Embrapa tem dependido de emendas parlamentares para conseguir “fechar o ano”
Agência Senado
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É missão de toda a equipe da Agência Senado produzir e entregar à sociedade informação jornalística sobre a atividade legislativa e o funcionamento do Senado e do Congresso Nacional a fim de contribuir para o exercício da cidadania.
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Economia
Geraldo Alckmin: Sancionada alteração de normas em audiências de causas trabalhistas
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraSem recurso para análise em Plenário, o texto foi enviado à Câmara dos Deputados, onde foi aprovado em 9 de maio
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Economia
Na CDH, especialistas defendem tributos mais altos sobre alimentos nocivos
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraEx-ministro da Saúde vê como “desolador” o efeito do consumo excessivo de alimentos ultraprocessados e bebidas açucaradas
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Economia
Kajuru pede mudanças no rotativo do cartão de crédito
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraSegundo o parlamentar, o rotativo mostra um “grande poder incomum” das instituições financeiras brasileiras, que “ganham mais dinheiro do que crime organizado”
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Economia
Projeto obriga segurança armado em escolas
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraSegundo Cleitinho, a apresentação do projeto foi motivada pelo aumento do número de ocorrências de atos violentos em escolas desde 2019.
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Economia
Projeto regulamenta indenização ao trabalhador demitido sem justa causa
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO país precisa de flexibilidade das relações de trabalho viabilizando o enquadramento das empresas brasileiras ao mercado mundial”
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Economia
Representantes do setor privado apoiam reforma tributária, mas sugerem mudanças
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraTelles sugeriu, no entanto, a revisão de um dispositivo incluído pelos deputados. A PEC 45/2019 admite a criação de um imposto seletivo sobre produção
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Economia
Aneel deverá publicar relatórios fáceis sobre aumentos de energia, aprova CI
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraDe acordo com o PL, a Aneel deverá disponibilizar, com destaque em seu site na internet, dois relatórios. Um deles, sempre que houver reajuste nas tarifas de energia
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Economia
Empresas de consórcios deverão mostrar as taxas que compõem as parcelas, aponta projeto
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO projeto inclui os jogos eletrônicos nas mesmas regras de tributação dos equipamentos de informática, o que pode reduzir os impostos incidentes sobre eles
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AgronegócioEconomia
MPF defende maior taxação sobre agrotóxicos na reforma tributária
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraMPF considera “contraditório” os agrotóxicos contarem com importantes benefícios fiscais, levando-se em conta seu potencial impacto à saúde
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Meio Ambiente
Brasil deveria receber pagamento para preservar floresta, diz Heinze
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraParlamentar citou estudo sobre as florestas e afirmou que a Europa tem apenas 0,3% do que tinha há 8 mil anos, enquanto o Brasil possui 69%
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CarreiraEconomia
Trabalhador poderá escolher bandeira do vale-refeição, aponta PL que vai à Câmara
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA portabilidade dos serviços de vale-refeição será gratuita e ocorrerá por meio de solicitação expressa do trabalhador
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Economia
Avaliação psicológica para renovação da CNH poderá ser obrigatória
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraQuadro mental de um candidato à primeira CNH – de quem sempre é exigido o teste psicológico – também pode mudar a data da renovação
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Economia
Transporte gratuito para eleitor votar vai a Plenário no Senado
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraObrigatoriedade do transporte público gratuito no dia da eleição impede o “abuso do poder econômico por parte dos candidatos”
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EconomiaMeio Ambiente
Jornalista mexicano acusa ONGs de cumprirem interesses estrangeiros na Amazônia
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leitura“Se as ONGs recebem dinheiro da Inglaterra, obedecem a agenda de fora”, disse Carrasco, que acusou a interferência na soberania brasileira
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Economia
Comissão retira do cálculo do imposto de renda valores de pensão alimentícia
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraEduardo Braga, autor do projeto, avalia que as mulheres eram as mais penalizadas pelo sistema de cobrança adotado antes da decisão do STF
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Economia
Após redução nos juros, presidente do BC comparece ao Senado na quinta
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA reunião com o presidente do Banco Central para apresentar relatórios sobre o semestre passado atende ao artigo 11 da Lei de Autonomia do Banco Central
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Economia
Sancionada lei da simplificação das obrigações tributárias
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com 11 vetos a lei complementar que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias…
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Meio Ambiente
ONG que impede índios de ter energia elétrica tem financiamento estrangeiro, alerta deputada em CPI
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraDeputada apresentou um depoimento de uma indígena waiãpi reclamando que a ONG “não quer energia elétrica nem internet” na comunidade
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Economia
CPMI: Ex-diretor da Abin diz que GSI sabia dos riscos de 8 de janeiro
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraOs primeiros informes da Abin começaram a ser enviados na manhã de 8 de janeiro por meio de um aplicativo privado de mensagens
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Economia
CPMI dá 48 horas para Dino enviar imagens do 8 de janeiro
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraMaia anunciou que, caso as imagens não sejam enviadas, vai pedir ao STF que obrigue o ministro da Justiça a obedecer a decisão da CPMI
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Economia
Projeto destina recursos para repressão da criminalidade rural
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraAs delegacias, de acordo com o projeto, deverão funcionar ininterruptamente, inclusive em feriados e finais de semana.
