STF

Colegiado votou pela quebra do sigilo telefônico e bancário de Vasques

Para o Supremo, normas afrontam a competência privativa da União para legislar sobre a matéria

Petição foi enviada nesta segunda-feira a relator do caso no STF; objetivo é apurar se conduta pode configurar ilícitos

O projeto foi realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas

Compensação tributária é o instrumento legal usado pelo contribuinte para recuperar impostos que tenha pago a mais ou indevidamente

A decisão do ministro Luís Roberto Barroso impede a União de cobrar do estado dívida de R$ 16,4 bilhões.

O caso está em apuração e os nomes não foram divulgados oficialmente

Ministros de estado e parlamentares condenaram agressão

Toffoli determinou à Justiça Federal em Brasília que assegure a Bruno Dantas o acesso às investigações da Spoofing.

Deputado de oposição quer suspender tramitação da proposta

Um dos dispositivos atribuía ao Ministério da Saúde a fixação do limite máximo de resíduos e o intervalo de segurança de aplicação

Em nota, ministro disse que respeita todos os eleitores e políticos

Segundo a assessoria da Corte, o ministro se referiu ao voto popular ao declarar que a ditadura e o bolsonarismo foram derrotados

O processo envolvendo a colaboração premiada do empresário foi analisado pela 2a. Turma.

Oitiva está marcada para começar às 14h

Militar se calou diante de perguntas sem potencial incriminatório

Defesa diz que ex-deputado precisa de cuidado médico fora da prisão

O assessor de Bolsonaro está preso por fraudar cartões de vacina e é investigado por troca de mensagens sobre um suposto golpe

Para o Plenário, a norma estabelece parâmetros gerais, sem comprometer a autonomia dos municípios

O impacto financeiro da destruição foi da ordem de R$ 11,4 milhões, apenas no STF

Mauro Cid é obrigado a comparecer, mas poderá ficar em silêncio

Com a decisão, caberá a Procuradoria-Geral da República (PGR) reavaliar o processo e decidir se o caso terá novo andamento

O prazo começa a contar a partir da data de publicação do acórdão do julgamento

A decisão é do ministro Gilmar Mendes.

Norma foi questionada pela confederação de trabalhadores na saúde

STF vai analisar se caso deve tramitar na Corte

Fracionamento do tempo de descanso foi invalidado pela corte

O texto precisa de 27 assinaturas para começar a tramitar no Senado

Data da posse está marcada para o dia 3 de agosto

Normas não valiam desde setembro e agora foram julgadas em definitivo

Velório será nesta segunda, na sede da Suprema Corte

Pagamento do piso no setor privado fica condicionado a negociação

Entendimento é que falta de certames compromete os serviços públicos

Constituição catarinense e lei estadual admitiam que esses prestadores de serviço fiscalizassem e impusessem sanções em segurança sobre incêndio

Último voto será do presidente da Corte, Alexandre de Moraes.

Relatora alega proibição de retrocesso ambiental

Cid está preso acusado de fraudar cartões de vacinação.

Placar está 3 a 1 a favor da inelegibilidade do ex-presidente

No depoimento, Monark reiterou críticas ao TSE e afirmou ao delegado responsável pelo caso que “desconfia que não houve transparência” nas eleições

Órgão pede ainda que emissora pague indenização de R$ 13,4 milhões