Justiça

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio das contas bancárias da Starlink, empresa de internet via satélite do bilionário…

Policiais civis da Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Propriedade Imaterial realizaram uma ação contra um esquema de adulteração de máquinas de bichinhos de…

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta terça-feira (27), uma portaria que estabelece regras de acesso à água própria para consumo às empresas…

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou compatível com a Constituição Federal um dispositivo legal que permite a uma pessoa…

A Justiça Eleitoral de São Paulo, por meio do juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), determinou a…

Liminar concedida pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP), suspende temporariamente perfis de redes sociais…

Policiais civis ouvidos pela reportagem do Estadão rechaçaram nesta sexta, 23, a versão do cunhado do perito Eduardo Tagliaferro de que um delegado da Seccional de Franco…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou, pela primeira vez em decisão colegiada, a tese que descriminaliza o porte de maconha para uso pessoal em…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, por unanimidade, a validade do Decreto Presidencial 2100/1996, que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização Internacional…

O CEO da Eletrobras (ELET3; ELET6), Ivan Monteiro, e mais três ex-executivos do IRB (IRBR3) já receberam a citação com a acusação no processo sancionador…

O mercado financeiro brasileiro passou por inúmeras transformações nas últimas décadas, mas poucas foram tão significativas e subestimadas quanto à evolução dos ativos judiciais. Você…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira, 20, uma alteração que permite que inventários, partilhas de bens e divórcios sejam feitos em cartório…

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) absolveu, por maioria, a Cia. Hering e Fabio Hering, presidente e membro do Conselho de Administração à…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de norma do Estado do Espírito Santo que prevê a isenção do Imposto sobre Circulação…

O Corinthians teve suas contas bloqueadas pela Justiça de São Paulo nesta segunda-feira, em processo movido pelo empresário André Cury, que cobra cerca de R$…

 O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta semana uma ação que discute a aplicação temporal do Estatuto do Idoso aos planos de saúde. A…

As atas eleitorais em posse dos partidos que apoiam o governo da Venezuela foram entregues, nesta sexta-feira (9), ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) no…

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso gastou R$ 347,8 milhões com os salários de seus 540 magistrados no primeiro semestre de 2024. Desembargadores receberam…

A Justiça do Rio de Janeiro absolveu o jogador Neymar Jr. do pagamento de uma multa de R$ 16 milhões pela construção de um lago artificial na…

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em reunião no dia 6/8/2024, analisou propostas de Termo de Compromisso dos seguintes processos administrativos sancionadores (PAS):  1. PAS 19957.007114/2022-23: GPX Participações Ltda. e Pedro Eduardo…

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos iniciou uma investigação sobre a Nvidia (NVDA; NVDC34) após reclamações de concorrentes de que a empresa pode ter abusado…

A prefeitura do Rio de Janeiro informou que conseguiu autorização, junto à Justiça, para realizar o leilão de venda do terreno do Gasômetro, na zona…

As companhias elétricas Neoenergia (NEOE3) e Sterlite conseguiram liminares na Justiça para acelerar a análise do Ibama de licenças para início de operação de linhas…

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos disse que a Boeing (BA; BOEI34) concordou em se declarar culpada pela acusação criminal de conspiração de fraude e…

O Supremo Tribunal Federal (STF) foi afetado na madrugada desta sexta-feira (19) por um problema cibernético mundial causado por uma falha em um dos sistemas…

Programas sociais e recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) nas áreas de educação e saúde estão garantidos pelo Governo Federal. A…

O Procon de São Paulo anunciou na tarde desta quarta-feira (17) que instaurou um procedimento de averiguação contra a Netshoes (NS2.Com Internet S.A), por causa…

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impostos sobre…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria, trecho de uma Medida Provisória (MP) que permite a capitalização de juros com periodicidade inferior…

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) que dava ao…