Agência Senado

Instalada em dezembro de 2023, mas em atividade há pouco mais de um mês, a comissão parlamentar de inquérito (CPI) instituída para investigar os danos…

Com variados exemplos práticos, a inteligência artificial (IA) vem mostrando a que veio. Ela tem o poder de facilitar a vida da sociedade, simplificando trabalhos…

Após audiência pública agendada para às 10h de terça-feira (26), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar projeto de lei que altera as regras…

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que descriminaliza a poda ou o corte de árvore em local público…

Para os defensores públicos que atuam no caso da tragédia ambiental causada em Maceió por causa da exploração de sal-gema pela Braskem (BRKM5), os acordos…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) projeto que permite aos servidores públicos que não ocupem cargos de confiança atuarem como microempreendedores…

A regulação efetiva de munições e do porte de armas de fogo é uma tarefa crucial para a segurança pública, visto que o Brasil registra…

A CPI da Braskem (BRKM5) vai ouvir, em reunião marcada para quarta-feira (20) às 9h, o defensor público da União Diego Bruno Martins Alves. O senador…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (20) o projeto de lei (PL) 3.334/2023, que permite a redução da reserva legal…

O Plenário do Senado Federal começa a debater e analisar a PEC sobre Drogas na terça-feira (19), após a matéria ser aprovada por ampla maioria…

A CPI da Braskem (BRKM5) ouvirá, nesta terça-feira (19) a partir das 9h, o depoimento de Alexandre Vidigal de Oliveira, ex-secretário de Geologia, Mineração e Transformação…

Proposta em análise no Senado tipifica o crime de manipulação de imagem de forma não autorizada. O PL 623/2024 define como crime no Código Penal (Decreto-Lei…

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.209/2024, publicada na terça-feira (13) pelo governo…

A proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade começará a ser discutida no Plenário do Senado…

A Comissão de Esporte (CEsp) vai promover uma audiência pública para debater informações sobre a possível manipulação de resultados no campeonato brasileiro de futebol de…

A pessoa idosa que desejar contratar empréstimo junto à instituições financeiras vai precisar registrar assinatura em papel. Projeto com essa determinação foi aprovado nesta quarta-feira…

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem (BRKM5) aprovou nesta quarta-feira (13) requerimentos de quebras de sigilo, acareação, convocações, convite e pedidos de informação. Os…

Um projeto de lei, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), institui no Código Penal o crime de violência psicológica em realidade virtual. O PL…

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (12), uma missão do Greenpeace na região da Bacia da Foz do Rio Amazonas, onde a…

Integrantes da CPI da Braskem (BRKM5)  criticaram, nesta terça-feira (12), a atuação da Agência Nacional de Mineração (ANM) na fiscalização da extração mineral em Maceió (AL)…

Durante a sessão deliberativa desta terça-feira (12), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu requerimentos de criação de duas comissões parlamentares de inquérito: a CPI…

Projeto de lei que tipifica a corrupção privada no ordenamento jurídico brasileiro foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (12). O PL…

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei (PL) 10/2024, que estabelece circunstâncias que recomendam a conversão da prisão em…

O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (12) o projeto de lei que cria regras para a implementação da educação em tempo integral no Brasil…

O Plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (13), proposta que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres com…

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem (BRKM5) ouvirá nesta quarta-feira (13) os depoimentos de responsáveis por atividades de monitoramento e fiscalização em Maceió. O…

O projeto que regula a produção, comercialização, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil é um dos oito itens da pauta deliberativa da Comissão…

Doações feitas a entidades de proteção dos animais podem passar a ser deduzidas do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Esse é o…

O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (7), afirmou que Justiça dos Estados Unidos arquivou o pedido de prisão e extradição…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comentou suspensão do julgamento do STF sobre descriminalização do porte de drogas ilícitas, e disse que a substância de…