O Projeto de Lei 2054/24 exclui a contagem do benefício de prestação continuada (BPC) recebido por pessoa com deficiência do cálculo da renda familiar per…
Câmara
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Economia e Política
Senado analisa propostas de redução da jornada de trabalho
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraTrabalhar menos horas por dia ou apenas quatro dias por semana, sem diminuição do salário, é desejo de grande parte dos trabalhadores brasileiros. A ideia…
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Economia e Política
Projeto da Câmara criminaliza comércio de cigarro eletrônico
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraO Projeto de Lei 2158/24 criminaliza a fabricação, a importação e a comercialização de cigarros eletrônicos, também conhecidos como vape ou “pod”. A proposta tramita…
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Economia e Política
Código Penal: projeto elimina benefícios penais para réu primário
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraO Projeto de Lei 961/24 altera o Código Penal para acabar com os benefícios penais assegurados ao réu primário, aquele que comete crime pela primeira…
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AgronegócioEconomia e Política
Proposta define regras para rotulagem da carne bovina
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraO Projeto de Lei 1220/24 estabelece regras para a rotulagem de carne bovina, a fim de assegurar a transparência ao consumidor e a participação de…
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Economia e Política
Lira: votação do segundo projeto da reforma tributária será em agosto
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/24) será votado em agosto, quando…
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Economia e Política
Projeto obriga locador a informar se aceita animal de estimação
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraO Projeto de Lei 2009/24 obriga o locador de imóvel a informar antecipadamente se o local aceita animal de estimação. A informação deve estar clara…
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Economia e Política
Câmara aprova anistia para multas aos partidos políticos
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraA Câmara dos Deputados concluiu a votação, em dois turnos, da Proposta de Emenda à Constituição 9/23, que propõe a criação de uma espécie de…
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Economia e Política
Projeto estende meia-entrada a alunos de cursinhos e idiomas
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraO Projeto de Lei 1076/24 estende o benefício da meia-entrada para os inscritos em cursos de idiomas e em cursos preparatórios para concursos públicos, para…
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Economia e Política
CSP decide pena mais severa para crimes em saída temporária
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou na terça-feira (2) um projeto de lei que torna mais duras as penas para os crimes cometidos durante…
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Economia e Política
Há 75 anos, padre redigiu 1º projeto de lei do Brasil sobre o aborto
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraNo Brasil, o primeiro projeto de lei relativo ao aborto foi apresentado ao Congresso Nacional em 1949. A proposta restringia o direito de as mulheres…
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Economia e Política
Lira: sessão na 2ª-feira de olho na votação da reforma tributária
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma sessão do plenário a partir das 17h da segunda-feira, segundo comunicação oficial, em meio às discussões…