Senado

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que, no prazo de 30 dias, o governo federal e os estados publiquem normas e…

Tramita no Senado um projeto que estabelece requisitos para garantir a transparência e a qualidade das informações divulgadas em anúncios digitais. Esse projeto de lei (PL…

O Drex, moeda digital brasileira, pode ser lançado em 2025. Atualmente, o projeto está na sua segunda fase piloto, com a participação de instituições do…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça, 31, lei complementar que cria reforços ao arcabouço fiscal, prevendo disparo de novos gatilhos para…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, negou nesta segunda-feira (30) o pedido do Senado Federal para liberar o pagamento de emendas de…

O Senado apresentou nesta segunda-feira (30) esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) relativos às emendas de comissão ao Orçamento. O pagamento de emendas no valor…

O projeto de lei, H.R. 10545, é quase idêntico ao rejeitado na noite de quinta-feira nos EUA, exceto que não aborda o teto da dívida.…

Após uma rodada de votações na Câmara dos Deputados, o Senado concluiu nesta sexta-feira, 20, na última sessão legislativa do ano, a votação do pacote…

O Senado aprovou nesta sexta-feira (20) o projeto de lei que adia o prazo para compensação dos bancos por perdas com empréstimos que não são…

O Senado Federal aprovou no início da tarde desta sexta-feira, 20, o projeto de lei do pacote fiscal, que limita o crescimento real do salário…

O Senado começou há pouco a discussão sobre o projeto de lei do pacote fiscal, que limita o crescimento real do salário mínimo ao máximo…

Em sessão extraordinária nesta quinta-feira (19), a partir das 16h, o Plenário deve analisar o projeto que autoriza o uso de R$ 4 bilhões para…

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 18, o projeto de lei que veta o uso de celulares nas escolas de todo o País. A Casa manteve…

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que taxa em pelo menos 15% o lucro de empresas multinacionais instaladas no Brasil.…

Avançou, no Senado, o Projeto de Lei (PL) 3.965/2021, que, quando sancionado, possibilitará o uso de valores arrecadados por meio de multas de trânsito para…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou, ao Senado Federal, 17 indicações para cargos de direção em nove agências reguladoras. Para assumirem o cargo,…

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, avaliou nesta terça-feira, 17, que não há “nenhuma desidratação” do pacote fiscal, apenas ajustes conceituais. Segundo ele,…

A Câmara dos Deputados rejeitou mudanças feitas pelo Senado Federal no primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. O novo relatório divulgado nesta segunda-feira, 16,…

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a “prioridade absoluta” do governo é começar a discussão da reforma tributária na Câmara dos Deputados,…

Os senadores aprovaram em Plenário, nesta quinta-feira (12), o texto-base do primeiro projeto que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo, por 49 votos a…

Após cerca de oito horas de discussão, o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na…

 O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), retirou o óleo de soja da tabela dos produtos destinados à alimentação humana submetidos à…

O texto definitivo do Projeto de Lei 2.338/2023, mais conhecido como Marco da Inteligência Artificial (IA) foi aprovado nesta quinta-feira, 5, em uma sessão no…

A comissão temporária que analisa o projeto de lei que cria o marco regulatório da inteligência artificial (IA) no Brasil poderá votar o texto nesta…

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) pediu o apoio dos colegas para obter o número mínimo de assinaturas que lhe permita…

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 26, um projeto de lei que autoriza o governo federal a conceder crédito para produtores rurais de municípios…

A recente proibição imposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aos implantes hormonais manipulados, conhecidos como “chips da beleza”, será tema de debate em sessão…

Em pronunciamento nesta terça-feira (12), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou a jornada de trabalho conhecida como “6×1” (seis dias de trabalho para um de descanso)…

O Senado vai analisar o projeto de lei que introduz na legislação ambiental brasileira a possibilidade de utilização de títulos ambientais como instrumento financeiro e…

O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (5) o projeto de lei que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil. O mecanismo permite…

Tramita no Senado projeto que implementa um sistema de comunicação emergencial em veículos de motoristas que atuam profissionalmente, para aumentar a segurança durante as viagens. …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 29, que o governo brasileiro precisa defender o agronegócio do País de embargos que possam…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sugeriu, nesta terça-feira, 29, uma mudança no Bolsa Família para que os beneficiários possam receber os recursos do…

Tramita no Senado um projeto de lei que exige, para que se possa obter a carteira de motorista, um curso de educação no trânsito. O…

Tramita no Senado Federal proposta para excluir a área do Alto do Corcovado, que abriga o Cristo Redentor, dos limites do Parque Nacional da Tijuca.…

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23 isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres de passageiros, caminhonetes e…

O Programa Acredita, lançado pelo governo federal em abril deste ano por meio de Medida Provisória, agora é lei. Após passar pela Câmara dos Deputados…

O Projeto de Lei 3334/24 proíbe o uso de linguagem neutra ou qualquer alteração no texto do hino nacional, exigindo o cumprimento de sua letra…

O Senado aprovou, por 66 votos a cinco, com zero abstenção, a indicação do atual diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, para…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, a indicação de Gabriel Galípolo para presidente do Banco Central. Foram…