Senado

 O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), retirou o óleo de soja da tabela dos produtos destinados à alimentação humana submetidos à…

O texto definitivo do Projeto de Lei 2.338/2023, mais conhecido como Marco da Inteligência Artificial (IA) foi aprovado nesta quinta-feira, 5, em uma sessão no…

A comissão temporária que analisa o projeto de lei que cria o marco regulatório da inteligência artificial (IA) no Brasil poderá votar o texto nesta…

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) pediu o apoio dos colegas para obter o número mínimo de assinaturas que lhe permita…

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 26, um projeto de lei que autoriza o governo federal a conceder crédito para produtores rurais de municípios…

A recente proibição imposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aos implantes hormonais manipulados, conhecidos como “chips da beleza”, será tema de debate em sessão…

Em pronunciamento nesta terça-feira (12), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou a jornada de trabalho conhecida como “6×1” (seis dias de trabalho para um de descanso)…

O Senado vai analisar o projeto de lei que introduz na legislação ambiental brasileira a possibilidade de utilização de títulos ambientais como instrumento financeiro e…

O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (5) o projeto de lei que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil. O mecanismo permite…

Tramita no Senado projeto que implementa um sistema de comunicação emergencial em veículos de motoristas que atuam profissionalmente, para aumentar a segurança durante as viagens. …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 29, que o governo brasileiro precisa defender o agronegócio do País de embargos que possam…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sugeriu, nesta terça-feira, 29, uma mudança no Bolsa Família para que os beneficiários possam receber os recursos do…

Tramita no Senado um projeto de lei que exige, para que se possa obter a carteira de motorista, um curso de educação no trânsito. O…

Tramita no Senado Federal proposta para excluir a área do Alto do Corcovado, que abriga o Cristo Redentor, dos limites do Parque Nacional da Tijuca.…

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23 isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres de passageiros, caminhonetes e…

O Programa Acredita, lançado pelo governo federal em abril deste ano por meio de Medida Provisória, agora é lei. Após passar pela Câmara dos Deputados…

O Projeto de Lei 3334/24 proíbe o uso de linguagem neutra ou qualquer alteração no texto do hino nacional, exigindo o cumprimento de sua letra…

O Senado aprovou, por 66 votos a cinco, com zero abstenção, a indicação do atual diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, para…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, a indicação de Gabriel Galípolo para presidente do Banco Central. Foram…

O diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, indicado à presidência da instituição, disse nesta terça-feira sentir que “frustrou as expectativas” de que…

O diretor de Política Monetária do Banco Central e indicado à presidência da instituição a partir de 2025, Gabriel Galípolo, disse na manhã desta terça-feira,…

Começou no Senado, por volta das 10 horas desta terça-feira, a sabatina de Gabriel Galípolo, indicado por Lula para o cargo de presidente do Banco…

O Senado realiza nesta terça-feira, 8, a sabatina de Gabriel Galípolo, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser o próximo presidente do…

Apesar de muita gente acreditar que o jogo do bicho é legalizado no Brasil, é importante saber que esta é uma prática ilegal. Porém, um…

Em operação nesta quarta-feira (2), a Polícia do Senado Federal cumpriu mandado de busca e apreensão em Curitiba (PR) contra suspeitos de participar de organização…

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai analisar uma sugestão legislativa que pede a convocação de um plebiscito em 2026 para os eleitores decidirem se…

Uma pesquisa do Instituto DataSenado revela que homens até 39 anos com ensino médio completo são os maiores usuários de aplicativos de apostas esportivas no…

Pacientes com diabetes poderão ter acesso gratuito a uma tecnologia que facilita o controle da glicemia, com a proposta de fornecimento do medidor contínuo de…

O Ministério da Agricultura e o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) ganharam mais poderes para enfrentar emergências sanitárias no Brasil. A Lei 14.989,…

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) informou nesta quinta-feira, 26, que irá protocolar dois projetos de lei para modificar a legislação sobre bets e jogos de…