O Projeto de Lei 3204/24 regulamenta a criação e a fiscalização de campanhas solidárias com o objetivo de combater vaquinhas on-line fraudulentas. A proposta está…
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Pernambucanas “fraudou” terceirização para fugir de lista do trabalho escravo
Em processo que contou com a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU), o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a terceirização da atividade-fim não impede…
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O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou na manhã desta segunda-feira, 11, que o governo está buscando dar um recado de “eficiência” no equilíbrio…
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Escala 6×1 é uma “prisão e indigna”, diz deputada do PSOL
por Agência Brasilpor Agência BrasilO fim da jornada de trabalho de 6 dias trabalhados por um dia de descanso ganhou destaque neste domingo (10) nas redes sociais. O debate…
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BrasilPolítica
STF tem maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) formou na sexta-feira (8) maioria de votos para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a oito anos e dez meses de…
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Uma reunião da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) com as federações realizada nesta sexta-feira aprovou a alteração do estatuto da entidade. Agora, presidentes da confederação…
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Entre as 12.348 Favelas e Comunidades Urbanas do país, a Rocinha, no Rio de Janeiro (RJ), era a mais populosa, com 72.021 moradores, seguida por…
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BrasilPolítica
STF já condenou 265 investigados pelo 8 de janeiro
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta sexta-feira (8) o balanço parcial das condenações de envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.…
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O Departamento de Justiça dos Estados Unidos divulgou, nesta sexta-feira, 8, a existência de uma conspiração iraniana para a contratação de um assassino por encomenda…
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BrasilPolítica
PF indicia Pablo Marçal por laudo falso contra Boulos na eleição
por Estadão Conteúdopor Estadão ConteúdoA Polícia Federal de São Paulo indiciou nesta sexta-feira, 8, o coach Pablo Marçal (PRTB) – que saiu derrotado da disputa pela prefeitura de São…
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira, 7, que não há nomes à direita, senão o dele, para a disputa à Presidência da República…
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O próximo mandato de Donald Trump incluirá a participação do bilionário Elon Musk na administração americana. Ainda não se sabe qual será sua função, porém…
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BrasilPolítica
MP recomenda paralisação de obra de túnel em SP
por Estadão Conteúdopor Estadão ConteúdoO Ministério Público de São Paulo (MP-SP) recomenda que a Prefeitura de São Paulo interrompa as obras do Complexo Viário Sena Madureira, o túnel que…
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BrasilPolítica
STF divulga lista de participantes de audiência sobre mercado de bets
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a lista de participantes da audiência pública que vai debater mercado de apostas online (bets) no Brasil. As audiências…
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O Ministério da Fazenda esclareceu, por meio de nota, que não estão em discussão duas medidas de corte de gastos uma de R$ 10 bilhões,…
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A iminente volta de Donald Trump à Casa Branca significa que ele precisará montar uma administração completamente nova, diferente daquela que serviu sob o presidente…
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O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que o Brasil tem de respeitar a posição mais protecionista do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump,…
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A Prefeitura de São Paulo reabriu nesta semana as inscrições para o Programa de Parcelamento Incentivado de 2024 (PPI 2024). Conforme a gestão municipal, a…
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Os mercados de previsão já começaram a negociar apostas sobre potenciais membros que serão escolhidos para o gabinete do governo do republicano Donald Trump, que…
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Brasil quer ampliar comércio com vizinhos via Rotas de Integração
por Agência Govpor Agência GovO secretário de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento, João Viilaverde, apresentou o projeto das cinco rotas de Integração e Desenvolvimento Sul-Americano para embaixadores…
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 5, em votação simbólica, o projeto de lei que institui um marco dos seguros no País. O texto…
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O candidato republicano Donald Trump venceu a eleição presidencial em Indiana, estimou a Associated Press nesta terça-feira. Segundo contagem da agência, o Estado teve 11…
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BrasilPolítica
Governo Lula tem recorde na Lei Rouanet total de R$ 3 bi
por Agência Brasilpor Agência BrasilA cultura recebeu do governo federal o maior investimento de sua história. A afirmação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, teve como mote a data…
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BrasilInvestimentosMeio AmbientePolítica
Projeto prevê uso de títulos ambientais como instrumento financeiro
por Agência Senadopor Agência SenadoO Senado vai analisar o projeto de lei que introduz na legislação ambiental brasileira a possibilidade de utilização de títulos ambientais como instrumento financeiro e…
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BrasilPolítica
Órgãos federais buscam fechar cerco a comércio ilícito de tabaco
por Agência Brasilpor Agência BrasilUm encontro de representantes de órgãos federais realizado nesta segunda-feira (4) em Brasília buscou detalhar ações para fechar o cerco ao comércio ilícito de produtos…
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BrasilPolítica
Senado vota regulamentação do mercado de crédito de carbono
por Agência Senadopor Agência SenadoO Plenário do Senado pode votar na terça-feira (5) o projeto de lei que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil. O mecanismo permite…
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BrasilPolítica
Projeto cria ‘botão de emergência’ para motoristas profissionais
por Agência Senadopor Agência SenadoTramita no Senado projeto que implementa um sistema de comunicação emergencial em veículos de motoristas que atuam profissionalmente, para aumentar a segurança durante as viagens. …
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Prefeitura: Concessões de cemitérios em SP triplicam
por Agência Brasilpor Agência BrasilA concessão da gestão dos cemitérios municipais à iniciativa privada, repassada às administradoras em março do ano passado, elevou os preços dos enterros e cremações…
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O governo da Venezuela acusou o Brasil de tentar “enganar a comunidade internacional, se passando por vítima” após o Itamaraty ter dito ontem ver com…
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BrasilPolítica
Desvio de pensão por genitores pode agravar apropriação indébita
por Agência Senadopor Agência SenadoO senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou projeto que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para punir de forma mais rígida os pais…