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Economia
Venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leitura. Se o texto for aprovado e sancionado, as fabricantes e importadores de medicamentos terão o prazo de 12 meses para apresentar os medicamentos em embalagens fracionadas.
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Carreira
CAE pode aprovar criação de crédito para jovens empreendedores
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO programa é voltado para jovens de 18 a 29 anos de idade que estejam cursando a educação superior ou tenham formação técnica
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Economia
Comissão da MP do salário mínimo ouvirá entidades sindicais e governo
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA MP elevou o valor do salário mínimo para R$ 1.320 desde o dia 1º de maio. A mudança representa um aumento de 2,8%
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Agronegócio
Lei formaliza cidade capixaba como Capital Nacional do Agroturismo
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraEm 2006, o município capixaba já havia recebido o título de Capital Nacional do Agroturismo pelo Ministério do Turismo
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Economia
A partir de agosto, Senado vai analisar marco temporal para terras indígenas
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados no final do mês de maio e enviada ao Senado
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Economia
CPI das ONGs recebe jornalista e deputada na retomada dos trabalhos
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraOs membros da CPI também ouvirão a deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP)
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Economia
Transferência de R$ 3 bi da Lei Aldir Blanc para estados e municípios é confirmada
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraLei Aldir Blanc 2, de fomento ao setor cultural, determina o repasse pela União a estados e municípios de R$ 3 bilhões por ano até 2027
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Economia
Senadores de oposição apresentam projetos para sustar decreto contra armas
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraSenador entende que o decreto avançou na competência legislativa ao criar atribuições e alterar competências estabelecidas
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Economia
Projeto do PL pede dispensa de autorização do Exército para compra de armas pelas polícias
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO Exército também não precisaria ser consultado para aquisição internacional, pelas polícias, de equipamentos armamentistas de uso permitido
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Economia
Senadores já discutem mudanças na reforma tributária
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO tema da reforma tributária tem sido discutido no Congresso Nacional há três décadas, mas nunca foi aprovada uma modificação sistemática.
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Economia
Parlamentares da oposição protocolam pedido de impeachment de Barroso
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apontou que as falas mais recentes do ministro do STF foram apenas o estopim de uma série de ações que demonstraram partidarismo e parcialidade
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Economia
CPI das ONGs deve investigar laudos para demarcação de terras indígenas
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraAlém da convocação da antropóloga, há vários outros requerimentos aprovados pela comissão
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Economia
Fita com desenho de girassóis para deficiências ocultas virou de uso nacional
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA fita com desenhos de girassóis já é usada como símbolo para deficiências ocultas em vários países
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Economia
Análise de novos documentos e imagens definirá a CPMI
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraIntegrantes oposicionistas da CPMI lamentam o que chamam de “sequestro” da competência investigatória do colegiado pelo governo.
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Economia
Placas de veículos voltarão a informar cidade e estado, prevê projeto
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraAs polícias rodoviárias, agentes de tráfego e outros órgãos de fiscalização dependem dessa informação para realizar seu trabalho de forma eficiente e precisa
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Economia
Senado terá embate sobre o Carf em agosto
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO Senado vai analisar em agosto um dos projetos mais importantes para a pauta fiscal do Poder Executivo. Trata-se da restauração do voto de qualidade…
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Economia
Sem fundo federal, Lei Geral do Esporte não sairá do papel, alertam especialistas
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO descaso crônico com o incentivo à atividade física começou a mudar no mês passado, quando a Lei Geral do Esporte (Lei 14.597), após ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
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Imóveis
Sancionada lei que retoma o Minha Casa, Minha Vida
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA lei acaba com a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do Minha Casa, Minha Vida