Home Economia e Política Deputados analisam projeto que cria o programa Escola em Tempo Integral

Deputados analisam projeto que cria o programa Escola em Tempo Integral

Al√©m de assist√™ncia financeira, estimada em cerca de R$ 2 bilh√Ķes para 2023 e 2024

por Ag√™ncia C√Ęmara
3 min leitura

A C√Ęmara dos Deputados come√ßou a Ordem do Dia da sess√£o deliberativa do Plen√°rio e analisa agora o Projeto de Lei 2617/23, do Poder Executivo, que cria o Programa Escola em Tempo Integral para fomentar a abertura de novas matr√≠culas na educa√ß√£o b√°sica com essa carga hor√°ria.

Al√©m de assist√™ncia financeira, estimada em cerca de R$ 2 bilh√Ķes para 2023 e 2024, o programa, coordenado pelo Minist√©rio da Educa√ß√£o, ter√° ainda estrat√©gias de assist√™ncia t√©cnica.

Segundo o substitutivo preliminar do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), será admitido ainda o uso dos recursos para fomentar as matrículas no ensino médio em tempo integral articulado à educação técnica.

Já a criação de matrículas novas por meio desse programa deverá ocorrer obrigatoriamente em escolas com propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular e às constantes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

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