Departamento de Justiça dos Estados Unidos iniciou uma investigação sobre a Nvidia (NVDA; NVDC34) após reclamações de concorrentes de que a empresa pode ter abusado…
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Economia
Prefeitura do Rio reverte liminar e Fla pode adquirir terreno
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA prefeitura do Rio de Janeiro informou que conseguiu autorização, junto à Justiça, para realizar o leilão de venda do terreno do Gasômetro, na zona…
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Empresas
Neoenergia e Sterlite acionam Justiça contra Ibama por licenças
por Reuterspor Reuters 3 min leituraAs companhias elétricas Neoenergia (NEOE3) e Sterlite conseguiram liminares na Justiça para acelerar a análise do Ibama de licenças para início de operação de linhas…
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Empresas
EUA finalizam acordo de confissão da Boeing no caso 737 MAX
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO Departamento de Justiça dos Estados Unidos disse que a Boeing (BA; BOEI34) concordou em se declarar culpada pela acusação criminal de conspiração de fraude e…
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Economia
Falha cibernética global também atinge sistemas do STF
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) foi afetado na madrugada desta sexta-feira (19) por um problema cibernético mundial causado por uma falha em um dos sistemas…
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Economia
Tebet: ‘Revisamos gastos com justiça, sem penalizar quem precisa’
por Agência Govpor Agência Gov 3 min leituraProgramas sociais e recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) nas áreas de educação e saúde estão garantidos pelo Governo Federal. A…
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Empresas
Procon-SP investigará vazamento de dados da Netshoes
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO Procon de São Paulo anunciou na tarde desta quarta-feira (17) que instaurou um procedimento de averiguação contra a Netshoes (NS2.Com Internet S.A), por causa…
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EconomiaEmpresas
STF adia suspensão da desoneração da folha; veja decisão
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impostos sobre…
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Economia
STF libera atualização de “juros sobre juros” em menos de um ano
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria, trecho de uma Medida Provisória (MP) que permite a capitalização de juros com periodicidade inferior…
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Economia
STF retira status de chefe de poder do procurador de Justiça do RS
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) que dava ao…
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Economia
Vítima de assédio terá 5 anos para pedir reparação, decide CAS
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraSeguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto que fixa em cinco anos o prazo para a vítima de assédio sexual no…
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Empresas
Boeing admite fraude em investigação de acidentes com 737 MAX
por Reuterspor Reuters 3 min leituraA Boeing (BA; BOEI34) concordou em se declarar culpada de uma acusação de conspiração de fraude criminal e pagar uma multa de 243,6 milhões de dólares…
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Empresas
Investidores da Tesla contestam honorários de US$ 7 bi
por Reuterspor Reuters 3 min leituraAcionistas da Tesla (TSLA; TSLA34) comparecerão ao tribunal nesta segunda-feira para argumentar que um pedido sem precedentes de mais de 7 bilhões de dólares em…
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EconomiaEsportes
Atleta não deve sofrer sanção por emitir opinião, aprova CEsp
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA Comissão de Esporte (CEsp) aprovou na quarta-feira (3) projeto que veda a aplicação de punições pelo exercício da liberdade de expressão no âmbito das entidades…
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Meio AmbienteEconomia
STJ suspende greve do Ibama e ICMBio
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve de servidores do Instituto Brasileiro do Meio…
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A Polícia Federal realiza nesta quinta-feira operação que tem como alvos autoridades ligadas à prefeitura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, em um caso…
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Economia
Trump pode buscar imunidade e adiar sentença de 11 de julho
por Reuterspor Reuters 3 min leituraA audiência de sentença de Donald Trump em 11 de julho, por acusações relacionadas a um pagamento pelo silêncio de uma estrela pornô, pode ser…
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Estilo de Vida
Saiba mais: Como mudar o nome e gênero no cartório civil
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraUma cartilha produzida pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) desmistifica o caminho das pedras para a população LGBTQIA+ que deseja mudar o nome,…
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O ex-presidente-executivo da Americanas (AMER3) Miguel Gutierrez se encontra em sua residência em Madri, disse a defesa do executivo neste sábado, depois de ele ter…
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Economia
Governo envia ao STF proposta sobre acordos da Lava Jato
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO governo federal enviou nesta quinta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de conciliação sobre os novos termos dos acordos de leniência da…
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Empresas
Justiça retoma ação contra Meta por favorecer estrangeiros
por Reuterspor Reuters 3 min leituraUm tribunal de apelações dos Estados Unidos retomou nesta quinta-feira uma ação coletiva proposta por um engenheiro de software alegando que a Meta (META; M1TA34) se…
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Economia
STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista…
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Empresas
Promotores dos EUA pedem acusação criminal contra Boeing
por Reuterspor Reuters 3 min leituraPromotores dos Estados Unidos estão recomendando ao Departamento de Justiça que sejam apresentadas acusações criminais contra a Boeing (BA; BOEI34) depois de descobrir que a…