Você sabia que 66% dos servidores da União estão entre 10% com maior renda no Brasil? E que 83% dos servidores estão entre os 20% com maior renda? Certo, mas temos muitos funcionários públicos?
Se preferir, veja de outra forma: 44% dos servidores recebem mais de R$ 10 mil por mês; 22% recebem mais de R$ 15 mil por mes; e 11% recebem mais de R$ 20 mil mensais. Ok, mas temos muitos funcionários públicos ou não?
Ah, pois é, a pergunta que não quer calar: temos mesmo muitos funcionários públicos? Nem tanto. Engana-se quem pensa que temos tantos servidores assim, em números tão diferentes do de outras nações de mesmo porte.
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Analisando os números, descobriremos que do total de trabalhadores no Brasil, 12% são funcionários públicos. A média dos países da OCDE, por exemplo, é de 21%. Em Portugal, os servidores são 16% do total de trabalhadores. No Japão, 8%.
A questão aqui não é exatamente quantidade, mas eficiência e o quanto os funcionários públicos custam para o país. A análise mais profunda precisa passar pelos salários, benefícios e auxílios, mais a distorção em relação à média de renda do restante da população.
Enxergo duas questões mais relevantes:
1. Salários e benefícios muito elevados quando consideramos as médias da iniciativa privada
Este é um ponto autoexplicativo, mas que requer interpretação decente. Não se trata de generalizar e simplesmente defender que todos os funcionários públicos ganham muito mais do que deveriam. Não é isso!
O problema são as enormes distorções em termos de funções, responsabilidades, deveres e expectativas do cargo, bem como as escaladas salariais justificadas no plano de carreira. Ah, pense também nos benefícios e auxílios, muitos deles inexistentes na iniciativa privada e desnecessários.
2. Inexistência ou ineficiência nas avaliações do estado probatório
Desde 1998, a partir da Emenda Constitucional 19, surgiu a a figura do estado probatório, período de 3 anos em que o funcionário público deverá ser avaliado para só então saber se fica ou não no cargo. Na prática, a avaliação não funciona.
Uma rápida pesquisa no google e você vai ver depoimentos de servidores alegando que foram realocados porque avaliaram que alguém não deveria continuar; ou ainda afirmações sobre como a avaliação é mera formalidade para a “graduação”, não sendo de fato exercida com rigor em muitos casos. De novo, sem generalizar.
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Por que estou tocando neste assunto?
Porque estamos diante de um quadro muito complicado considerando as contas dos Estados, e a tendência é de agravamento com as medidas emergenciais de combate à pandemia. A austeridade fiscal pode estar sendo literalmente sepultada e a conta vai ficar muito mais cara para todos nós.
Demitir um funcionário público é possível, mas muito difícil
Nossa Constituição prevê a demissão de servidores quando outras medidas de contenção de gastos não dão conta do recado, o que para mim já era a situação padrão dos Estados muito antes da pandemia.
Para ocorrer, a demissão de um servidor estável deve obedecer a uma escala de prioridades estabelecidas pela lei 9801/99:
– Primeiro é preciso que haja corte nos cargos em comissão e funcionários públicos não estáveis;
– Depois, dentre os estáveis, a ordem seria menor tempo de serviço, maior remuneração e, por último, menor idade. A quantidade de dependentes também interfere na escolha;
– Antes da demissão de fato, precisa ter ocorrido corte de 30% nos outros servidores, tais como terceirizados e temporários;
– A exoneração é uma decisão do chefe do poder executivo e ele pode eliminar até 30% do quadro de servidores;
– Depois de mandado embora, o cargo daquele ex-servidor deve ser extinto.
Será que vamos entender a gravidade da situação e fazer alguma coisa a respeito? Uma reforma administrativa diante do atual quadro político parece cada vez mais distante? Dispensar pessoas também.
O discurso mais frequente diante destas opções é o de que desinchar a máquina pública, exonerando servidores e reavaliando funções e salários para novos entrantes, “vai gerar desemprego em massa e quebrar ainda mais a economia”.
O contraponto a esta visão é ao mesmo tempo simples e óbvio: desinchando a máquina pública, os funcionários públicos exonerados poderão trabalhar na iniciativa privada ou por conta própria.
Mas onde e com o quê, se a economia vai estar parada? Ora, a economia vai crescer na medida em que parte dos impostos que antes pagávamos para sustentar os servidores dispensados pode ser aliviada do cidadão, que então vai usar esse dinheiro para comprar e consumir tantos outros produtos.
Produtos estes que criarão demanda de trabalho, podendo absorver grande parte dos ex-servidores, que passarão a ter novamente renda e continuarão a consumir.
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Conclusão
A discussão proposta neste breve texto é apenas uma, das muitas “conversas difíceis” que precisamos estabelecer sobre o Brasil. Outras pautas urgentes são a CLT obsoleta, existência e uso do FGTS, tributação focada no consumo (pesa mais em quem ganha menos), enorme insegurança jurídica e os juros elevados. A agenda é realmente grande e complexa.
Será que, diante da escalada dos gastos públicos, passaremos a encarar a necessidade e mexer em tanta coisa? Ou será que cumpriremos a profecia de Roberto Campos, que disse que “O Brasil não corre o menor risco de dar certo”?
Tudo bem, eu sei que soa ingênuo pensar que no Brasil veremos redução da máquina pública, revisão de funções a ela associadas e queda na tributação. Pois é, eu sou um otimista inveterado.
Talvez tantas linhas para discutir isso se resumam a um “HAHAHA, continue sonhando” nos comentários. Continuo sonhando… e trabalhando muito para que algo assim aconteça. Você vem comigo?
Foto: Pixabay.
