Agência Câmara

A proposta abrange todos os entes federativos e vale para ações temporárias ou permanentes.

Atualmente, existem no Brasil mais de 30 milhões de mulheres empreendedoras, que são responsáveis por 52% do total de negócios no País

Estados do Sul e Sudeste pedem novo modelo de governança do Conselho Federativo e transição mais lenta dos tributos

A discussão da reforma tributária deve se iniciar hoje

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Mais de 70 mil lotéricos devem ser beneficiados pela nova emenda constitucional

Segundo a norma, infrator pode ser afastado do exercício profissional pelo período de um mês a um ano

Governo espera criar 450 mil vagas na rede pública de ensino

A medida provisória prorrogou para até o final de 2023 o prazo de adaptação da administração pública à Nova Lei de Licitações, de 2021

Texto assegura o pagamento das parcelas durante o período da gestação, mais seis meses após o parto

Pauta inclui mudanças no Carf, arcabouço fiscal, Programa de Aquisição de Alimentos e reforma tributária

O programa será coordenado pelo Ministério da Educação e terá ainda estratégias de assistência técnica

Além de assistência financeira, estimada em cerca de R$ 2 bilhões para 2023 e 2024

Lira espera ter êxito em todas as matérias até sexta-feira

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Conforme a proposta, imunizantes precisam ter registro definitivo da Anvisa para serem oferecidos pelo PNI

O texto prevê que o risco das operações será integralmente coberto pela União, nos financiamentos contratados com recursos do Orçamento

O Projeto de Lei 606/23 proíbe a a exigência de instalação de câmera na farda de policiais militares

Sessões de votação do Plenário serão realizadas a partir desta segunda-feira

O programa tem prazo de quatro meses, mas pode acabar antes, assim que os créditos tributários se esgotarem.

A regulamentação caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Na época das maquininhas de remarcar, os preços chegavam a subir três mil por cento ao ano no Brasil

Presidente da Câmara convocou esforço concentrado de votações na próxima semana

Tribunal impediu o ex-presidente de concorrer a cargos públicos até 2030

O Ministério de Minas e Energia afirma que a exploração petrolífera nessa área é essencial para manter a produção brasileira.

Planos de Saúde tem reajustes anuais

Cid está preso acusado de fraudar cartões de vacinação.

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

O projeto será analisado agora pela Comissão Mista de Orçamento

O debate será realizado às 10 horas, no plenário 9.