Justiça

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impostos sobre…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria, trecho de uma Medida Provisória (MP) que permite a capitalização de juros com periodicidade inferior…

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) que dava ao…

Seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto que fixa em cinco anos o prazo para a vítima de assédio sexual no…

A Boeing (BA; BOEI34) concordou em se declarar culpada de uma acusação de conspiração de fraude criminal e pagar uma multa de 243,6 milhões de dólares…

Acionistas da Tesla (TSLA; TSLA34) comparecerão ao tribunal nesta segunda-feira para argumentar que um pedido sem precedentes de mais de 7 bilhões de dólares em…

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou na quarta-feira (3) projeto que veda a aplicação de punições pelo exercício da liberdade de expressão no âmbito das entidades…

O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve de servidores do Instituto Brasileiro do Meio…

A Polícia Federal realiza nesta quinta-feira operação que tem como alvos autoridades ligadas à prefeitura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, em um caso…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira que o governo federal quer se reunir com a Vale (VALE3) para cobrar a mineradora…

 A audiência de sentença de Donald Trump em 11 de julho, por acusações relacionadas a um pagamento pelo silêncio de uma estrela pornô, pode ser…

Uma cartilha produzida pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) desmistifica o caminho das pedras para a população LGBTQIA+ que deseja mudar o nome,…

O ex-presidente-executivo da Americanas (AMER3) Miguel Gutierrez se encontra em sua residência em Madri, disse a defesa do executivo neste sábado, depois de ele ter…

O governo federal enviou nesta quinta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de conciliação sobre os novos termos dos acordos de leniência da…

Um tribunal de apelações dos Estados Unidos retomou nesta quinta-feira uma ação coletiva proposta por um engenheiro de software alegando que a Meta (META; M1TA34) se…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista…

Promotores dos Estados Unidos estão recomendando ao Departamento de Justiça que sejam apresentadas acusações criminais contra a Boeing (BA; BOEI34) depois de descobrir que a…

A Justiça Federal em São Paulo homologou acordo entre o Ministério Público Federal e a União para a preservação da Cinemateca Brasileira. O termo foi construído…

O Instituto Empresa, associação de investidores que promove a governança corporativa, enviou um comunicado oficial solicitando ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos e à…

O Grupo Casas Bahia (BHIA3) anunciou nesta quarta-feira (20) a homologação do seu plano de recuperação extrajudicial pela 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais…

O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, apresentou manifestação perante o Supremo Tribunal Federal (STF) dentro da arguição de descumprimento de preceito…

A maioria dos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira acatar um recurso da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) (CSNA3)…

O Google (GOOG; GOOGL) deve enfrentar um julgamento sobre a alegação das autoridades de defesa da concorrência dos Estados Unidos de que o gigante das buscas…

Em decisão inédita na Espanha, três torcedores foram condenados à prisão por insultos racistas proferidos contra o jogador brasileiro Vinicius Jr. De acordo com a…

A União e os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo apresentaram nesta quinta-feira uma contraproposta no valor de 109 bilhões de reais para que…

O McDonald’s (MCD; MCDC34) não tem o direito de usar o termo “Big Mac” para produtos de aves na Europa após cinco anos consecutivos sem usar…

A medida provisória editada pelo governo para restringir o uso de créditos tributários por empresas deve enfrentar uma batalha no Congresso e na Justiça, com…

Donald Trump solicitou nesta terça-feira que o juiz responsável por seu julgamento criminal relacionado à compra do silêncio de uma estrela pornô suspenda a ordem…

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) ajuizou ação contra a Cobasi, após a morte de mais de 40 animais que…

Com a finalidade de reunir os dados de todos os consumidores lesados e com valores a receber dos pacotes de viagem vendidos, mas não pagos,…

A Visa (V; VISA34) e a Mastercard (MA; MSCD34) concordaram em pagar 197 milhões de dólares para resolver uma ação coletiva movida por milhões de…

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro informou nesta terça-feira que homologou o plano de recuperação judicial da Oi (OIBR3), aprovado em assembleia de…

O ator Robert De Niro chamou Donald Trump de “palhaço” que está empenhado em destruir a democracia norte-americana nesta terça-feira, do lado de fora do…

Um tribunal de apelações dos Estados Unidos estabeleceu nesta terça-feira um cronograma acelerado para considerar contestações judiciais à nova legislação que exige que a chinesa…

O senador Esperidião Amin (PP-SC) informou, em pronunciamento nesta segunda-feira (27), que a justiça da Flórida, nos Estados Unidos, vai iniciar a análise das responsabilidades…

A agência norte-americana de segurança de tráfego rodoviário NHTS disse nesta sexta-feira que tomou conhecimento de nove incidentes adicionais que levantam preocupações sobre o desempenho…

A Sony Music processou a rede de hotéis Marriott em um tribunal federal de Delaware, acusando-a de usar mais de 900 músicas de seus artistas…

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Braskem (BRKM5) no Senado aprovou nesta terça-feira (21), por unanimidade, o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que pede o…

A Justiça de São Paulo deu ganho de causa para um pedido de 2018 de acionistas minoritários da Braskem (BRKM5) que cobram que a empresa seja…

A Spotify tornou-se alvo de uma ação judicial no tribunal federal de Nova York que acusa a gigante do streaming de não pagar direitos autorais…