O ministro Dias Toffoli, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) de recurso que discute a constitucionalidade do Marco Civil da Internet e aborda a responsabilização…
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STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, responsável por defender a Constituição Federal.
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Economia
Comissão de Segurança Pública quer ouvir Elon Musk
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA Comissão de Segurança Pública (CSP) incluiu o nome do empresário americano Elon Musk em debate a ser realizado sobre a divulgação dos documentos chamados…
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Economia
Entenda decisão de Moraes que incluiu Musk em investigação no STF
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de incluir o multibilionário Elon Musk nas investigações das milícias digitais, está fundamentada…
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Esportes
Parecer da PGR é contra o pedido de soltura do ex-jogador Robinho
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a soltura do ex-jogador de futebol Robinho. Na semana…
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EconomiaEmpresas
Governo pode rever contratos com Starlink após declarações de Musk, diz ministro
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, afirmou nesta segunda-feira que o governo brasileiro pode rever os contratos que possui com a…
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Economia
Kajuru pede regulação das redes sociais e acusa Musk de promover desobediência
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraEm pronunciamento no Plenário na segunda-feira (8), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou o embate entre o bilionário Elon Musk e o ministro do Supremo…
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Economia
Girão diz que omissão do Senado é culposa e pede impeachment de Moraes
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraEm pronunciamento nesta segunda-feira (8), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Alexandre de Moraes. Ele…
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EconomiaEmpresas
Musk: Moraes pediu que X “fingisse” que contas eram suspensas por regras de serviço
por Gustavo Kahilpor Gustavo Kahil 3 min leituraO bilionário Elon Musk, dono do X, compartilhou um áudio nesta segunda-feira (8) em que insinua que o ministro do STF, Alexandre de Moraes, pressionou…
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Economia
PEC sobre drogas pode ser votada a partir desta quarta
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO Senado promove na quarta-feira (10) a quinta e última sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte e a…
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EconomiaEmpresas
Toda empresa que opere no Brasil está sujeita às leis do país, diz Barroso
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira que a corte seguirá trabalhando pela defesa das instituições e lembrou que…
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EconomiaEmpresas
Veja íntegra da decisão de Moraes que mira Elon Musk
por Gustavo Kahilpor Gustavo Kahil 3 min leituraO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes abriu inquérito neste domingo contra o bilionário Elon Musk, dono do X, por crimes de…
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EconomiaEmpresas
Após Musk atacar Moraes, lideranças pedem regulação das plataformas
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraApós o multibilionário estadunidense Elon Musk desafiar a Justiça brasileira, lideranças governistas do Congresso Nacional voltaram a defender a necessidade de se aprovar a regulação…
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Economia
STF decide que Forças Armadas não são “poder moderador”
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraPor 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de “poder…
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Economia
Projeto exige câmeras nas fardas de vigilantes privados
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO Senado deve analisar projeto que obriga o uso de câmera corporal por vigilantes, que são profissionais de segurança privada. O objetivo do projeto de…
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Economia
PGR envia ao STF manifestação sobre Bolsonaro na Embaixada da Hungria
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação sobre a estadia do ex-presidente Jair Bolsonaro na Embaixada da Hungria, em…
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Economia
STF conclui julgamento tributário favorável ao governo e Fazenda vê ganho de R$ 6 bi
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira julgamento que permite ao governo cobrar de contribuintes em caso de reversão de uma decisão tributária pela…
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Economia
STF conclui julgamento tributário favorável ao governo e Fazenda vê ganho de R$ 6 bi
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira julgamento que permite ao governo cobrar de contribuintes em caso de reversão de uma decisão tributária pela…
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Economia
AGU envia a STF proposta para remuneração de contas do FGTS
por Reuterspor Reuters 3 min leituraA Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira uma oferta de solução para a remuneração futura das contas do Fundo…
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EconomiaEmpresas
AGU pede ao STF prorrogação de 90 dias para discussões sobre voto do governo na Eletrobras
por Reuterspor Reuters 3 min leituraA Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques uma extensão, por mais 90 dias, do prazo…
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Economia
Em ação movida pela AGU, STF invalida lei do Paraná que facilitou acesso a armas de fogo
