A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 761/19, que proíbe as instituições de ensino superior e as escolas…
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O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promove audiência pública na segunda-feira (3), às 9h30, para debater os impactos da inteligência artificial na comunicação.…
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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5609/23, que unifica em cinco anos o prazo para o poder…
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Em celebração ao Dia Mundial do Leite, a Câmara dos Deputados promover na quarta-feira (5) o Grito da Cadeia Láctea – Uma jornada de luta…
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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (29), às 10 horas, o papel social da energia solar na transição…
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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 561/23) que obriga as delegacias da mulher e os órgãos…
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou três propostas de acordos e convenções internacionais: PDL 478/23, que…
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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) por meio…
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Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (29) a Lei 14874/24, que cria regras para a realização de pesquisa clínica com seres…
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A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O projeto prevê incentivos financeiros de…
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Com um saldo devedor total de R$ 114,2 bilhões e 2,6 milhões de contratos ativos, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) conta hoje com uma…
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O Congresso Nacional terminou a votação da maior parte dos vetos por meio de cédula eletrônica e começa a analisar agora outros vetos que serão…
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (28), por meio de suas redes sociais, que fez um acordo com as…
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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (28) projeto de lei que altera a Lei do Petróleo. O debate…
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (27) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 463/22, que contém o acordo entre Brasil e Arábia Saudita sobre…
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A Medida Provisória (MP) 1224/24 autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a vender arroz beneficiado importado para mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados, atacarejos e…
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O Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado Federal) reúne-se na terça-feira (28), às 14 horas, para análise de vetos presidenciais e…
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A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as plataformas digitais que usam conteúdos noticiosos a remunerar os veículos da mídia…
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O Ministério das Comunicações deve abrir em junho um chamamento para instituições públicas municipais que queiram receber equipamentos de transmissão de TV digital em parceria…
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A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual o empresário optará pelo Simples Nacional nos meses de janeiro…
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A Comissão de Cultura aprovou projeto de lei que cria o estatuto dos taxistas (PL 4605/20). A proposta determina que, se a Administração Pública for…
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A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/23, que isenta as microempresas com receita…
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A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública nesta quarta-feira (22) para debater os riscos associados ao consumo de cigarros eletrônicos. O debate será…
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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (21), denúncias sobre cancelamentos de adesões corporativas pela…
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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (21) a empregabilidade e o mercado de trabalho…
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (22) se é ou não constitucional criminalizar o porte…
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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (22) o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.…
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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (21) os dez anos da Operação Lava Jato, iniciada em 2014.…
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A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (22) com o objetivo de fomentar o debate e…
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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública nesta quarta-feira (22), às 9 horas, no plenário 2, para discutir…
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputado debate, nesta segunda-feira (20), a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da…
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (21), às 10 horas, sobre as implicações…
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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (21), denúncias sobre cancelamentos de adesões corporativas pela…
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que institui o novo seguro obrigatório para veículos, agora chamado de Seguro Obrigatório…
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A Comissão do Esporte da Câmara do Deputados promoveu audiência pública na quarta-feira (15) para debater a inclusão social de crianças e adolescentes em situações…
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Representantes da sociedade civil e do governo presentes em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara defenderam nesta quinta-feira (16) que alimentos ultraprocessados…
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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que muda a designação de vigilantes na Lei de Segurança Bancária para…
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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (16) a desoneração de alimentos que compõem a cesta básica. A audiência será…
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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (14) a política de distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos…
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A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite o exercício de qualquer profissão como microempreendedor individual (MEI). O…