Ministério da fazenda

O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta terça-feira que o segundo projeto de lei complementar para regulamentar a…

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) limitou a 6,91% o percentual de reajuste anual que poderá ser aplicado aos planos de saúde individuais e familiares regulamentados (contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 ou…

O Ministério da Fazenda apresentou nesta terça-feira uma medida provisória para limitar o sistema de créditos de PIS/Cofins, prevendo que a iniciativa ampliará as receitas…

O Ministério da Fazenda afirmou nesta terça-feira que existem incertezas sobre a estimativa de crescimento do Brasil de 2024, mesmo com o resultado positivo do…

O Ministério da Fazenda apresentará na terça-feira as medidas para compensar a desoneração da folha de pagamento para 17 setores econômicos e municípios de pequeno…

O Banco Central e o Ministério da Fazenda mantêm um diálogo técnico e têm convergido em muitas frentes, disse nesta quarta-feira o secretário-executivo da Fazenda,…

A imposição de um teto para o crescimento de dívidas do cartão de crédito gerou resultado positivo, mas o governo ainda vê problemas no instrumento…

O Ministério da Fazenda informou que a que prorrogação da Medida Provisória (MP) 1.211/2024 que “altera a Lei nº 14.690, de 3 de outubro de…

Os devedores de até R$ 20 mil que ganhem até dois salários mínimos ou sejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal…

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quinta-feira que o governo trabalha por um único texto definitivo para tratar da desoneração da folha…

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou nesta quinta-feira que a pasta projeta um número menor de cortes na taxa…

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda melhorou de 2,2% para 2,5% sua projeção para o crescimento econômico do Brasil em 2024,…

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira que o próximo passo do governo visando o controle dos gastos públicos precisa ser…

O Conselho Monetário Nacional (CMN), em reunião extraordinária nesta segunda-feira, aprovou medidas para dar ao sistema financeiro melhores condições de atuar para amenizar efeitos econômicos…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que não existe dentro do Banco Central uma bancada alinhada ao ex-presidente Jair Bolsonaro e outra alinhada ao…

Foi publicada nesta quarta (8) , no Diário Oficial da União, a Resolução do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (CPPI ) Nº 300, de 29…

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) publicou nesta segunda-feira (6/5) no Diário Oficial da União a Portaria SPA/MF nº 722 , de…

O Ministério da Fazenda incluiu em seu plano estratégico um projeto da Receita Federal para integrar todos os cadastros imobiliários do país, hoje fragmentados em…

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira que o governo federal desejar votar o projeto sobre o Perse no Senado ainda nesta…

O secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse nesta segunda-feira que o governo está aberto a sugestões de ajuste no projeto…

A prorrogação irrestrita do modelo de desoneração da folha de pagamentos presente na Lei nº 14.784/2023 , aprovada no Congresso Nacional no final do ano passado, contraria…

A assembleia de acionistas da Petrobras (PETR3; PETR4) reelegeu nesta quinta-feira Pietro Mendes como presidente do conselho de administração da empresa, aliado do ministro de Minas e…

O Ministério da Fazenda estimou nesta quinta-feira que a alíquota média de 26,5% prevista na regulamentação da reforma tributária sobre o consumo será dividida entre…

Com a implementação da reforma tributária sobre o consumo, o governo vai criar um programa com sorteios para premiar consumidores que pedem nota fiscal na…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoverá uma audiência pública sobre a eventual elevação do limite para emissão de títulos do Tesouro Nacional no exterior…

O primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, que deve ser enviado ao Congresso na quarta-feira, vai focar em temas relacionados ao governo federal, disse o secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, ressaltando que outros dois textos a serem apresentados “logo” tratarão das questões de Estados e municípios. As negociações…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira que os servidores públicos não devem colocar instituições públicas uma contra a outra, pedindo mais integração…

O Ministério da Fazenda tem avançado em negociações com o Congresso para fechar acordos em pautas importantes da agenda econômica, mas o governo teme que…

Os produtores rurais que foram afetados por intempéries climáticas ou queda de preços agrícolas poderão renegociar dívidas do crédito rural para investimentos. A medida é…

Economistas passaram a prever um déficit primário menor neste ano e no próximo, também com projeções de dívida melhores para ambos os períodos, mostrou nesta…

Nesta quinta-feira (11), o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu com o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (Novo), além de técnicos…

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) encaminhou ao governo federal proposta de projeto de lei que abre 680 cargos efetivos para a autarquia sob a…

O governo está transferindo da Caixa Econômica Federal para o Ministério da Fazenda a gestão de débitos de empregadores com o FGTS em iniciativa que…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira que está se esgotando o tempo para o governo estabelecer uma meta fiscal factível para 2025,…

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, indicou nesta segunda-feira que a pasta deve enviar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de…

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o Brasil precisa de duas agendas para crescer com sustentabilidade: responsabilidade fiscal e responsabilidade social.…

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira julgamento que permite ao governo cobrar de contribuintes em caso de reversão de uma decisão tributária pela…

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira julgamento que permite ao governo cobrar de contribuintes em caso de reversão de uma decisão tributária pela…

Pela segunda vez, o governo vai prorrogar o Programa Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes. Segundo a assessoria de imprensa…

O governo não vai deixar as companhias aéreas brasileiras que passam por dificuldades financeiras desamparadas e pretende lançar, já em abril, uma linha de crédito…