por Agência Govpor Agência Gov 3 min leituraA Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, no Supremo Tribunal Federal (STF), maioria de votos para declarar a inconstitucionalidade da Lei n. 21.361/2023, do Estado do…
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Economia
Comissão aprova projeto que beneficia indústria de reciclagem brasileira
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite à indústria receber créditos de PIS/Cofins na…
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Economia
Moraes nega devolução de passaporte para Bolsonaro
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indeferiu nessa quinta-feira (28) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para a devolução de seu…
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Economia
STF: decisão que pode ampliar foro privilegiado é adiada
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu vista e, com isso, interrompeu um julgamento no plenário virtual da Corte que pode mudar…
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Economia
Moraes dá prazo de 5 dias para PGR opinar sobre Bolsonaro em embaixada
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR), se manifestar sobre os…
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Economia
Defesa de Bolsonaro diz que entregará esclarecimentos ao STF sobre estadia em embaixada da Hungria
por Reuterspor Reuters 3 min leituraA defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou nesta quarta-feira que entregará eletronicamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) os esclarecimentos pedidos pelo ministro da corte Alexandre…
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Mercados
PF prepara relatório sobre estadia de Bolsonaro na embaixada da Hungria para enviar ao STF, diz fonte
por Reuterspor Reuters 3 min leituraA Polícia Federal está produzindo um relatório sobre a hospedagem do ex-presidente Jair Bolsonaro na embaixada da Hungria em fevereiro deste ano logo após ter…
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Economia
Por unanimidade, STF mantém prisão de suspeitos por morte de Marielle
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraPor unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (25) manter a prisão dos três suspeitos de planejarem o crime e mandarem matar…
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Economia
Primeira Turma do STF forma maioria para manter prisões de acusados de mandar matar Marielle
por Reuterspor Reuters 3 min leituraQuatro dos cinco ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal votaram nesta segunda-feira pela manutenção das prisões do deputado federal Chiquinho Brazão…
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Economia
Ministro Alexandre de Moraes completa sete anos no STF
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO ministro Alexandre de Moraes completa nesta sexta-feira (22) sete anos como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Relatório divulgado pelo seu gabinete em janeiro…
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Economia
Lewandowski: “novos elementos” podem surgir em caso Marielle
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou neste domingo (24) que as investigações da Polícia Federal (PF) levaram ao esclarecimento dos mandantes do…
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Economia
Saiba quem são os suspeitos de mandar executar Marielle Franco
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraOs irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão, além do delegado Rivaldo Barbosa, foram presos neste domingo (24) apontados como mandantes do atentado contra Marielle Franco, que…
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Economia
Caso Marielle: relação com agentes públicos é alarmante, diz Anistia
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA participação de ex-agentes de segurança pública e agentes públicos no assassinato da vereadora Marielle Franco é alarmante, e as prisões deste domingo (24), apesar de…
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Economia
Lewandowski dará coletiva sobre prisão de suspeitos de matar Marielle
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, convocou coletiva de imprensa, neste domingo (24), às 14h, para dar informações sobre a Operação Murder Inc,…
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Economia
Mauro Cid pode perder benefícios da delação premiada
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO tenente-coronel do Exército Mauro Cid corre o risco de perder os benefícios garantidos ao assinar acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF)…
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Mauro Cid sai preso após depoimento no STF
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO ministro Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal(STF), determinou a prisão do tenente-coronel Mauro Cid. A prisão ocorreu após ele prestar depoimento por uma hora…
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Esportes
Robinho é preso em Santos para cumprir pena por estupro na Itália
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO ex-jogador Robinho foi preso nesta quinta-feira pela Polícia Federal em Santos, para cumprir pena pela condenação na Itália a 9 anos de reclusão pelo…
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STF determina aplicação de regra de transição e indica exclusão da revisão da vida toda para aposentadorias
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta-quinta-feira a constitucionalidade de regra de transição previdenciária de 1999 e determinou que sua aplicação é obrigatória, decisão que…
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Esportes
Fux indefere habeas corpus da defesa de Robinho e mantém decretação de prisão, diz G1
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu nesta quinta-feira um habeas corpus impetrado pela defesa do ex-jogador Robinho e manteve a decretação de…