Receita Federal

Um dia após o governo recuar de medida da Receita Federal que aumentava o monitoramento das transações feitas pelo Pix, o vereador de Belo Horizonte…

Após recuar de medida da Receita Federal que aumentava o monitoramento das transações feitas pelo Pix e em meio à onda de fake news que…

A Receita Federal em São Paulo vai promover no próximo dia 30 mais um leilão regional de mercadorias apreendidas ou abandonadas. Entre os itens disponíveis…

Criminosos estão se aproveitando da entrada em vigor das novas regras criadas pela Receita Federal para “prestação de contas” de movimentações de Pix e de…

O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, esclareceu a Receita Federal. Em comunicado, o Fisco…

A arrecadação total do governo federal cresceu 11,21% em novembro de 2024 em relação a novembro de 2023, totalizando R$ 209,21 bilhões, informou hoje (7),…

Janeiro é um mês importante para os microempreendedores individuais (MEI). É momento para regularizar as dívidas, optar por permanecer no Simples Nacional para 2025 (caso…

A Gol (GOLL4) fechou um termo de transação individual de aproximadamente R$ 5,5 bilhões com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Secretaria Especial…

A companhia aérea Gol (GOLL4) informou nesta sexta-feira, 29, que irá solicitar ao Bankruptcy Court for the Southern District of New York, no âmbito do…

O comprovante de regularidade do CPF é um documento essencial que atesta a situação cadastral de um indivíduo junto à Receita Federal. Ele confirma se…

A Receita Federal publicou instrução normativa que permite às empresas deduzirem os juros pagos ou incorridos em debêntures de infraestrutura da apuração do lucro líquido.…

A partir das 10h da sexta-feira (22), cerca de 220 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco saberão…

As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal total de R$ 10,160 bilhões em outubro de 2024, valor menor do que o registrado…

Um encontro de representantes de órgãos federais realizado nesta segunda-feira (4) em Brasília buscou detalhar ações para fechar o cerco ao comércio ilícito de produtos…

A Receita Federal avalia propor alterações nas regras de tributação que incidem sobre as multinacionais brasileiras, a chamada TBU (Tributação sobre Bases Universais). A medida…

A partir das 10h da quinta-feira (23), cerca de 264 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco saberão…

O Projeto de Lei 3834/23 isenta de imposto de renda os rendimentos recebidos por pessoa com deficiência física, mental ou intelectual ou por seu representante…

Mais de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) de todo o País correm o risco de exclusão…

A criação de um imposto mínimo para milionários no Brasil, com uma alíquota efetiva de 12%, tem potencial em elevar a arrecadação do governo em…

A partir de julho de 2026, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passará a ser alfanumérico, contendo letras e números. A Receita Federal publicou…

O Assaí (ASAI3) informou nesta noite de sexta-feira, 11, por meio de fato relevante, que a Receita Federal acolheu o recurso administrativo apresentado pela companhia…

Quem já abriu ou está abrindo uma empresa já sabe que um dos requisitos exigidos pela Receita Federal é informar o capital social. Nem o Microempreendedor…

A nova Lei nº 14.973 , sancionada em 16 de setembro de 2024, criou o Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (RERCT-Geral), que…

O governo publicou em edição extra do Diário Oficial (DOU) nesta quinta-feira, 3, uma medida provisória que institui um adicional da Contribuição Social sobre o…

Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa nº 2.221, de 19 de setembro de 2024 , que regulamenta o Regime Especial de Regularização Geral de…

Com a revisão da tabela do Imposto de Renda para Pessoas Físicas (IRPF) de fora do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, apresentado pelo…

Cerca de 511 mil contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até setembro recebem nesta segunda-feira (30) o último dos cinco…

A XP Investimentos avalia que o Termo de Arrolamento de R$ 1,265 bilhão emitido pela Receita Federal no domingo não impede a venda de qualquer…

A Receita Federal emitiu um termo de arrolamento de ativos do Assaí (ASAI3) no valor de R$ 1,265 bilhão, devido à existência de contingências tributárias…

Quase 1,5 milhão de contribuintes caíram na malha fina do Imposto de Renda neste ano, informou a Receita Federal. Um total de 1.474.527 declarações foram retidas.…

A partir das 10h desta segunda-feira (23/9), o quinto lote de restituição do IRPF 2024 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais…

Quem é microempreendedor individual (MEI) já sabe: todo dia 20 é preciso quitar a parcela mensal do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), única obrigação…

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 201,622 bilhões em agosto de 2024, uma alta real (descontada a inflação) de 11,95% na comparação…

A Receita Federal informa que mais de 10 milhões de contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) têm algum tipo de pendência – desses, mais de 2…

Microempreendedores individuais agora podem consultar pendências no APP MEI, disponibilizado pela Receita Federal. A nova funcionalidade vale para a versão 4.2.0 do aplicativo e permite…

A partir de 16 de setembro, os microempreendedores individuais (MEI) podem inserir um novo código quando forem emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a…

O Projeto de Lei 3146/24, do deputado José Medeiros (PL-MT), permite que o presidente e o vice-presidente da República fiquem com presentes recebidos. Conforme o…

A abertura de pequenos negócios teve, em julho, o seu maior volume neste ano. Segundo levantamento do Sebrae feito a partir de dados da Receita…

A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.214, de 2 de setembro de 2024 , para dispor sobre o ressarcimento e a compensação de crédito…

Em vigor desde agosto, a taxa para as compras pela internet de produtos de até US$ 50 deverá arrecadar R$ 700 milhões este ano. O secretário-executivo do…