O vereador Carlos Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi alvo nesta segunda-feira de mandados de busca e apreensão realizados pela Polícia Federal no âmbito…
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STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, responsável por defender a Constituição Federal.
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (26) ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sugestão favorável ao uso de câmeras corporais por policiais.…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai abrir o Ano Judiciário 2024 em sessão marcada para a próxima quinta-feira (1º), às 14h. Após a solenidade, que…
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Economia
Flávio Dino defende criação de Conselho Nacional das Polícias
por Agência Brasilpor Agência BrasilO ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta terça-feira (23) que sugeriu ao governo federal a criação de um Conselho Nacional das…
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Economia
Moraes prorroga inquérito do STF sobre milícias digitais
por Agência Brasilpor Agência BrasilO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta segunda-feira (22) o inquérito que apura a atuação de milícias digitais nas redes…
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Economia
Ministério da Fazenda abre consulta pública para regular big techs
por Agência Brasilpor Agência BrasilA partir desta sexta-feira (19) até 18 de março, o cidadão poderá enviar contribuições para regulamentação de aspectos econômicos e concorrenciais das grandes plataformas digitais,…
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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) anunciaram que vão entrar com uma ação…
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Economia
Fachin manda Funai demarcar terras indígenas no Paraná e bancada ruralista protesta
por Reuterspor ReutersO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) dê prosseguimento a um processo de demarcação do…
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Economia
Comissão do Idoso aprova projeto que regulamenta desaposentação no INSS
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou em novembro projeto de lei que permite a renúncia de aposentadoria…
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Economia
A pedido da PGR, Toffoli autoriza inquérito contra senador Sergio Moro
por Agência Brasilpor Agência BrasilO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) para apurar supostas irregularidades…
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A Eletrobras (ELET3; ELET6) informou nesta quinta-feira que os acionistas da companhia, reunidos em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), aprovaram por maioria a incorporação da subsidiária integral…
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Economia
Moraes derruba liminares que impediam assembleia da Eletrobras sobre incorporação de Furnas
por André Torrespor André TorresO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes acatou o pedido da Eletrobras (ELET3; ELET6) e determinou nesta quinta-feira a cassação de liminares da…
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Economia
Lula prevê 2024 “primoroso” e diz que economia crescerá mais que do que estimam especialistas
por Reuterspor ReutersO presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez nesta quinta-feira uma previsão de que 2024 será um ano “primoroso” para o Brasil e garantiu que…
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Economia
STF pede informações sobre acordo entre Braskem e prefeitura de Maceió
por Agência Brasilpor Agência BrasilA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (9) prazo de 30 dias para a prefeitura de Maceió e a mineradora…
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Economia
Presidente e vice do STF dividem plantão para casos urgentes durante o recesso
por STF Notíciaspor STF NotíciasO Supremo Tribunal Federal (STF) está em recesso forense até o próximo dia 6/1, quando retornam as atividades administrativas do Tribunal. Durante todo o mês…
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Economia
Decisão sobre taxação de compras online não sai mais este ano
por Agência Brasilpor Agência BrasilInicialmente prometida até o fim do ano, a taxação federal de compras online não sai mais em 2023, disse na sexta-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando…
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Economia
Fundo de segurança pública recebe aporte de quase R$ 80 milhões
por Agência Brasilpor Agência BrasilO governo federal destinou R$ 78,56 milhões adicionais para o Fundo Nacional de Segurança Pública, mecanismo por meio do qual a União financia projetos estaduais…
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O atual Ministro da Justiça, Flávio Dino, está programado para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 22 de fevereiro. A…
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Economia
Comissão da Câmara autoriza estados a legislarem sobre armas
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei complementar que passa aos estados e ao Distrito…
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Economia
Reforma tributária irá reduzir litígios e dará previsibilidade a empresas e governo, diz Barroso
por Reuterspor ReutersO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que a reforma tributária promulgada nesta quarta-feira terá impacto no Poder Judiciário ao diminuir…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu a multa de 10,3 bilhões de reais do acordo de leniência do grupo J&F, que…
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Empresas
Conciliação com União pode eliminar risco legal para Eletrobras, dizem analistas
por Reuterspor ReutersA possibilidade de conciliação entre Eletrobras (ELET3; ELET6) e União sobre o poder de voto do governo na empresa pode ser um caminho para eliminar…
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Economia
Governo anuncia liberação de R$ 93 bi fora de regras fiscais para regularizar precatórios
por Reuterspor ReutersO Ministério do Planejamento anunciou nesta quarta-feira que enviou à Casa Civil uma medida provisória que abre crédito extraordinário para regularização do pagamento de precatórios,…
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Economia
Nunes Marques envia à Câmara de Conciliação pedido da União de voto proporcional na Eletrobras
por Reuterspor ReutersO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques decidiu nesta terça-feira enviar à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF) a…
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Economia
Lula comemora primeiro “ministro comunista” no STF com aprovação de Dino
por Reuterspor ReutersO presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou na noite desta quinta-feira a aprovação do nome do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio…
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O Congresso Nacional rejeitou o veto presidencial a projeto que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal 5 de outubro de 1988 como marco…
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O recém-aprovado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, disse nesta quinta-feira que deve tomar posse na corte em 22 de fevereiro, após ter…
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Após horas de dupla sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou as indicações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal…
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Economia
Em sabatina para STF, Dino não responde sobre impedimento para julgar Bolsonaro
por Reuterspor ReutersO ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se recusou a responder ao questionamento do líder da oposição do Senado, Rogério Marinho (PL-RN), sobre…
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Economia
Não é estranha presença de políticos em Supremas Cortes, diz Dino em sabatina
por Reuterspor ReutersO ministro da Justiça e Segurança Pública e indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira sua indicação ao afirmar que não…