Home Economia e Política Alckmin destaca compromisso do governo com o arcabouço fiscal

Alckmin destaca compromisso do governo com o arcabouço fiscal

Ele tamb√©m destacou a import√Ęncia do setor, ressaltando que a circula√ß√£o de quase tr√™s quartos da riqueza brasileira √© feita por transportadores de carga

por Agência Brasil
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O vice-presidente da Rep√ļblica e ministro do Desenvolvimento, Ind√ļstria, Com√©rcio e Servi√ßos, Geraldo Alckmin, disse que o governo est√° comprometido com o arcabou√ßo fiscal e que, para isso, ser√° necess√°rio reduzir os gastos e melhorar a arrecada√ß√£o por meio do combate √† sonega√ß√£o.

Alckmin deu a declara√ß√£o dois dias ap√≥s o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defender a¬†acelera√ß√£o da agenda¬†de revis√£o dos gastos p√ļblicos.

O¬†arcabou√ßo fiscal¬†√© um conjunto de medidas, regras e par√Ęmetros para a condu√ß√£o da pol√≠tica fiscal aprovada em 2023 em substitui√ß√£o √† pol√≠tica do teto de gastos que vigorava desde 2016 e congelou as despesas, autorizando apenas a corre√ß√£o inflacion√°ria de um ano para o outro.

Essa regra, no entanto, foi descumprida diversas vezes. Com a nova política fiscal adotada no ano passado, o limite de despesas ficou mais flexível e leva em conta a meta de resultado primário.

“√Č bom lembrar que em 2020 o d√©ficit prim√°rio foi quase 10% do PIB [Produto Interno Bruto]. N√≥s estamos falando hoje de n√£o ter nem 0,5% de d√©ficit, e a meta √© chegar a zero.

De um lado, √© melhorar a arrecada√ß√£o combatendo a sonega√ß√£o. E, de outro, √© reduzir gastos. √Č analisar a efici√™ncia de cada investimento. Fazer mais com menos dinheiro”, afirmou o vice-presidente.

Segundo Alckmin, n√£o h√° ainda nenhuma defini√ß√£o de data para an√ļncio de cortes. Ele ressaltou, no entanto, que ser√° preciso efetuar ajustes que tragam resultado mais r√°pido e tamb√©m aqueles com efeito de m√©dio e longo prazo.

“Mesmo que eu tenha uma medida que vai se estender por v√°rios anos, voc√™ traz a valor presente. Com uma melhor pol√≠tica fiscal, vamos ter juros mais baratos e melhor pol√≠tica monet√°ria.

Mas √© bom comemorar que o Brasil cresceu 2,9% em 2023. A renda dos trabalhadores cresceu, foi a maior desde o Plano Real, o PIB cresceu, e caiu o risco Brasil, que era 254 e foi 170″, acrescentou.

Reforma Tribut√°ria

Alckmin também avaliou que a regulamentação da reforma tributária exigirá do governo diálogo com o Congresso Nacional. Ele considerou, porém, que o mais difícil já foi feito.

“Para aprovar a reforma tribut√°ria, eram tr√™s quintos. Exigia maioria qualificada porque era emenda constitucional. As outras medidas n√£o v√£o precisar mexer na Constitui√ß√£o. Ser√£o por lei ordin√°ria. Ent√£o estamos otimistas. O caminho √© o di√°logo. Nada √© f√°cil, mas vamos mostrando, argumentando. Em pol√≠tica n√£o se obriga, se convence, se conquista.”

Aprovada no ano passado, a reforma tributária estabeleceu que a partir de 2033 o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] e o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] serão unificados a outros três tributos (ISS, PIS e Cofins), de forma a simplificar o sistema.

Haveria, assim, uma √ļnica cobran√ßa, com a arrecada√ß√£o sendo repartida entre a esfera federal (Contribui√ß√£o sobre Bens e Servi√ßos, CBS) e as esferas estadual e municipal (Imposto sobre Bens e Servi√ßos, IBS). Algumas regras, no entanto, ainda precisam ser regulamentadas.

“Ela [reforma] tem o benef√≠cio de simplificar. Ela desonera totalmente exporta√ß√£o, desonera totalmente investimento. Ent√£o estimula a crescer a exporta√ß√£o e o investimento. Os estudos do Ipea [Instituto de Pesquisa Econ√īmica Aplicada] mostram que, em 15 anos, ela aumentar 12% ao PIB, crescerem em 14% os investimentos e em 17% as exporta√ß√Ķes”, destacou Alckmin. Ele lembrou que a implementa√ß√£o das medidas ser√° gradativa.

As declara√ß√Ķes do vice-presidente foram dadas ap√≥s encerramento do 17¬ļ Congresso do Transporte Rodovi√°rio de Cargas da Federa√ß√£o das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de S√£o Paulo, em Campos do Jord√£o.

Ele tamb√©m destacou a import√Ęncia do setor, ressaltando que a circula√ß√£o de quase tr√™s quartos da riqueza brasileira √© feita por transportadores de carga.

O governo do presente Lula está recuperando as rodovias, já melhorou a qualidade das BRs com investimento recorde, e o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] vai trazer ainda mais investimento.

Acabei de chegar da Ar√°bia Saudita e da China. O Brasil deve aumentar bastante as exporta√ß√Ķes, e vamos precisar bastante do transporte de toda essa riqueza, concluiu Geraldo Alckmin.

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