A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que estabelece desconto de 50% no valor cobrado pela renovação da…
Agência Senado
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É missão de toda a equipe da Agência Senado produzir e entregar à sociedade informação jornalística sobre a atividade legislativa e o funcionamento do Senado e do Congresso Nacional a fim de contribuir para o exercício da cidadania.
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Economia
Nova tabela do Imposto de Renda começa a valer este mês; veja o vídeo
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraQuem recebe até dois salários mínimos por mês (R$ 2.824,00) não vai mais precisar pagar Imposto de Renda. Cerca de 15 milhões de brasileiros serão beneficiados…
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Economia
Senado analisa restrição de saída temporária de presos nesta terça
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO projeto de lei que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados é um dos três itens da pauta deliberativa do Plenário do…
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AgronegócioEconomia
Projeto incentiva a agricultura familiar com recursos de multas ambientais
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO incentivo à agricultura familiar, por meio do Fundo Nacional do Meio Ambiente, é o objetivo do PL 4314/2023. Apresentado pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO),…
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Economia
Aviso contra exigência de CPF no comércio pode se tornar obrigatório
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraLojas podem ser obrigadas a afixar aviso sobre a proibição de exigir dados pessoais dos clientes sem explicação sobre seu uso. O senador Angelo Coronel…
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AgronegócioEconomia
Chocolates deverão ter no mínimo 35% de cacau e aviso do percentual na embalagem
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) deve analisar um novo substitutivo apresentado ao projeto de lei que determina a composição mínima de 35% de cacau…
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Economia
Motoristas com 50 anos ou mais poderão ter desconto na renovação da CNH
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terá sua primeira reunião do ano na terça-feira (20), às 10h, com sete itens em pauta. Um deles é…
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Empresas
Projeto que libera aéreas estrangeiras em voos nacionais avança no Senado
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraPreocupação que aparece de forma recorrente nos discursos de senadores, o aumento da oferta de voos pode ganhar impulso com a aprovação de um projeto…
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AgronegócioEconomia
Projeto permite porte de arma de maior calibre por vigilantes em área rural
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraCom a finalidade de “dotar as zonas rurais com meios apropriados de defesa”, o senador Alan Rick (União-AC) apresentou um projeto de lei que inclui,…
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Economia
Imposto sobre saneamento poderá ter redução de 60% em áreas com baixo IDH
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO imposto sobre bens e serviços (IBS) para as empresas de saneamento poderá ter redução de 60% em áreas como as regiões Norte, Nordeste e…
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Economia
Vigilância por vídeo poderá ser obrigatória em transporte por aplicativo
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraTramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que torna obrigatória, em veículos de transporte individual de passageiros por aplicativo, a instalação…
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Economia
Tentativa de golpe foi ação insensata de uma minoria irresponsável, diz Pacheco
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quinta-feira (8) que a tentativa de golpe de Estado investigada pela Polícia Federal foi uma “ação insensata…
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Economia
Fim de saída temporária de presos pode ser votado após Carnaval
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraSerá votado com urgência pelo Senado o projeto de lei que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O requerimento de urgência foi…
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Economia
Governo deve enviar novo texto para tratar da desoneração da folha, diz Randolfe Rodrigues
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido – AP), afirmou nesta segunda-feira (5) que o governo deve enviar ao Congresso um…
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Economia
Prestadores de serviço de apps não têm relação de emprego, define projeto
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO senador Wilder Morais (PL-GO) apresentou projeto de lei que define condições em que não se configuraria relação de emprego entre prestadores de serviços e…
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Economia
Comissão de Segurança Pública analisa projeto que acaba com ‘saidão’ de presos
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (6) projeto que extingue o benefício da saída temporária de presos. A reunião está marcada para…
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Economia
Combustíveis: projeto permite que o próprio motorista abasteça o próprio veículo
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraPostos de abastecimento de combustíveis poderão permitir o funcionamento de até 50% por cento de bombas de autosserviço. É o que propõe um projeto do…
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Economia
Motoristas poderão abastecer seu próprio carro; entenda
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraPostos de abastecimento de combustíveis poderão permitir o funcionamento de até 50% por cento de bombas de autosserviço. É o que propõe um projeto do…
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Economia
Projeto dá cinco dias para plano de saúde efetivar idoso e pessoa com deficiência
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO Senado analisa um projeto de lei (PL 5.740/2023) que dá prazo de cinco dias úteis para que as operadoras efetivem planos de saúde contratados…
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Economia
Projeto cria programa de renegociação de dívida contratada na pandemia
