MPF Notícias

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) cobrando providências da autarquia para o cumprimento mais eficaz da sua…

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram, nessa terça-feira (1º), um acordo de cooperação técnica para aperfeiçoar o recebimento…

Falta pouco mais de uma semana para as eleições municipais de 2024. Na reta final da campanha, candidatos e eleitores devem estar atentos sobre o…

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), nesta quarta-feira (21), resposta à contestação da União contra decisão judicial…

O Ministério Público Federal (MPF) cobrou de órgãos de fiscalização ambiental respostas urgentes sobre a estrutura existente para o combate a incêndios florestais na região…

O coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, requereu, nessa sexta-feira (25), que os sete ex-integrantes…

O procurador-geral fez apenas um comentário genérico sobre uma questão de natureza política. Não há qualquer irregularidade no diálogo entre o mencionado cidadão e o procurador-geral.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) nos municípios de Tomé-Açu e Acará, no nordeste do Pará

Para Augusto Aras, não há inconstitucionalidade nesse trecho da lei, como alegam os autores da ação

As decisões, proferidas na sessão plenária da Corte da última terça-feira (15), seguiram o parecer do Ministério Público Eleitoral

Aras entende que o mecanismo de “voting caps” – limitação do direito de voto – violou o direito de propriedade do poder público

A definição das lotações faz parte de um esforço institucional do MPF para ampliar a presença em áreas historicamente defasadas

A obra representa um risco de provocar colapso na Lagoa da Conceição, com perda da balneabilidade e mortalidade em massa de animais e plantas

O vereador Marcelo Macedo, do Município de Mariana, ressalta como ponto positivo da reunião o interesse demonstrado por todas as partes

O MPF recomendou diversas medidas que devem ser adotadas para atendimento dos cerca de 300 indígenas abrigados em um ginásio esportivo em Chapecó

Ao contrário do que insinuam textos jornalísticos, material divulgado desde junho não representa campanha por recondução ao cargo do atual PGR

PGR esclarece que essas pessoas não estão sendo investigadas e seus dados não serão expostos

A empresa foi multada pelo vazamento de óleo MF 380 da dutovia do píer localizado no Terminal Almirante Barroso (Tebar), em abril de 2013.

Petição foi enviada nesta segunda-feira a relator do caso no STF; objetivo é apurar se conduta pode configurar ilícitos

Juiz levantou o sigilo de laudo que aponta a contaminação da água fornecida à população pelo serviço de águas local, a Sanear

Contaminação pode causar doenças neurológicas, além de outras com sintomas gastrointestinais, renais, e até a morte

Ainda nesse sábado, Augusto Aras determinou que fossem requeridas informações sobre o caso à Polícia Federal

Medida integra investimentos da administração superior do MPF na região e vai facilitar trabalho de campo e aumentar integração com comunidades

Desde 2019, o banco exigia informações de organizações com dirigentes que ocupassem cargos em sindicatos ou partidos políticos