Justiça

A Justiça Federal em São Paulo homologou acordo entre o Ministério Público Federal e a União para a preservação da Cinemateca Brasileira. O termo foi construído…

O Instituto Empresa, associação de investidores que promove a governança corporativa, enviou um comunicado oficial solicitando ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos e à…

O Grupo Casas Bahia (BHIA3) anunciou nesta quarta-feira (20) a homologação do seu plano de recuperação extrajudicial pela 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais…

O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, apresentou manifestação perante o Supremo Tribunal Federal (STF) dentro da arguição de descumprimento de preceito…

A maioria dos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira acatar um recurso da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) (CSNA3)…

O Google (GOOG; GOOGL) deve enfrentar um julgamento sobre a alegação das autoridades de defesa da concorrência dos Estados Unidos de que o gigante das buscas…

Em decisão inédita na Espanha, três torcedores foram condenados à prisão por insultos racistas proferidos contra o jogador brasileiro Vinicius Jr. De acordo com a…

A União e os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo apresentaram nesta quinta-feira uma contraproposta no valor de 109 bilhões de reais para que…

O McDonald’s (MCD; MCDC34) não tem o direito de usar o termo “Big Mac” para produtos de aves na Europa após cinco anos consecutivos sem usar…

A medida provisória editada pelo governo para restringir o uso de créditos tributários por empresas deve enfrentar uma batalha no Congresso e na Justiça, com…

Donald Trump solicitou nesta terça-feira que o juiz responsável por seu julgamento criminal relacionado à compra do silêncio de uma estrela pornô suspenda a ordem…

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) ajuizou ação contra a Cobasi, após a morte de mais de 40 animais que…

Com a finalidade de reunir os dados de todos os consumidores lesados e com valores a receber dos pacotes de viagem vendidos, mas não pagos,…

A Visa (V; VISA34) e a Mastercard (MA; MSCD34) concordaram em pagar 197 milhões de dólares para resolver uma ação coletiva movida por milhões de…

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro informou nesta terça-feira que homologou o plano de recuperação judicial da Oi (OIBR3), aprovado em assembleia de…

O ator Robert De Niro chamou Donald Trump de “palhaço” que está empenhado em destruir a democracia norte-americana nesta terça-feira, do lado de fora do…

Um tribunal de apelações dos Estados Unidos estabeleceu nesta terça-feira um cronograma acelerado para considerar contestações judiciais à nova legislação que exige que a chinesa…

O senador Esperidião Amin (PP-SC) informou, em pronunciamento nesta segunda-feira (27), que a justiça da Flórida, nos Estados Unidos, vai iniciar a análise das responsabilidades…

A agência norte-americana de segurança de tráfego rodoviário NHTS disse nesta sexta-feira que tomou conhecimento de nove incidentes adicionais que levantam preocupações sobre o desempenho…

A Sony Music processou a rede de hotéis Marriott em um tribunal federal de Delaware, acusando-a de usar mais de 900 músicas de seus artistas…

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Braskem (BRKM5) no Senado aprovou nesta terça-feira (21), por unanimidade, o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que pede o…

A Justiça de São Paulo deu ganho de causa para um pedido de 2018 de acionistas minoritários da Braskem (BRKM5) que cobram que a empresa seja…

A Spotify tornou-se alvo de uma ação judicial no tribunal federal de Nova York que acusa a gigante do streaming de não pagar direitos autorais…

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou nesta sexta-feira a Novonor (ex-Odebrecht) a pagar uma indenização de mais de 8 bilhões de…

Três jogadores do Macarthur FC, clube da australiana A-League, foram presos nesta sexta-feira e acusados de corrupção relacionada a apostas, manipulando cartões amarelos em um…

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (16) o julgamento que pode reconhecer o chamado “assédio judicial” contra jornalistas e veículos de…

Um tribunal alemão decidiu nesta segunda-feira que os serviços de segurança interna do país podem continuar tratando o partido de extrema-direita Alternativa para a Alemanha…

A CPI da Braskem (BRKM5) vai ouvir nesta terça-feira (14), a partir das 9h, o vice-presidente da empresa, Marcelo de Oliveira Cerqueira. A pauta traz…

A cidade de Nova York foi alvo de uma ação judicial nesta quinta-feira, sob alegação de que discrimina os funcionários municipais homossexuais masculinos ao cobrir…

Uma juíza federal indicou nesta quinta-feira que está disposta a obrigar Elon Musk a prestar depoimento novamente em uma investigação da Comissão de Valores Mobiliários…

A União tem tomado medidas unilaterais contra a Samarco e suas sócias (Vale e BHP) que não contribuem com a evolução das negociações para o…

 A Justiça Federal indeferiu pedido da União para que Samarco e suas sócias – Vale (VALE3) e BHP – fossem obrigadas a pagar 79,6 bilhões…

A estrela de filmes adultos Stormy Daniels afirmou, em depoimento no julgamento criminal de Donald Trump nesta terça-feira, que ele teria dito que “essa é…

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu recurso da Câmara Municipal de São Paulo e suspendeu a liminar da 4ª Vara da…

Hope Hicks, uma importante ex-assessora de Donald Trump, disse em depoimento nesta sexta-feira que os funcionários da sua campanha presidencial de 2016 ficaram alarmados quando…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em processos eleitorais, é ilícita a prova obtida por meio de gravação ambiental clandestina, sem autorização judicial, ainda…

A 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo deferiu nesta segunda-feira o pedido de recuperação extrajudicial da Casas…

O ator francês Gérard Depardieu foi detido para interrogatório na segunda-feira em conexão com supostas agressões sexuais contra duas mulheres em sets de filmagem separados,…

Já recebeu uma mensagem no celular por SMS ou WhatsApp informando que suas milhas estão prestes a expirar e que é preciso resgatá-las o mais…

O Tribunal Superior de Justiça Desportiva (STJD) decidiu nesta sexta-feira (26) punir o norte-americano Jonh Textor, sócio-majoritário da SAF Botafogo, com suspensão por 45 dias…