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraTramita na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) projeto de lei que cria um programa para renegociar dívidas contratadas por…
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Economia
Projeto aumenta licença-maternidade de 120 para 180 dias
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO Senado vai analisar um projeto que aumenta o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias e o compartilhamento para até 60 dias com…
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Economia
Congresso deverá avaliar 27 vetos presidenciais
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraOs vetos do então presidente Jair Bolsonaro a trechos da Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito, pendentes de análise desde 2021, e…
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Economia
Redução da jornada de trabalho deve voltar à pauta do Senado em 2024
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraTrabalhar quatro dias da semana e, consequentemente, conseguir ter mais tempo para o descanso, para o lazer, ou até mesmo para buscar mais conhecimento está…
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Economia
Sancionada lei que estabelece reajuste anual da tabela do SUS
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (16) a Lei 14.820, de 2024, que determina a revisão periódica dos valores…
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Economia
Projeto direciona parte do auxílio-reclusão para a vítima de crime
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraProposta em análise no Senado determina que parte do valor do auxílio-reclusão seja direcionada à vítima de crime cometido. O projeto (PL 6.024/2023) altera a…
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Economia
Projeto inclui educação financeira no ensino básico das escolas
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA administração financeira pode ser incluída nos currículos da educação básica da rede de ensino do país. É o que propõe um projeto do senador…
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Economia
Sancionada lei que beneficia participante de plano de previdência complementar
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (10) uma lei que autoriza os participantes e assistidos de planos de previdência…
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Economia
Nova carteira de identidade tem origem em proposta aprovada pelo Congresso
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA utilização do CPF como número único de identificação, em substituição ao registro geral (RG), está prevista na Lei 14.534, sancionada em 11 de janeiro…
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Economia
Projeto estabelece jornada de 36 horas semanais para profissionais de saúde
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraAguarda votação no Senado o projeto de lei que limita a 36 horas a jornada de trabalho semanal dos profissionais e trabalhadores de saúde das…
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Economia
Sancionada lei que cria debêntures de infraestrutura
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos nesta terça-feira (9), lei que cria as debêntures de infraestrutura, emitidas por concessionárias…
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Economia
Regras para apostas: veja o que muda com a nova lei
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraSancionada no dia 30 de dezembro, a Lei 14.790 de 2023 preenche uma lacuna até então existente com relação ao mercado de apostas, que ganha…
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Economia
MP abre R$ 314 milhões para defesa civil e oferta de água no país
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO governo editou Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 314 milhões em favor do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.…
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Economia
Governo veta trechos que diminuiriam arrecadação com imposto sobre apostas
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraFoi sancionada com vetos a lei que regulamenta as apostas esportivas on-line. A Lei nº 14.790 de 2023, publicada na última sexta-feira (30) no Diário…
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Economia
Aprovado pela CMO, Orçamento de 2024 será votado nesta sexta-feira
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraApós negociações com o governo, o relator do Orçamento Geral da União de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), reduziu de R$ 17 bilhões para…
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Economia
CAE aprova autorizações para créditos no valor de mais de R$ 3,6 bilhões
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraNa última reunião deliberativa do ano, realizada nesta terça-feira (19), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou quatro mensagens que autorizam a contratação de mais…
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Economia
CMO vota Orçamento a partir desta terça
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraApós concluir a votação dos 16 relatórios setoriais do projeto do Orçamento Geral da União de 2024 (PLN 29/2023) na última quinta-feira (14), a Comissão…
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Economia
Política para população atingida por barragem é sancionada com 11 vetos
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com 11 vetos, a lei (Lei 14.755, de 2023) que institui a Política Nacional de Direitos das…
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Economia
CAE autoriza empréstimos internacionais para quatro estados e dois municípios
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (12), oito mensagens de autorização de oito empréstimos internacionais para os estados de São Paulo,…
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EconomiaEsportes
Plenário analisa regulamentação das apostas esportivas nesta terça
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO Plenário do Senado deve analisar, nesta terça-feira (12), projeto que regulamenta e institui a taxação das as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas…
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Economia
Plenário vota na terça reajuste anual de serviços prestados ao SUS
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (5) para analisar o projeto de lei que estabelece a revisão anual do pagamento dos serviços privados…