Após pedido de vista formulado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou nesta quarta-feira…
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Projeto que permite empresas aéreas internacionais a operarem voos domésticos na região da Amazônia Legal foi aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) nesta…
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne nesta terça-feira (13), a partir das 10h, para analisar pauta com 11 itens, entre eles o projeto…
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para esta quarta-feira (14), às 10h, com 10 itens em pauta. Um deles é a…
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O PLP 74/2024 é um projeto de lei que permite a micro e pequenas empresas receber investimentos de outras empresas sem perder os benefícios de seu regime…
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Um projeto de lei que garante o acesso a praias, rios, cachoeiras, montanhas, paredes rochosas e cavernas em todo o território nacional é o primeiro…
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As Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados entraram com agravos regimentais contra decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que…
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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) a sugestão legislativa que trata do piso salarial da profissão de psicólogo…
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Em pronunciamento em Plenário nessa terça-feira (6), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou que em várias unidades dos Correios no Brasil há grande quantidade de doações…
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Um projeto de lei em análise no Senado prevê que os consumidores de baixa renda poderão ficar isentos do pagamento de parte das despesas com energia…
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Começou a tramitar no Senado um projeto de lei (PL 2949/2024) que permitirá o uso de aplicativo ou plataforma de comunicação em rede para serviço…
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023, que acaba com o desconto do Fundo…
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Após quase dez reuniões oficiais com governadores e representantes do governo federal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou no início de julho o Programa…
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Uma reoneração gradual da folha de pagamento com aumento tributário sobre importações poderia ser a saída para uma disputa entre Executivo e Legislativo que vem…
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Os senadores já se preparam para votar, a partir de agosto, projetos cuja conclusão não foi possível no primeiro semestre. Além de temas prioritários, como…
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Foi apresentado nesta quinta-feira (11) um projeto para a criação da Universidade Federal do Campo em Roraima. O Projeto de Lei (PL) 2.848/2024 é de…
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Projeção da Instituição Fiscal Independente (IFI) indica que o governo federal precisa fazer um esforço fiscal equivalente a 0,25% do produto interno bruto (PIB) para…
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A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, que deve ser prorrogada até o fim do ano, quer ouvir no segundo semestre o jogador…
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Trabalhar menos horas por dia ou apenas quatro dias por semana, sem diminuição do salário, é desejo de grande parte dos trabalhadores brasileiros. A ideia…
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, manifestou preocupação com o apagão cibernético global ocorrido nesta sexta-feira (19) que gerou impactos em empresas e serviços de…
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A senadora Rosana Martinelli (PL-MT), em pronunciamento nesta terça-feira (16), criticou a ausência de representantes do governo em uma audiência pública sobre a moratória da…
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O Fórum Econômico Mundial (WEF, sigla em inglês) identifica a segurança cibernética como um dos 10 principais riscos globais (setor público e setor privado). Os…
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Girão pede cautela em PL de cassinos/bingos e alerta: ‘apostas já corrói renda dos mais pobres’ Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quinta-feira (11),…
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De onde virá o dinheiro para compensar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores beneficiados? A questão segue sem acordo entre governo e…
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O suposto esquema de espionagem ilegal na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Jair Bolsonaro atingiu membros da CPI da Pandemia. De acordo com…
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Seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto que fixa em cinco anos o prazo para a vítima de assédio sexual no…
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em dois turnos nesta quarta-feira (10) projeto de lei que concede o direito de suspender, por 180 dias,…
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que apresentará nesta terça-feira (9) um projeto de lei complementar para solucionar “o problema federativo que temos em…
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A comissão temporária sobre inteligência artificial (CTIA) deve votar nesta terça-feira (9), às 10h, o projeto de lei que regulamenta a IA no Brasil. A…
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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou na terça-feira (2) um projeto de lei que torna mais duras as penas para os crimes cometidos durante…
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A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas colherá três depoimentos na reunião da terça-feira (9), a partir das 15h30. Na primeira parte da…
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No Brasil, o primeiro projeto de lei relativo ao aborto foi apresentado ao Congresso Nacional em 1949. A proposta restringia o direito de as mulheres…
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A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou na quarta-feira (3) projeto que veda a aplicação de punições pelo exercício da liberdade de expressão no âmbito das entidades…
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Foi lido nesta quarta-feira (3), na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), o relatório favorável do senador Jaime Bagattoli…
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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) relatou a visita que fez a Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na última segunda-feira (1º), no Complexo…
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.910, 2024, que concede ao município de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, o título…
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A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (2) que as cinco Rotas da Integração Sul-Americana previstas no novo Programa de Aceleração do Crescimento…
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que prevê autonomia financeira e…
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Os presidentes do Tombense Futebol Clube, Lane Gaviolle, e do Londrina Esporte Clube, Getúlio Marques Castilho, foram convidados a prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito…
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A taxação de compras de até US$ 50 vai começar em 1º de agosto. O governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União…