Agência Câmara

Ideia surgiu após o Aeroporto de Fortaleza anunciar a cobrança de R$ 20 a cada 10 minutos de permanência na área de embarque e desembarque

Instituído pela Lei 13.932/19, o saque-aniversário permite ao trabalhador realizar retirada de parte do saldo de sua conta do FGTS

A suspensão será convertida em isenção se, após os cinco anos, a Receita Federal constatar que a empresa cumpriu os requisitos previstos

Na condição de convocado, Francisley Valdevino da Silva usou o direito constitucional de não produzir provas contra si mesm

Medida Provisória que regulamenta as apostas esportivas recebeu 244 emendas de deputados e senadores e será apreciada por uma comissão mista

Além do TDAH, projeto que muda prova da CNH inclui pessoas com deficiência auditiva, dislexia e Transtorno do Espectro Autista (TEA)

A MP foi publicada nesta quarta-feira (2) no Diário Oficial da União.

Segundo o autor do requerimento para a realização da reunião, deputado Luiz Lima (PL-RJ), o debate “é o meio mais eficaz para corrigir falhas

Conforme a proposta, o descumprimento da medida implicará multa, a ser definida pelos órgãos de fiscalização de estados, municípios e Distrito Federal

CPI vai ouvir delegado da Polícia Federal responsável pelas investigações (Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Proprietários de conteúdo podem não querer que os modelos de inteligência artificial coletem informações sobre o produzido por eles

Reduzir as taxas artificialmente poderia prejudicar a economia e a população mais pobre, afirmou o presidente da Câmara

Francisley Valdevino da Silva é o proprietário da Rental Coins, investigado por participar de esquema de pirâmide financeira com bitcoins

Americanas está em recuperação judicial

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) também deverá enviar um representante.

Os créditos de energia são gerados quando o consumidor produz mais eletricidade do que consome.

A Câmara deve analisar as mudanças feitas pelo Senado no texto do Regime Fiscal Sustentável, mais conhecido como Novo Arcabouço Fiscal

Um acordo entre governo e oposição garantiu a deliberação de apenas cinco vetos na última sessão do Congresso, ocorrida em 12 de julho

O projeto revoga a exigência de prévia certificação das agências junto ao Conselho Executivo de Normas-Padrão (CENP) como requisito básico

Segundo o autor da proposta, deputado Pedro Aihara (Patriota-MG), a ideia é ajustar as normas militares às disposições da Lei Antidrogas

Saulo Cunha ocupava o cargo de diretor da agência no dia 8 de janeiro, quando ocorreu a depredação de prédios públicos

No segundo domingo, provas objetivas e discursiva de Analista Legislativo – atribuição Técnica Legislativa; e provas discursivas de Analista Legislativo

No caso de evidências manipulação ou fraudes semelhantes, a Fazenda poderá determinar, também cautelarmente, a imediata suspensão das apostas

Texto permite corte de vegetação apenas em casos de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental

O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Lei de Acesso à Informação (LAI) que trata dos sigilos

Condenado não terá direito a fiança e não poderá receber indulto, anistia e liberdade provisória, além de ter progressão de regime mais lenta

A pena será válida ainda que o produto ou serviço oferecido seja autorizado no país de origem

Qualquer procedimento que cause dor inútil ao animal, que não seja necessário para salvaguardar sua vida, deve ser considerado maus-tratos

Propósito é reduzir os encargos trabalhistas dos setores e estimular a contratação de pessoas

Proposta de revogação é assinada por 54 parlamentares, sob o argumento de extrapolação do poder regulamentar