Home Economia e Pol√≠tica STF: 2 partidos e 22 frentes fazem ato em rep√ļdio ao STF

STF: 2 partidos e 22 frentes fazem ato em rep√ļdio ao STF

Para eles, o STF est√° invadindo atribui√ß√Ķes do Poder Legislativo; entre temas citados, est√£o terras ind√≠genas, maconha e aborto

por Agência Brasil
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Coordenadores de 22 frentes parlamentares da C√Ęmara dos Deputados, juntamente com o PL e o Novo, fizeram um ato conjunto nesta quarta-feira (27) para repudiar julgamentos recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizados ou em andamento, em temas como drogas, aborto e direito √† propriedade.

Segundo eles, as decis√Ķes invadem a compet√™ncia do Congresso Nacional de legislar sobre esses assuntos.

Na √ļltima semana, o STF negou a tese do marco temporal para a demarca√ß√£o de terras ind√≠genas, que era defendida por setores ruralistas.

Ainda na sexta-feira, a ministra Rosa Weber deu prosseguimento à ação que discute a descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação.  

Por fim, em agosto, a Corte acumulou cinco votos para afastar criminalização do porte de maconha para consumo próprio.

‚ÄúA gente sabe que cada Poder deve se restringir ao seu papel e essas frentes, reunidas com o Partido Liberal e com Partido Novo, v√™m aqui defender as prerrogativas da C√Ęmara dos Deputados e do Senado Federal‚ÄĚ, disse o l√≠der do PL, deputado Altineu C√īrtes (PL-RJ).

Segundo ele, ap√≥s o di√°logo com as frentes ontem na lideran√ßa do partido, ficou acertado que representantes do movimento v√£o buscar di√°logo com o presidente da C√Ęmara, Arthur Lira, sobre a vota√ß√£o de propostas que garantam ‚Äúa for√ßa e o papel do Poder Legislativo‚ÄĚ.

Obstrução

C√īrtes anunciou ainda a inten√ß√£o do partido e de membros das frentes parlamentares de obstruir as vota√ß√Ķes na Casa. ‚ÄúA obstru√ß√£o pode ser feita por partido pol√≠tico.

O PL est√° em obstru√ß√£o, o Novo tamb√©m. Os demais partidos est√£o no governo, mas esse movimento √© suprapartid√°rio. E vai ter que acontecer uma solu√ß√£o pol√≠tica‚ÄĚ, concluiu.

Coordenador da Frente Agropecuária, o deputado Pedro Lupion (PP-PR) reforçou o discurso em defesa das prerrogativas do Parlamento e disse que o movimento das frentes significa um basta.

‚ÄúN√£o aceitamos interfer√™ncia no Poder Legislativo. Ontem n√£o tivemos delibera√ß√£o, hoje n√£o temos e amanh√£ n√£o teremos. Isso √© uma obstru√ß√£o. Estamos dando um basta a esse completo e indesej√°vel desmonte do Legislativo‚ÄĚ, disse.

Marco temporal

Lupion citou como positiva a aprovação nesta quarta-feira (27), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, de projeto que define o marco temporal como regra para demarcação de terras indígenas no País.

A tese do marco temporal só permite a demarcação de terras que já eram ocupadas por comunidades indígenas antes da Constituição de 1988.

Coordenadores das frentes da Seguran√ßa P√ļblica, Alberto Fraga (PL-DF); Cat√≥lica, Eros Biondini (PL-MG); e mista do Biodiesel, Alceu Moreira (MDB-RS), criticaram especificamente os julgamentos ainda em andamento sobre o aborto e o porte de maconha.

‚ÄúA sociedade brasileira tem acompanhado indignada e estarrecida as movimenta√ß√Ķes na dire√ß√£o de aprovar o aborto e de aprovar as drogas‚ÄĚ, criticou Biondini.

Participaram do evento as frentes parlamentares:

  • da Agropecu√°ria;
  • da Seguran√ßa P√ļblica;
  • em Defesa da Vida e da Fam√≠lia;
  • dos CACS (ca√ßadores, atiradores e colecionadores);
  • Contra as Drogas;
  • Evang√©lica;
  • Cat√≥lica;
  • em Defesa de Educa√ß√£o Sem Doutrina√ß√£o Ideol√≥gica;
  • Produtores de Leite;
  • pela Defesa das Prerrogativas;
  • de Defesa das Pessoas com Defici√™ncia;
  • do Livre Mercado;
  • do Com√©rcio e Servi√ßo;
  • do Biodiesel;
  • do Brasil Competitivo;
  • do Cooperativismo;
  • dos Rodeios e Vaquejadas;
  • do Semi√°rido;
  • Mista Contra o Aborto em Defesa da Vida;
  • das Comunidades Terap√™uticas;
  • Evang√©lica do Senado; e
  • do Empreendedorismo.

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